DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência
prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Nº 66 - Designar JAQUELINE SILVA CAMPOS MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 1850798, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Estudos,
Pesquisas e Indicadores Culturais, código FCE 1.07, da Coordenação de Empreendedorismo
e Inovação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Econômico da Cultura da Diretoria
de Desenvolvimento Econômico da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento
Cultural do Ministério da Cultura;
Nº 67 - Designar JAQUELINE SILVA CAMPOS MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 1850798, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Fomento e
Incentivo às Cadeias Produtivas e Apoio às Micro e Pequenas Empresas, código FCE 1.07,
da Coordenação de Informação e Indicadores Culturais da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Econômico da Cultura da Diretoria de Desenvolvimento Econômico da
Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura.
CASSIUS ANTÔNIO DA ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 67, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência
prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, TAÍS COUTINHO ARRUDA da função de Chefe da
Divisão de Conteúdo, UORG 311513, código FCE 1.07, da Coordenação da Coordenação-
Geral da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 230, DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14
de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.000582/2021-58, resolve:
Art. 1º DESIGNAR DÉBORA ROCHA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2058948, para
ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.01, do Núcleo de Apoio
Financeiro, do Museu da República do Instituto Brasileiro de Museus, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
MICHEL ROCHA CORREIA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 404, DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº
478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e considerando a
Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 12
de abril de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
processo nº 01450.004280/2022-11, resolve:
Designar o servidor FLÁVIO EDUARDO DE QUEIROZ FUNDÃO, matrícula SIAPE nº
3153247, para o encargo de substituto eventual de Coordenador, código CCE 1.10, UORG
485, da Coordenação de Planejamento e Projetos, da Coordenação-Geral de Planejamento
e Orçamento, do Departamento de Planejamento e Administração, desta Autarquia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e nas vacâncias do cargo,
sem prejuízo às suas respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 405, DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.004895/2023-11, resolve:
Designar a servidora JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO, matrícula SIAPE nº
1543468, para exercer o encargo de substituta eventual de Diretora, código FCE 1.13,
UORG 673,
do Centro
Nacional de
Arqueologia, Unidade
Especial vinculada
ao
Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos
às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor ERIC LEMOS PEREIRA FAUSTINO,
matrícula SIAPE nº 2077144, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e considerando a Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de abril
de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
nº 01450.004885/2023-85, resolve:
Nº 406 - Designar a servidora CAROLINA DI LELLO JORDÃO SILVA, matrícula SIAPE nº
1083153, para o encargo de substituta do(a) Chefe de Divisão de Apoio Técnico, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos do Departamento de Cooperação
e Fomento, deste Instituto, no período de 24 de julho a 4 de agosto de 2023, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do
cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora IVANA
MEDEIROS PACHECO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1562850, no referido período.
Nº 407 - Designar a servidora BRUNA MACHADO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3128682,
para o encargo de substituta do(a) Chefe de Serviço de Fomento e Articulação, código FCE
1.05, da Coordenação-Geral de Cooperação Nacional do Departamento de Cooperação e
Fomento, deste Instituto, no período de 24 de julho a 4 de agosto de 2023, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e nas vacâncias do cargo,
sem prejuízo às suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora CAROLINA DI
LELLO JORDÃO SILVA, matrícula SIAPE nº 1083153, no referido período.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 409, DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.004883/2023-96,
resolve:
Designar o servidor Ricardo Medeiros Coelho de Souza, matrícula SIAPE nº
3126945, para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral de Cooperação
Internacional, código CCE 1.13, do Departamento de Cooperação e Fomento, no período de
24 de julho de 2023 a 28 de julho de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora
Juliana Izete Muniz Bezerra, matrícula SIAPE nº 1420413, no referido período.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 91, DE 21 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC nº 18, de
12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, resolve:
Art. 1º Designar MARIA ALICE DIAS VILLAS BOAS, matrícula SIAPE nº 758.899,
para o encargo de substituto do Diretor Executivo desta Fundação, CCE 1.15, nos
impedimentos e afastamentos legais e regulamentares, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SANTINI
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA FCP Nº 145, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, designado por meio da
Portaria Casa Civil nº 2.050, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de março de 2023, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.
19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União
de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, considerando a Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023 e em
consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Carlos Eduardo Carneiro e Sousa, matrícula SIAPE nº
1426265, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Fundação Cultural Palmares, no período de 22
a 31 de julho de 2023, em virtude de viagem internacional do titular do cargo.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 39-SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVM/1, DE 4 DE JULHO DE 23
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere a Portaria -DGP/C Ex nº 302, de 30 NOV 21, em cumprimento de Decisão Judicial
relativa ao Processo nº 0035594-36.2016.4.01.3400, da 5ª Vara Federal do Distrito
Federal/DF, ainda não transitado em julgado e que determinou a reforma do Autor, a
contar da data de seu desligamento, de acordo com o Parecer de Força Executória nº
00317/2023/COREMNE/PRU2R/PGU/AGU, de 02 MAIO 23 e o DIEx nº 33770-Subseção
DU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 18 JUL 23, resolve:
REFORMAR, O 2º Ten Reintegrado FABIO DE SOUZA GONZAGA, Prec/CP
30/6144836, CPF 075.287.657-08, a contar de 22 JUL 19,(data indicada pela Justiça Federal
para o início da vigência), com os proventos de 2º Ten, e Adicional Militar de 19%
(dezenove por cento), com fulcro inciso II do art. 106, III do art. 108, III (acidente em
serviço), da Lei 6.880/80, de 09 DEZ 1980; e
CONCEDER, O benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR), com base no
inciso XIV, do art. 6º, da Lei nº 7.713, a contar de 22 JUL 19, (data indicada pela Justiça
Federal para início da vigência).
O ressarcimento de valores anteriores referentes ao Imposto de Renda,
inclusive sobre o Adicional Natalino, deverá ser requerido pelo interessado junto à
respectiva Unidade da Receita Federal, se for o caso.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 17 - SSVM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 19 JULHO 2023
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018,
resolve
REFORMAR, O militar abaixo relacionado, falecido em 13 SET 2022,
vinculado à 1ª Região Militar, a contar da data ao lado do respectivo nome,
de acordo com o previsto no inciso I do art. 106 da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980,
com os efeitos retroativos à data de início da vigência, em virtude de ter
atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada:
. Posto/Grad
Identidade
Nome Completo
Data
CPF
.
MA JOR
014.392.390-2
NEWLEY LOPES LANDEIRA
16/09/1993
019.137.437-72
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

                            

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