DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.424, DE 21 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR RICARDO PORTOCARRERO MENEZES, Matrícula Siape nº 1087691,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da
Diretoria de Políticas e Programas da Educação Superior, da Secretaria de Educação
Superior deste Ministério, no período de 24 de julho de 2023 a 4 de agosto de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 1.425, DE 21 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
NOMEAR ADILSON SANTANA DE CARVALHO, CPF nº ***.502.231-**, para
exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Políticas
de Educação Superior, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da
Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.426, DE 21 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR ALLAN CARLO VIEGAS SERRA, CPF nº ***.647.673-**, para exercer o
encargo de substituto do cargo de Presidente, código CCE 1.17, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, no período de 24 a 25 de julho de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 1.427, DE 21 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR JANAINA DANTAS ARARUNA, CPF nº ***.233.331-**, para exercer a
função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento,
Acompanhamento 
e 
Avaliação, 
da 
Auditoria 
Interna, 
do 
Fundo 
Nacional 
de
Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 1.428, DE 21 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
NOMEAR ANNE KARINE BANDEIRA ALMEIDA, CPF nº ***.480.353-**, para
exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Comunicação Social, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 1.429, DE 21 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR VLADIMIR BORGES DE ARAUJO, CPF nº ***.392.351-**, para exercer
a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Auditoria Interna do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.430, DE 21 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR RAFAEL PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.604.791-**, para
exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Processamento da
Coordenação de Cálculo e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação-Geral dos
Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.431 - EXONERAR FABIO CIRNE RODRIGUES, Matrícula Siape nº 3191875, do cargo de
Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Gestão e Acompanhamento de Processos
da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração, da
Fundação Joaquim Nabuco.
Nº 1.432 - NOMEAR CLEBER GOMES DA ROCHA, CPF nº ***.276.244-**, para exercer o
cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Gestão e Acompanhamento de
Processos, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e
Administração, da Fundação Joaquim Nabuco.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.433, DE 21 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro
de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA PEREIRA, CPF nº
***.928.901-**, do cargo de Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, da Assessoria de
Governança e Gestão Estratégica da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 1.434, DE 21 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR ISABEL CRISTINA SILVA CHAGAS, CPF nº ***.597.893-**, para exercer
a função de Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, da Assessoria de Governança e Gestão
Estratégica da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira.
CAMILO SOBREIRA SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 130, DE 21 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.004773/2023-79, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
JANAÍNA CARLA FARIAS, Chefe da Assessoria Especial do Ministério da
Educação, para Assessorar o Ministro de Estado da Educação durante o lançamento global
do Relatório GEM 2023 sobre tecnologia e educação, em Montevidéu, Uruguai, de 25 a 26
de julho de 2023, trânsito incluso, com ônus para GM/MEC (diárias).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 131, DE 21 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e
tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.022469/2023-08, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
FÁBIO CAMPELO SANTOS DA FONSECA RIBEIRO, Subsecretário de Tecnologia da
Informação e Comunicação, para participar do II Seminário Internacional Inovações
Disruptivas, em Bogotá, Colômbia, de 30 de julho a 4 de agosto de 2023, trânsito incluso,
com ônus para STIC/MEC (diárias e passagens).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 434, DE 19 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11
de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo n. 23062.031070/2023-85, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, MATHEUS TAIÃ DE ALMEIDA RIBEIRO classificado em 6º Lugar, pela reserva de
vagas para negros, para o cargo de Assistente em Administração, da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotação no Departamento de Computação do Campus Nova
Gameleira, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 60, de 25 de junho de
2021, publicado no D.O.U. de 29/06/2021, seção 3, e suas retificações, homologado
conforme o Edital nº 102, de 17 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 18/05/2022,
retificado, parcialmente, pelo Edital nº 109, de 18 de maio de 2022, publicado no D.O.U.
de 19/05/2022, Seção 3, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo de Abreu Rocha
concedida conforme a Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 213, de 10/04/2023, publicada no
DOU de 17/04/2023, sob o código 322788.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 435, DE 19 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11
de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo n. 23062.031078/2023-41, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, TARCÍSIO PERDIGÃO ARAÚJO FILHO classificado em 17º Lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Assistente em Administração, da carreira de Técnico
Administrativo em Educação, Classe D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotação na Diretoria de Desenvolvimento Estudantil do
Campus Nova Suíça em Belo Horizonte, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital
nº 60, de 25 de junho de 2021, publicado no D.O.U. de 29/06/2021, seção 3, e suas
retificações, homologado conforme o Edital nº 102, de 17 de maio de 2022, publicado no
D.O.U. de 18/05/2022, retificado, parcialmente, pelo Edital nº 109, de 18 de maio de 2022,
publicado no D.O.U. de 19/05/2022, Seção 3, na vaga decorrente da exoneração de
Carolina Felipe Alves de Oliveira concedida conforme a Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº
336, de 29/05/2023, publicada no DOU de 30/05/2023, sob o código 812381.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União.
PROF. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 436, DE 19 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC
nº 1.735, de 11 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo
eletrônico n. 23062.033698/2023-15, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei
nº 8.112/1990, ADILTON JUNIO LADEIRA PEREIRA, classificado em 3º Lugar, pela
ampla concorrência,
para o cargo de
Técnico de Laboratório
- Área
Eletrotécnica, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe D -
Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotação no Departamento de Engenharia Elétrica do Campus Nova
Gameleira em Belo Horizonte, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital
nº 28, de 07 de março de 2022, publicado no D.O.U. de 08/03/2022, seção 3,
e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 156, de 30 de junho de
2022, publicado no D.O.U. de 01/07/2022, Seção 3, prorrogado pelo Edital nº
432, de 23/06/2023, publicado no D.O.U. de 26/06/2023, seção 3, na vaga
decorrente da exoneração de João Victor da Silva Alves conforme a Portaria
DIR nº 382, de 13/06/2022, publicada no DOU de 14/06/2022, sob o código
264527.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS