DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.550, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU
n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro
de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo n.º 00190.104746/2023-04, resolve:
Designar LUZIA MARIA CAVALCANTE DE MELO para substituir o Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações da Diretoria de Auditoria de Políticas de
Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.551, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU
n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro
de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo n.º 00190.107782/2023-11, resolve:
Dispensar SOLANGE REINHEIMER BRITO do encargo de substituta de Chefe,
código FCE 1.06, do Serviço de Orçamento, Melhoria e Acompanhamento do Gabinete da
Ouvidoria-Geral da União, a contar do dia 13 de julho de 2023.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.552, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU
n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro
de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo n.º 00190.107782/2023-11, resolve:
Designar ANDERSON DA SILVA PEREIRA para substituir a Chefe, código FCE 1.06,
do Serviço de Orçamento, Melhoria e Acompanhamento do Gabinete da Ouvidoria-Geral
da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição a
contar de 13 de julho de 2023.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.553, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU
n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro
de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo n.º 00190.104746/2023-04, resolve:
Dispensar GLAICON ARANTES GUEDES DE OLIVEIRA do encargo de substituto de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria das
Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações da Diretoria de Auditoria de
Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral
da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.554, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU
n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro
de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo n.º 00190.104746/2023-04, resolve:
Designar DIEGO COSTA DE AQUINO para substituir o Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2555, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU
n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro
de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo n.º 00190.106981/2023-11, resolve:
Designar VITOR PICANÇO DO AMARAL para substituir o Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Minas e
Energia da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.557, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU
n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro
de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo n.º 00190.107490/2023-89, resolve:
Designar ARLEIDE COSTA DO NASCIMENTO para substituir o Gerente de
Projetos, código FCE 3.13, da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.574, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º
364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023,
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.107825/2023-69, resolve:
Designar ERIC VALTER SACONI BARBOSA para substituir a Chefe, código FCE 1.07,
da Divisão III da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.575, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU
n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro
de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo n.º 00190.107617/2023-60, resolve:
Dispensar RODRIGO NUNES PECLAT do encargo de substituto de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação I da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas
Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.576, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU
n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro
de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo n.º 00190.107617/2023-60, resolve:
Designar LUCAS KUNSTETTER LEITE para substituir o Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação I da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da
Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal
de
Controle Interno
da
Controladoria-Geral da
União,
em
seus afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.577, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU
n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro
de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo n.º 00190.107617/2023-60, resolve:
Designar VINÍCIUS ALVES DOS SANTOS PEREIRA para substituir o Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação II da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas
Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.578, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU
n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro
de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo n.º 00190.107527/2023-79, resolve:
Dispensar FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO do encargo de substituto
de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Operações Especiais da
Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.579, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU
n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro
de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo n.º 00190.107527/2023-79, resolve:
Designar THIAGO ALMEIDA PAIVA para substituir o Coordenador-Geral, código
FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Operações Especiais da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2582, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU
n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro
de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo n.º 00190.107896/2023-61, resolve:
Designar MATEUS DOS SANTOS REIS para substituir a Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, da Divisão de Capacitação e Apoio aos Entes Federados da Coordenação-Geral de
Articulação Institucional em Ouvidoria da Diretoria de Articulação, Monitoramento e
Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral
da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.583, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU
n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro
de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no
Processo n.º 00190.107238/2023-70, resolve:
Designar CAMILA ALMEIDA MAGALHAES para substituir o Chefe de Seção,
código
CCE
1.04,
da
Seção
II da
Coordenação-Geral
de
Licitações,
Contratos
e
Documentação 
da
Diretoria 
de 
Gestão
Corporativa 
da
Secretaria-Executiva 
da
Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.584, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA
UNIÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no
Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.107935/2023-
21, resolve:
Designar VIVIAN VIEIRA DE SOUZA para substituir, no período de 8 a
14 de agosto de 2023, a Chefe de Assessoria Especial, código FCE 1.15, da
Assessoria Especial para Assuntos Internacionais da Controladoria-Geral da
União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA