DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 137-SAP/1.1/SVP 4, DE 20 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021, combinada com a delegação contida no Bol Rg Nr 50, de 14 de março
de 2023, do Cmdo 4ª RM, e de acordo com o Art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro
de 2006, resolve:
CONCEDER ao Coronel Reformado Idt (025821191-1) SALES DE OLIVEIRA SALES,
CPF (146.443.551-00), o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3° da
Medida Provisória n° 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei
n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de
julho de 2002, a contar de 04 de abril de 2023, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para
o serviço do Exército.
É Inválido. Necessita
de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem" (É CASO DE ALIENAÇÃO MENTAL), conforme a Sessão nº
039/2023, Ata nº 140/2023, de 04 de abril de 2023, do MPGu II/São João Del Rei (11º BI
Mth) e homologação contida no Parecer Técnico nº 192/2023, de 17 de julho de 2023, da
SSR/4ª RM.
Por delegação:
Cap MARCELA BRUNO BARCELLOS MONROE
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 191-SAP.1.1-SVP 9, 19 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista o Trânsito em Julgado nos autos do processo nº 00470.004137/2016-72 (R E F.
0002115-31.2011.4.03.6000), junto à 4ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:
1. TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 109-DCIPAS/REFM-33.1, de 26 de janeiro
de 2015, publicada no DOU nº 19, de 28 de janeiro de 2015, que concedeu a Reforma
Provisória ao Soldado-Recruta (Idt nº 090315637-0 MD/EB, CPF nº 748.295.991-20) VALMIR
DOS SANTOS SANTANA.
2. REFORMAR, definitivamente, a contar de 12 de junho de 2008, o Soldado-
Recruta (Idt nº 090315637-0 MD/EB, CPF nº 748.295.991-20) VALMIR DOS SANTOS
SANTANA, na mesma graduação, com proventos integrais de Soldado-Recruta, amparado
pelo art. 10 da Medida Provisória nº 2215-10, de 31 AGO 01 e de acordo com os incisos
II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108, art. 109 e inciso II do art. 111 da Lei nº 6.880,
de 09 DEZ 80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, vinculado à SVP 9.
CEL PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS
Comandante
Interino
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 56, DE 21 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR):
1) o Cel Cav QEMA (0203697446) LEANDRO OLIVEIRA DO AMARAL, a contar
de 3 de julho de 2023; e
2) o Maj Inf (0434102042) FELIPE MAXIMIANO BARBOSA, a contar de 4 de
julho de 2023.
b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o Cel Inf QEMA (0762240638) ARMINDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR, a
contar de 26 de junho de 2023; e
2) o 2º Ten QAO (0318219243) PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, a contar de 22
de junho de 2023.
c. De acordo com o inciso III do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por estar aguardando transferência ex officio para a reserva remunerada, o Maj Inf
(0131790347) VITOR LEONARDO SANTOS VARCILIO, a contar de 27 de junho de 2023.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR), o S Ten Eng (0435084546) ONAÍSIO ANDRÉ DA S I LV A
SANTIAGO, a contar de 29 de maio de 2023.
b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por terem sido designados para o Hospital das Forças Armadas (HFA):
1) o S Ten Inf (0434590048) CRISTIANO RIBEIRO LOURENÇO, a contar de 6
de julho de 2023; e
2) o S Ten Int (0130685647) CARTINEY DOUGLAS RODRIGUES, a contar de 12
de julho de 2023.
c. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 050/2023, do MPGu I/Apucarana (30º BI
Mec), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 97/2023, o S Ten Com (0434764940)
AILTON ALVES DUARTE, a contar de 6 de julho de 2023.
d. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 008/2023, do MPGu XVI/Rio de Janeiro (Dst Sau
Pqdt), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 12/2023, o 2º Sgt Inf (0401926951)
FILIPE DA SILVA COSTA SOUZA FERREIRA, a contar de 3 de fevereiro de 2023.
e. De acordo com o inciso XII do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, por ter sido
convocado para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação), o 3º Sgt
Mnt Com (0706999471) RAILAN SOUZA DANTAS DA SILVA, a contar de 30 de junho de 2023.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 57, DE 21 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término da Missão de Adido de Defesa, Naval e do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil no Estado de Israel e, em consequência, ter deixado
de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf
QEMA (0203913249) JAQUES FLÓRIO SIMPLICIO, a contar de 29 de junho de 2023.
b. Por término da Missão de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico
junto à Representação Diplomática do Brasil na República de Moçambique e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cel Com QEMA (0203918248) LEONARDO BAPTISTA SILVA PEREIRA, a
contar de 30 de junho de 2023.
c. Por término da Missão de Assessor do Conselheiro Militar na Representação
do Brasil junto à Conferência do Desarmamento/ONU, na Confederação Suíça, e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cel Art QEMA (0187501432) CARLOS EDUARDO PEREIRA PORTO
ALEGRE ROSA, a contar de 1º de julho de 2023.
d. Por término do Curso de Segurança Nacional e Estratégia de Recursos nos
Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art.
