DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servidor(a).
Nº 961 - I - Dispensar, a partir de 01/08/2023, o(a) servidor(a) JEFFERSON BEE T H OV E N
MARTINS - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
2659337, da função de Coordenador(a) de Extensão, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS
AVANÇADO UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO.
Nº 962 - I - Designar, a partir de 01/08/2023, o(a) servidor(a) NATALIA CRISTINA REIS DE
MORAES - AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2317540, para a função de
Coordenador(a) de Extensão, Código FG-02, do IFTM - CAMPUS AVANÇADO UBERABA
PARQUE TECNOLÓGICO.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servidor(a).
Nº 964 - I - Dispensar, a partir de 01/09/2023, o(a) servidor(a) ANDRÉA BERNADELLI
GARCIA - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2416751, da função de
Secretária da Direção Geral, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS UBERABA.
Nº 966 - I - Nomear, no período de 24/07/2023 a 28/07/2023, o(a) servidor(a) FABIO
EDUARDO BECHARA - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE nº 2739402,
para o cargo de Substituto(a) do(a) Diretor(a) de Gestão de Pessoas, Código CD-03, do
IFTM - REITORIA.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 971 - I - Dispensar, a partir de 18/07/2023, o(a) servidor(a) LUANA LOREN CO R R ÊA
OLIVEIRA - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1976324, da função de
Coordenador(a) de Registro e Controle Acadêmico, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS
PATOS DE MINAS.
Nº 973 - I - Designar, a partir de 18/07/2023, o(a) servidor(a) MARIA DENILCE A LV ES
TEIXEIRA LEITE - AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2116677, para a função
de Coordenador(a) de Registro e Controle Acadêmico, Código FG-01, do IFTM - CAMPUS
PATOS DE MINAS.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servidor(a).
Nº 979 - I - Declarar a vacância, a pedido, a partir de 25/07/2023, nos termos do Art. 33,
inciso VIII da Lei 8.112/90, do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO do quadro de cargos de provimento efetivo do Instituto Federal do Triângulo
Mineiro - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE, em virtude de vacância por posse em
outro cargo inacumulável do(a) servidor(a) TIAGO VIEIRA SOUSA, Matrícula SIAPE nº
1085836, Código de Vaga Nº 952515 , nos termos do Processo nº 23199.007405/2023-07.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 990 - I - Exonerar, a partir de 24/07/2023, o(a) servidor(a) TIAGO VIEIRA
SOUSA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1085836, do cargo de Substituto(a) do(a) Diretor do Campus Avançado, Código CD-03, do
IFTM - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE.
Nº 991 - I - Dispensar, a partir de 24/07/2023, o(a) servidor(a) TIAGO VIEIRA
SOUSA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1085836, da função de Coordenador(a) de Ensino, Pesquisa e Extensão, Código FG-02, do
IFTM - CAMPUS AVANÇADO CAMPINA VERDE.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.746, DE 18 DE JULHO DE 2023
O
Reitor
da Universidade
Federal
de
Alfenas, usando
de
suas
atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC
nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art.
10 da Lei nº 8.112/90, FIORITA GONZALES LOPES MUNDIM, habilitada em
Concurso Público regido pelo Edital nº 79/2023, publicado no DOU de 20-04-
2023, fls. 60 e 61, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 136/2023,
publicado no DOU de 17-07-2023, fls. 56, Seção 3, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação Auxiliar, Nível 1, com
Especialização ou Residência Médica, regime de trabalho de 20 horas semanais,
no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga
SIAPE nº 0932128. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Nº 3.501 - Revogar a Portaria de n° 3.447, de 18.07.2023, publicada no DOU de
20.07.2023, que trata da nomeação de RENATA FERNANDES DE MATOS, para o cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, tendo em vista a ocorrência de publicação em
duplicidade, conforme Portaria de n° 3.100, de 28.06.2023, publicada no DOU de 30 de
junho de 2023 (Processo nº 23067.019632/2023-72).
