DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSUL/SEGEP - SRSUL/DIGEP - SRSUL/COGP - SRSUL/SRSUL/INSS Nº
11, DE 21 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de
2022, e a competência atribuída por meio do art. 273 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08
de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1,
páginas 113 a 139, Portaria SRSUL/INSS nº 724, de 23 de setembro de 2022, publicada no
DOU nº 183, em 26 de setembro de 2022, Seção 2, bem como o contido no processo SEI
35014.266709/2023-04, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 24 de julho de 2023, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor GUILHERME PEREZ ZENI, matricula
SIAPE 1.951.693, CPF nº 740.244.XXX-68, Classe B, Padrão III, ocupante da vaga nº 624389,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 e no art. 34, caput, ambos
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CRISTINA SEIDLER
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.097, DE 18 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto nº 86.027, de 27 de maio de 1981, e tendo em vista
o Decreto nº 51.061, de 27 de julho de 1961, o Decreto nº 55.249, de 21 de dezembro de
1964, e o Decreto nº 80.437, de 28 de setembro de 1977, resolve:
CONCEDER MEDALHA-PRÊMIO a MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, ministro de
primeira classe da carreira de diplomata, por haver completado cinquenta anos de serviços
relevantes prestados à Administração Pública, sem falta grave.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.098, DE 20 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da atribuição que
lhe confere o Decreto nº 86.027, de 27 de maio de 1981, e tendo em vista o Decreto nº
51.061, de 27 de julho de 1961, o Decreto nº 55.249, de 21 de dezembro de 1964, e o
Decreto nº 80.437, de 28 de setembro de 1977, resolve:
Conceder MEDALHA-PRÊMIO a CARLOS ANTONIO DA ROCHA PARANHOS,
ministro de primeira classe da carreira de diplomata, por haver completado cinquenta anos
de relevantes serviços prestados à Administração Pública, sem falta grave.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.099, DE 20 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da atribuição que
lhe confere o Decreto nº 86.027, de 27 de maio de 1981, e tendo em vista o Decreto nº
51.061, de 27 de julho de 1961, o Decreto nº 55.249, de 21 de dezembro de 1964, e o
Decreto nº 80.437, de 28 de setembro de 1977, resolve:
CONCEDER MEDALHA-PRÊMIO a EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, ministro
de primeira classe da carreira de diplomata, por haver completado cinquenta anos de
relevantes serviços prestados à Administração Pública, sem falta grave.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.100, DE 20 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da atribuição que
lhe confere o Decreto nº 86.027, de 27 de maio de 1981, e tendo em vista o Decreto nº
51.061, de 27 de julho de 1961, o Decreto nº 55.249, de 21 de dezembro de 1964, e o
Decreto nº 80.437, de 28 de setembro de 1977, resolve:
Conceder MEDALHA-PRÊMIO a JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO, ministro de
primeira classe da carreira de diplomata, por haver completado cinquenta anos de
relevantes serviços prestados à Administração Pública, sem falta grave.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.101, DE 20 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da atribuição que
lhe confere o Decreto nº 86.027, de 27 de maio de 1981, e tendo em vista o Decreto nº
51.061, de 27 de julho de 1961, o Decreto nº 55.249, de 21 de dezembro de 1964, e o
Decreto nº 80.437, de 28 de setembro de 1977, resolve:
CONCEDER MEDALHA-PRÊMIO a PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, ministro de
primeira classe da carreira de diplomata, por haver completado cinquenta anos de
relevantes serviços prestados à Administração Pública, sem falta grave.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.102, DE 20 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da atribuição que
lhe confere o Decreto nº 86.027, de 27 de maio de 1981, e tendo em vista o Decreto nº
51.061, de 27 de julho de 1961, o Decreto nº 55.249, de 21 de dezembro de 1964, e o
Decreto nº 80.437, de 28 de setembro de 1977, resolve:
Conceder MEDALHA-PRÊMIO a CARLOS ALBERTO LOPES ASFORA, ministro de
segunda classe da carreira de diplomata, por haver completado cinquenta anos de
relevantes serviços prestados à Administração Pública, sem falta grave.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.103, DE 20 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da atribuição que
lhe confere o Decreto nº 86.027, de 27 de maio de 1981, e tendo em vista o Decreto nº
51.061, de 27 de julho de 1961, o Decreto nº 55.249, de 21 de dezembro de 1964, e o
Decreto nº 80.437, de 28 de setembro de 1977, resolve:
Conceder MEDALHA-PRÊMIO a MOIRA PINTO COELHO, conselheira da carreira
de diplomata, por haver completado cinquenta anos de relevantes serviços prestados à
Administração Pública, sem falta grave.
MAURO VIEIRA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MILÃO
PORTARIA DE 21 DE JULHO DE 2023
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MILÃO, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, EDUARDO DE CAMPOS
TEIXEIRA, assistente de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe C, padrão III, SIAPE
nº 1491383, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul
nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
HADIL FONTES DA ROCHA VIANNA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 1.109, DE 20 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar LARISSA SCHNEIDER CALZA, primeira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717775, para exercer a função
de chefe da Divisão de Defesa e Segurança Cibernética, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Nº 1.105 - Dispensar LUIZ EDUARDO ANDRADE DE SOUZA, segundo-secretário da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088986, da função de
assistente do Departamento de Meio Ambiente, código FCE 2.07, a contar de 20 de julho
de 2023.
Nº 1.106 - Dispensar EUWALDO LUIZ COSTA BALDEZ JÚNIOR, oficial de chancelaria, classe
C, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1103137, da função de assistente da Divisão de Recursos Logísticos, código FCE 2.07.
Nº 1.107 - Designar AUGUSTO CÉSAR CIUFFO DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe A,
padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3194006,
para exercer a função de assistente da Divisão de Recursos Logísticos, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.108, DE 20 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar DANIEL BITAR DE SOUZA, advogado da União, Siape nº 1553196, para
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na
vacância do cargo, o coordenador-geral de Acompanhamento Jurídico, código FCE 1.13, no
período de 10 a 14 de julho de 2023.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.104, DE 20 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar AUGUSTO CÉSAR CIUFFO DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria, classe
A, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
3194006, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos
Logísticos.
FERNANDO PERDIGÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.086, de 20/07/2023, do CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL,
publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 20/07/2023, seção 2, p. 59, onde se lê:
"Dispensar MARÍLIA BELTRÃO DE LACERDA, oficial de chancelaria, (...) da Divisão de
Comunidades Brasileiras e Assistência Consular.", leia-se: "Dispensar MARÍLIA BELTRÃO DE
LACERDA, oficial de chancelaria, (...) da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência
Consular, a contar de 17 de julho de 2023.".
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA Nº 46, DE 21 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de
janeiro de 2022, e no art. 1° da Portaria MRE n° 455, de 19 de abril de 2023, resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora MARIA HELENA PINHEIRO PENNA,
matrícula SIAPE nº 0171741, da Função Comissionada Executiva, código FCE 2.13, de
Assessora da Presidente da FUNAG.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MS DE PESSOAL Nº 1.411, DE 20 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes
confere
o inciso
I,
do parágrafo
único,
do art.
87
da Constituição,
e
considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar BRUNO GUIMARÃES DE ALMEIDA, matrícula no Siape nº
3324588, para substituir no período de 24 a 27 de julho de 2023, a Secretária
de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, CCE 1.17, código 38.0001, em
decorrência dos afastamentos da titular e da substituta.
NÍSIA TRINDADE LIMA