DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
rt. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso
Público de que trata o Edital nº 090/2022, em regime de trabalho 40 horas semanais,
conforme segue:
.
Nome
Cargo
Nível 
de
Classificação 
/
Nível 
de
Capacitação 
/
Padrão 
de
Vencimento
Grupo 
/
Cargo
Código 
de
vaga
Campus
. Taysa da Silva Reis
Assistente 
em
Administração
D-I-01
701.200
0672007
Alta Floresta
. Letícia Louzada Ferreira
Assistente 
em
Administração
D-I-01
701.200
0447463
Campo Novo
do Parecis
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 853 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 109/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS de 22 de
fevereiro de 2021
Art. 2º Exonerar o servidor DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA, SIAPE nº
235****, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na
Reitoria, do cargo de Diretor Executivo de Extensão - código CD-3.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 854 Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 72/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 31 de
janeiro de 2023.
Art. 2º Exonerar o servidor MÁRCIO JOSÉ RODRIGUES AMORIM, SIAPE n°
186****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
lotado na Direção de Ensino do Campus Três Lagoas, do cargo de Pró-Reitor de Extensão do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-2.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 855 Art. 1° Nomear o servidor DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA, SIAPE nº 235****,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de
Pró-Reitor de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código CD-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.268, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.222-Reitoria, de 27-10-2022, no
uso de suas atribuições legais, considerando o contido no Processo 23324.002274.2023-81,
resolve:
Art. 1º Rescindir o contrato nº 94/2021, de 05/11/2021, de tempo determinado
de locação de serviços didático-pedagógicos, da Professor Substituto Guilherme Penha da
Silva Junior, Matrícula SIAPE nº 3256872, Campus Cajazeiras, de acordo com o artigo 12, da
Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 24/07/2023.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.043, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CELIA REGINA ALVES DE ARAUJO
SANDRINI, matrícula SIAPE nº 1782035, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Curitiba, para participação no curso
Espanõl para Extranjeros (Nível Básico), promovido pela instituição Espanõlita Cursos, em
Valencia, Espanha, no período de 28 de agosto de 2023 a 25 de novembro de 2023,
trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.032, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar DOUGLAS BARBOSA SOUSA, SIAPE nº 2355971, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Análise e
Desenvolvimento de Sistemas, FCC, do Campus Assis Chateaubriand, a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.033, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar RONALDO MENDES EVARISTO, SIAPE nº 1801623, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Engenharia Elétrica, FCC, do Campus Telêmaco Borba, a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.034, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO VENDRAME BARBARA, SIAPE nº 1008423, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
de Bacharelado em Engenharia Elétrica, FCC, do Campus Telêmaco Borba.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.035, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ANDRE LUIS RIBEIRO, SIAPE nº 1000675, Técnico de
Laboratório Área, para exercer a função de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação,
FG-2, do Campus Curitiba.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.036, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar FABIANA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 2161783, Assistente
em Administração, da função de Chefe de Seção de Secretaria Acadêmica, FG-02, do
Campus Ivaiporã, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.037, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar DEBORA DA COSTA PEREIRA, SIAPE nº 1998697, Assistente de
Aluno, para exercer a função de Chefe de Seção de Secretaria Acadêmica, FG-02, do
Campus Ivaiporã.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.038, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar CINTIA LADEIRA HANDA, SIAPE nº 1008803, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe de Seção de Gabinete
da Diretoria Geral, FG-02, do Campus Pitanga.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.041, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar CREMILTON GONCALVES FERNANDES, SIAPE nº 2157446, Técnico de
Laboratório Área, da função de Chefe da Seção de Estágios e Relações Comunitárias, FG-02,
do Campus Umuarama, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.042, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIO LUIZ MANGINI, SIAPE nº 1802683, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de Estágios
e Relações Comunitárias, FG-2, do Campus Umuarama.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.088, DE 21 DE JULHO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro
de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.000635/2023-75,
resolve:
Extinguir o
contrato administrativo
por tempo
determinado de
Professor Substituto nº 17/2023, firmado com TATIANE SALETE DE ALMEIDA,
Campus Telêmaco Borba, por iniciativa da contratada, conforme art.12, II da Lei
8745/93 com efeitos a partir de 11/07/2023.
KARINA MELLO BONILAURE