81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (0203582648) ENIO
BARBOSA FETT DE MAGALHÃES, a contar de 9 de junho de 2023.
e. Por término da Missão de Estagiário, durante o período do Mestrado em
Defesa e Segurança Interamericana nos Estados Unidos da América e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o Cel Com QEMA (0111564340) JOÃO MARCOS DRUMOND MOUTINHO, a contar de 30 de
junho de 2023.
f. Por término da designação de Military Assintant to Force Commander na
Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo
(MONUSCO) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA (1142976339) CLAUDIO ALEXANDRE DE
ALMEIDA FREITAS, a contar de 7 de julho de 2023.
g. Por término da Missão de Subchefe da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Inf QEMA
(0186680930) PEDRO AIRES PEREIRA JUNIOR, a contar de 26 de junho de 2023.
h. Por terem sido dispensados do Ministério da Defesa (MD) e, em
consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
1) o Cel Cav (0204754543) PAULO TEIXEIRA JUNIOR, a contar de 4 de julho de
2023; e
2) o Maj QMB (1010844445) LENINE SANTIAGO PRADO, a contar de 3 de julho
de 2023.
i. Por término da Missão de Assessor Militar Brasileiro junto à Academia Militar
de West Point, nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de incidir
no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Cav QEMA
(0114791049) ALEXANDRE CHECHELISKI, a contar de 20 de junho de 2023.
j. Por término do Curso de Comando e Estado-Maior, na República Islâmica do
Paquistão, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Art QEMA (0130570047) ROBSON PINHEIRO DANTAS,
a contar de 4 de junho de 2023.
k. Por término do Curso de Comando e Estado-Maior nos Estados Unidos da
América e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Art QEMA (0521545343) MARCELUS ARMINDO
RIBEIRO NOGUEIRA, a contar de 10 de junho de 2023.
l. Por término da Missão de Instrutor na Escola Superior das Forças Armadas no
Reino da Espanha e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Cav QEMA (0130288947) PEDRO AUGUSTO
DA CAS PORTO, a contar de 26 de junho de 2023.
m. Por ter sido dispensado da Comissão na Unidade Gestora (UG) da Secretaria-
Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial, em Manaus - AM e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Maj Int (0111724142) FABIO CRUZ AJALA, a contar de 19 de junho
de 2023.
n. Por término da Missão de Assessor Militar de Engenharia junto ao Exército
Senegalês e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, o Maj QEM (0100677657) MARCOS SOARES DE SOUZA, a
contar de 30 de junho de 2023.
o. Por término da Missão de Instrutor de Guerra na Selva no Canadian Force
Land Advanced Warfare Center, no Canadá, e, em consequência, ter deixado de incidir no
inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0100819051)
VINICIUS TAVARES DIAS, a contar de 5 de julho de 2023.
p. Por término da Missão de Instrutor do Western Hemisphere Institute for
Security Cooperation (WHINSEC), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj
Cav (0100588250) VÍTOR DE ALMEIDA SILVA, a contar de 7 de julho de 2023.
q. Por término do Curso de Comando e Estado-Maior - Command and General
Staff Officer's Course, nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf QEMA
(0216454041) ANDRE CESAR GUTTOSKI LEMOS, a contar de 9 de junho de 2023.
r. Por término do Curso de Comando e Estado-Maior Conjunto (CEMC) na
República Portuguesa e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf QEMA (0216486142) LEONARDO
MARTINS RIBEIRO, a contar de 7 de julho de 2023.
s. Por término da Missão de Staff Officer (U5) Plans na Força de Manutenção da
Paz das Nações Unidas no Chipre (UNFICYP) e, em consequência, ter deixado de incidir no
inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (1140155340)
THIAGO LUZ CAMPOS DA SILVEIRA, a contar de 10 de julho de 2023.
t. Por término do Curso de Montanhismo no Reino da Espanha e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Ten Inf (0203909676) JÚLIO CÉSAR FERNANDES COELHO, a contar
de 7 de julho de 2023.
2. PRAÇAS
a. Por término da Missão de Auxiliar de Adido do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil na República Popular da China e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o S Ten Eng (0435080148) CESAR RODRIGO CARNEIRO, a contar de 15 de maio de 2023.
b. Por término da Missão de Auxiliar da Comissão de Fiscalização de
Manutenção de Material de Aviação no Exterior (COMFIMA-Ex) na República Francesa e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o S Ten Av/Mnt (0216424341) FÁBIO STEVES CUNHA BACCHIEGA, a
contar de 30 de junho de 2023.
c. Por término da Missão de Auxiliar da Secretaria da Junta Interamericana de
Defesa (JID) nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no
inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Eng (0434622841)
LINACRE DE CARVALHO AMORIM, a contar de 10 de julho de 2023.
d. Por término da Missão de Instrutor do Western Hemisphere Institute for
Security Cooperation (WHINSEC), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S
Ten Inf (0937294643) ODINEY DE OLIVEIRA RODRIGUES, a contar de 4 de junho de 2023.
e. Por término da Missão de Instrutor na United States Army Sergeants Major
Academy (USASMA), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Art
(0434920245) CLAYTON DOS SANTOS, a contar de 30 de junho de 2023.
f. Por término da Missão de Assessor de Orçamento da Secretaria da Junta
Interamericana de Defesa (JID), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º
Sgt Int (0131951444) LEANDRO ALVES RODRIGUES PESSÔA, a contar de 30 de junho de
2023.
g. Por término do Curso de Especialização de Forças Especiais nos Estados
Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0400448155) CARLOS CORREA SOAR ES
REIS, a contar de 22 de junho de 2023.
h. Por término do Curso de Montanhismo no Reino da Espanha e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0400262655) LEONARDO SANTOS SILVA, a contar de 7 de
julho de 2023.