Nº 3.505 - Revogar a Portaria de n° 3.446, de 18.07.2023, publicada no DOU de
20.07.2023, que trata da nomeação de FELIPE DE SOUSA BASTOS, para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, tendo em vista a ocorrência de publicação em
duplicidade, conforme Portaria de n° 3.101, de 28.06.2023, publicada no DOU de 30 de
junho de 2023 (Processo nº 23067.020577/2023-63).
PROF. MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 3.502, DE 20 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais
ao servidor FRANCISCO FERNANDO ALENCAR DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Código de Vaga nº 0017584, , SIAPE nº 0054043, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, nos termos do art. 10, §1º, inciso I,
da Emenda Constitucional nº 103 de 2019., e do art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº
103/2019 (Processo nº 23067.006494/2023-61).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 451, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23855.004850/2023-05,
resolve:
Art. 1° Designar o servidor FRANCISCO ANTONIO MACHADO ARAUJO, SIAPE nº
1121015, Professor do Magistério Superior, para exercer a função Gratificada FG-1, de
Chefe da Divisão de Fomento a Programas e Projetos de Extensão, da Pró-Reitoria de
Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 21 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 542 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº
8.112/90, a nomeação de RICARDO BRITO GUEDES para o cargo de Professor
do Magistério Superior, pela Portaria de Pessoal nº 436/2023-R, publicada no
DOU em 20/06/2023, seção 2, pág. 25.(Processo nº 23068.032240/2023-99)
Nº 543 - Alterar, em parte, a Portaria nº 943/2004-R, publicada no DOU em
17/09/2004, Seção 2, pág. 12, referente à declaração de aposentadoria
compulsória de MARINA CANDIDA TOLENTINO, SIAPE 297070, da seguinte
forma: onde se lê "...com proventos proporcionais a 22/30 avos (vinte e dois,
trinta avos)...", leia-se "...com proventos proporcionais a 8046/10950 avos...",
com efeitos financeiros a partir de outubro de 2011, conforme item 2.1 da
Diligência nº 502/2019/CGU-REGIONAL/ES/CGU, a partir da publicação, ficando
ratificados os demais termos.(Processo Digitalizado nº 23068.011009/2004-37)
Nº 544 - Alterar, em parte, a Portaria nº 1440/2013-R, publicada no DOU em
14/06/2013,
Seção 2,
pág. 24,
referente
à alteração
da declaração
de
aposentadoria compulsória de MARINA CANDIDA TOLENTINO, SIAPE 297070, da
seguinte forma: onde se lê "...com proventos proporcionais a 22/30 (vinte e
dois, trinta avos)...", leia-se "...com proventos proporcionais a 8046/10950
avos..."; e onde se lê "...com proventos proporcionais a 24/30 (vinte e quatro,
trinta avos)...", leia-se "...com proventos proporcionais a 8806/10950...", com
efeitos financeiros a partir de junho de 2013, conforme item 2.3 da Diligência
nº 502/2019/CGU-REGIONAL/ES/CGU, a partir da publicação, ficando ratificados
os demais termos.(Processo Digitalizado nº 23068.011009/2004-37)
Nº 545 - Alterar, em parte, a Portaria nº 366/2010-R, publicada no DOU em
15/03/2010, Seção 2, pág. 29, referente à declaração de aposentadoria
compulsória de JOSE AUGUSTO CARVALHO, SIAPE 6294762, da seguinte forma:
onde se lê "...com proventos proporcionais a 30/35 (trinta, trinta e cinco
avos)...", leia-se "...com proventos proporcionais a 10977/12775 avos...", com
efeitos financeiros a partir de fevereiro de 2018, conforme item 1.2 da
Diligência nº 568/2019/CGU-REGIONAL/ES/CGU, a partir da publicação, ficando
ratificados os demais termos.(Processo Digitalizado nº 23068.002434/2010-45)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais
e estatutárias,
tendo em
vista o
disposto na
Portaria
Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na
Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772,
de 28/12/2012, resolve:
Nº 546 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 06/2022-R, publicado no
DOU em 01/02/2022, LUIS ANTONIO DE SOUZA JÚNIOR, para exercer o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento
de Informática/CT, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de
vaga nº: 0229303.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no DOU. (Processo digital nº 030636/2023-00)
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor
no Exercício da Reitoria