DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072400051
51
Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 386, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.209849/2023-89, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Carlos Eduardo Pereira Duarte, matrícula SIAPE nº
1438313, no Cargo de Assessor, código CGE IV, da Diretoria Lucas Asfor (DLA), desta
Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 387, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.200532/2023-87,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Frederico Luiz Vieira, matrícula SIAPE nº 1679375,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Gestão Econômico-Financeira de Contratos (Coefi) da Gerência de
Licitações e Contratos (Gelic), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa
(Sudeg) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 388, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.200351/2023-51,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Kléber Antônio da Rocha Mariquito, matrícula SIAPE
nº 1541690, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Escritório Regional,
código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária
Goiânia/GO (Esregrod-GYN/GO), da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura
Rodoviária Minas Gerais (Corod/MG) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e
Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
(Surod) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do
titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 389, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.207009/2023-81, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Fábio Braga Mota, matrícula SIAPE nº 1535496, no
Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Gestão
Administrativa (Gab-Sudeg), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 390, DE 21 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º e art.
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.180659/2023-72, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Camila Martinez Burgardt, matrícula SIAPE nº
1516004, no Cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Aperfeiçoamento da
Fiscalização (Geape), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de
Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência.
Art. 2º Dispensar a servidora Camila Martinez Burgardt, matrícula SIAPE nº
1516004, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código CGE IV, da
Coordenação-Geral de Relações Parlamentares (Cgpar), subordinada à Assessoria Especial
de Relações Parlamentares e Institucionais (Aespi), desta Agência.
Art. 3º Designar a servidora Camila Martinez Burgardt, matrícula SIAPE nº
1516004, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente, código CGE I,
da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e
Passageiros 
(Sufis) 
desta 
Agência, 
durante 
os 
afastamentos 
ou 
impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 4º Dispensar a servidora Priscila de Andrade Pereira, matrícula SIAPE nº
1536626, do referido encargo, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº
390, de 13 de outubro de 2022.
Art. 5º Exonerar, a servidora Camila Martinez Burgardt, a partir de 17 de julho
de 2023, do cargo que ocupava anteriormente.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessol nº 376, de 20 de julho de 2023, publicada no DOU nº
138, de 21 de julho de 2023, seção 2, pág. 57,
Onde se lê: "PORTARIA DE PESSOL Nº 376, DE 20 DE JULHO DE 2023";
Leia - se: "PORTARIA DE PESSOAL Nº 376, DE 20 DE JULHO DE 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 333, de 14 de julho de 2023, publicada no
DOU nº 135, de 18 de julho de 223, seção 2, pág 59.
Onde se lê: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação."
Leia-se: "Art. 2º Exonerar, o referido servidor, a partir de 17 de julho
de 2023, do cargo que ocupava anteriormente.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 4.053, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50600.005420/2023-96, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor GALILEU SILVA SANTOS, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891961, para substituir o cargo de Coordenador-Geral
do Instituto de Pesquisas em Transportes, código CCE 1.13, da Diretoria de Planejamento
e Pesquisa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50623.001142/2023-30, resolve:
Nº 4.070 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ANTÔNIO PÉRICLES FERREIRA LOBO, Engenheiro,
matrícula SIAPE nº
1179734, dos encargos de substituto eventual
do cargo de
Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.071 - Art. 1º DESIGNAR o servidor EDUARDO SUASSUNA NÓBREGA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1571889, para substituir o cargo de
Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Tocantins, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 29, DE 21 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso IV do art. 4º da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, e
tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na
Instrução
Normativa
nº
34,
de
24
de março
de
2021
e
no
Processo
SEI
nº
72031.005086/2023-13, resolve:
Art. 1º Conceder licença para tratar de assuntos particulares à servidora
RAFAELA LEVAY LEHMANN HERRMANN, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1666785, do quadro de pessoal do Ministério do Turismo, pelo prazo de
até 3 (três) anos, sem remuneração, a contar de 1º de agosto de 2023, com fundamento
no art. 91, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º A licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração,
poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse da
administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALLACE NUNES DA SILVA
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 117.981, DE 20 DE JULHO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a SIMONE RUMI AKIAMA, matrícula nº 9.177.950-2,
ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2°, inc. II, e §3°, inc. II, e no art. 26, §§1º,
3º, inc. I, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c art. 3º, §2°,
inc. I, e §3º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista o que consta do
Processo 243799.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.505, DE 20 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
Autoriza o afastamento do País dos servidores ADRIANO SOUZA DE FREITAS,
THIAGO CHAVES DE OLIVEIRA e GUSTAVO BOUZON, no período de 24 a 28 de julho de
2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar da Conferência Regional
Anticorrupção - Compras Públicas Transparentes e Inclusivas, que ocorrerá de 25 a 27 de
julho, em Bogotá/Colômbia (Processo nº 00190.107035/2023-83).
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO