DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES I G N A R
MARCELO MOURA DA CONCEIÇÃO, matrícula Siape nº 1553530, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101207), da Divisão de Ajuizamento e
Atuação Judicial Estratégica, da Coordenação-Geral de Direito Econômico, Social e de Infraestrutura,
da Procuradoria Nacional da União de Políticas Públicas, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.096, DE 18 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituto, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00405.023388/2023-69, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
GLEYCIANE TENÓRIO RIOS, matrícula Siape nº 1512642, Advogada da União, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101207), da Divisão de Ajuizamento e Atuação
Judicial Estratégica, da Coordenação-Geral de Direito Econômico, Social e de Infraestrutura da
Procuradoria Nacional da União de Políticas Públicas, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.132, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa
AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de
junho de 2023, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002677/2023-34 resolve:
D ES I G N A R
ELAINE CRISTINA GUEDES MARTINS DELLA NINA, matrícula Siape nº 1714868, Analista
Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador,
código FCE 1.10 (2102491), da Coordenação de Gestão Estratégica de Pessoas, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Desenvolvimento
Profissional, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.130, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002677/2023-34 resolve:
D ES I G N A R
ELAINE CRISTINA GUEDES MARTINS DELLA NINA, matrícula Siape nº 1714868, Analista
Técnico Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.04 (21014219), da Diretoria de Desenvolvimento Profissional,
da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA Nº 1.166, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.002162/2023-74, resolve:
D ES I G N A R
LINDALVA ALVES DE LIMA, matrícula Siape nº 6662079, Agente de Portaria, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10 (21015255), do
Departamento de Atos Normativos, da Secretaria de Atos Normativos.
MARCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.202, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 47, inciso XIII, do Anexo
I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto nos artigos 8º,
inciso IX, e 29, inciso I, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Súmula
Administrativa AGU nº 16, de 19 de junho de 2002, e no Parecer AGU nº JT-03, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.006034/2023-21, resolve:
R ECO N D U Z I R
VALCIRIO DIOGO FERNANDES, matrícula Siape n° 1744918, ao cargo de Administrador, Classe A,
Padrão III, por desistência do estágio probatório no cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a contar de 24 de julho de 2023.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 844, de 17 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 94, de 18 de maio de 2023, Seção 2, página 4, onde se lê: "14817", leia-se: "62092".
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no
documento nº 4425655, inserido no Processo Super nº 00185.003952/2023-69, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, da Segunda-Secretária LAÍS MONTEIRO
PONTES SILVA - Assessora Técnica Diplomática, GAB/PR, lotada no âmbito do Gabinete Pessoal
do Presidente da República no período de 15 a 20 de julho de 2023, incluindo trânsito, para
assessorar o Senhor Presidente da República em viagem à cidade de Bruxelas/Bélgica.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 222, DE 21 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
2º SG MB JEAN SANTOS DOS REIS para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 221, DE 20 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
RANDER GOMES DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE
2.10, na Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do
Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar, sem ônus, o afastamento do servidor
ANDRÉ LUIZ CECILIANO, Secretário Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, para fins particulares, no período de 24 a 28 de julho de
2023, com desconto de salário referente aos dias úteis. Processo nº 00030.004207/2023-09.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 21 DE JULHO DE 2023
Processo nº 00180.000584/2023-47. Afastamento do País, com ônus limitado para a
Presidência da República, incluído o trânsito, do 1º Secretário EDSON SANTIAGO, Assessor
da Assessoria Especial de Planejamento e Assuntos Estratégicos da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (CCE 2.13), no período de
7 a 9 de agosto de 2023, para participar do "I Ejercicio Regional de Ciberseguridad para la
región del Cono Sur", a ser realizado na cidade de Montevidéu, República Oriental do
Uruguai. Autorizo.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 279, DE 21 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O, no
uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º
de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R
o S Ten EB LEANDRO RAMIRES DA ROSA para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
LEONARDO PINHEIRO RUA