DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Janeiro, sob o código de vaga n° 476695; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia
do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil
seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei
811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Nº 1.536 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, SARA SANTOS para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho
de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de
vaga n° 213529; Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a
partir da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se
o do vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido
em dia em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Nº 1.537 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, FRANCINE CORREA DE FIGUEIREDO PAVEZI para ocupar o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 302075; Art. 2º A posse ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U.,
excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o
primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme
artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação;
Nº 1.538 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, DEBORA SILVA QUIRINO DO NASCIMENTO para ocupar o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 829979; Art. 2º A posse ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U.,
excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o
primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme
artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação;
Nº 1.539 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, CAMILLA DE AZEVEDO TRUPIANO DE SOUZA para ocupar o cargo de
Tecnólogo/Formação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga n° 986738; Art. 2º A posse ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação desta Portaria no D.O.U.,
excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado, para o
primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente, conforme
artigo 238 da lei 811290; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação;
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.031/IFSP, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.001104.2023-87, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor WILLIAM VIEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 187****, SIAPECAD nº
0165****, lotado no(a) Diretoria Geral do Câmpus Guarulhos, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus, para participar do(da) XVI CONFERENCIA INTERAMERICANA DE
EDUCACIÓN MATEMÁTICA - XVI CIAEM, em Lima, Peru, conforme disposto art. 1º, inciso V,
do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da
Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 29/07/2023 a
05/08/2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.125/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.001460.2023-95, resolve:
Designar o servidor CARLOS FERNANDO BARBOZA DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 180****, SIAPECAD nº
0158****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Curso Licenc
Quimica do Campus Capivari. Efeitos a partir de 24 de julho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.126/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.001462.2023-84, resolve:
Dispensar a servidora ANA CARLA DANTAS MIDOES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184****, SIAPECAD nº
0162****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, e em exercício no(a)
Coordenadoria Curso Licenc Quimica do Campus Capivari, da função de Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Curso Licenc Quimica do Campus
Capivari. Efeitos a partir de 24 de julho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.127/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2023
O 
REITOR
DO 
INSTITUTO
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril
de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.001483.2023-08,
resolve:
Dispensar a servidora MARIA ELISA DE CASTRO ALMEIDA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 155****, SIAPECAD nº
0143****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, e em exercício no(a)
Coordenação de Curso Area Quimica do Campus Capivari, da função de Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Area Quimica do Campus
Capivari. Efeitos a partir de 24 de julho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.128/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.001458.2023-16, resolve:
Designar o servidor ANDRE LUIS DELLA VOLPE, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Area Quimica do Campus
Capivari. Efeitos a partir de 24 de abril de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.129/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.001439.2023-90, resolve:
Designar o servidor MATEUS NORDI ESPERANCA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº
0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Processos
Quimicos do Campus Capivari. Efeitos a partir de 24 de julho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.130/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23309.001367.2023-86, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO DE ARAUJO SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº
0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Fuc
Coordenadoria do Curso Sup Lic em Quimica do Campus Sertãozinho, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Coordenadoria do Curso Sup
Lic em Quimica do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 24 de julho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.131/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.001534.2023-93, resolve:
Dispensar o servidor ADEMIR GERALDO CAVALLARI COSTALONGA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 132****, SIAPECAD nº
0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, e em exercício no(a)
Coordenadoria do
Curso Processos Quimicos do
Campus Capivari, da
função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Processos
Quimicos do Campus Capivari. Efeitos a partir de 24 de julho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.132/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012571.2023-62, resolve:
Exonerar a servidora PRISCILA ADRIANA ROSSI, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242****, SIAPECAD nº 0217****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, e em exercício no(a)
Diretoria Adjunta Educacional do Campus Avançado Ilha Solteira, do cargo de Direção, CD
- 04, do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir
de 24 de julho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.133/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012570.2023-18, resolve:
Dispensar o servidor MAURICIO ANTONIO SANTINI JUNIOR, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 103****, SIAPECAD nº
0231****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, e em exercício
no(a) Coordenadoria de Edificações do Campus Avançado Ilha Solteira, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Edificações do
Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 24 de julho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.134/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012404.2023-11, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL BRAGANCEIRO SANTIN, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 233****, SIAPECAD nº 0209****, lotado(a)
no(a) Diretoria
Geral do Campus
Avançado Ilha
Solteira, e em
exercício no(a)
Coordenadoria de Administração do Campus Avançado Ilha Solteira, da função de
Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Administração do Campus Avançado Ilha
Solteira. Efeitos a partir de 24 de julho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.162/IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.001567.2023-33, resolve:
Dispensar o servidor FERNANDO CESAR RUSSO GOMES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 102****, SIAPECAD nº
0211****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, e em exercício no(a)
Coordenadoria Tec Adm Integ Ens Mediomod Proe do Campus Capivari, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Tec Adm Integ Ens
Mediomod Proe do Campus Capivari. Efeitos a partir de 24 de julho de 2023.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor
em exercício