DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 151, DE 18 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho
de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 04655/2021, resolve:
PRORROGAR Desde 15 de julho de 2023 até 14 de julho de 2024, a cessão ao
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, do servidor PEDRO NOGUEIRA DE AZ E V E D O,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para
continuar exercendo a função comissionada de Assistente-Calculista, código FC-4.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 90, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
07029/2023, resolve:
Designar ANA CARLA TEIXEIRA DE MATOS LIMA CAETANO, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Secretária
de Cerimonial e Eventos, nível CJ-3, no período de 10 e 11 de julho de 2023.
ROGÉRIO ALVES LIMA
PORTARIA Nº 98, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
05614/2023, resolve:
DESIGNAR PATRÍCIA FERNANDA PINHEIRO DE ARAÚJO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe do Setor
de Acompanhamento das Políticas de Gestão de Pessoas, nível FC-4, no período de 24 a 28
de julho de 2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 554, DE 11 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014,
considerando o contido no Procedimento SEI nº 2022.00.000010333-6, resolve:
Fica dispensada, a pedido, a Doutora Thaíse Siqueira Ornelas, Juíza de Direito
do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, das funções de Juíza Auxiliar no Gabinete do
Ministro Benedito Gonçalves e da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, a partir de 6 de
julho de 2023.
Min. ALEXANDRE DE MORAES
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 342, DE 10 DE JULHO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da
Presidência, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, c/c o art. 22, caput, do
Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Assusete
Magalhães:
I - Exonerar, a pedido, PALMIRA CÂNDIDA FARIA SANTIAGO, matrícula S035682,
do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-3;
II - Exonerar de cargo em comissão:
BIANCA BARBOSA HERINGER, matrícula S060652, Assessora de Ministro, código CJ-3;
LUCIANO SOARES DA SILVA, matrícula S061276, Assessor A, código CJ-2;
III - Dispensar de função de confiança:
VALÉRIA DE PINHO CHALUB, matrícula S033302, Assistente IV, código FC-4;
URIEL DA CRUZ SANTOS PINTO, matrícula S076117, Assistente II, código FC-2;
IV - Nomear para cargo em comissão:
BIANCA BARBOSA HERINGER, matrícula S060652, Chefe de Gabinete, código CJ-
3, na vaga decorrente da exoneração Palmira Cândida Faria Santiago;
LUCIANO SOARES DA SILVA, matrícula S061276, Assessor de Ministro, código CJ-
3, na vaga decorrente da exoneração de Bianca Barbosa Heringer;
VALÉRIA DE PINHO CHALUB, matrícula S033302, Assessora A, código CJ-2, na
vaga decorrente da exoneração de Luciano Soares da Silva;
V - Designar URIEL DA CRUZ SANTOS PINTO, matrícula S076117, para a função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Valéria de
Pinho Chalub.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. OG FERNANDES
PORTARIA Nº 348, DE 18 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 18 de julho de 2023, CLARICE
LAVOCAT GALVÃO DE ALMEIDA, matrícula S034635, do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Desembargador Convocado João Batista Moreira
(origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Jorge Mussi), em decorrência de sua
aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 349, DE 18 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear CLARICE LAVOCAT GALVÃO DE ALMEIDA, matrícula S034635,
para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do
Desembargador Convocado João Batista Moreira (origem da vaga: Gabinete do Ministro
aposentado Jorge Mussi), na vaga decorrente da sua exoneração.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 351, DE 19 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 020952/2023, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor ANDRÉ CONTERATO BRASILIANO DA
COSTA, matrícula S059212, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Suporte
à Infraestrutura, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 352, DE 20 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, I,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 015323/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 13 de abril de 2023, PAULO
JOSÉ RIBEIRO
ALVES, matrícula
S051963, do
cargo de
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 353, DE 21 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 5º,
§ 2º, 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Processo STJ n.
032342/2018, na Ação Ordinária n. 0812221-05.2018.4.05.8300 e no Parecer de Força
Executória n. 00578/2023/CORESPNE/PRU5R/PGU/AGU, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, classe A, padrão 1, a candidata ILZA CAROLINA LOPES DE MORAES, habilitada em
concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da posse
de Vinicius Augusto de Souza Araújo em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 504, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, incisos XX, da
Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo
n. 0002150-71.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ CONTERATO BRASILIANO DA COSTA, cedido do quadro
de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função comissionada de Chefe
de Seção, código FC-6, na Seção de Suporte à Infraestrutura, da Subsecretaria de
Infraestrutura e de Suporte Técnico, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Geral, na vaga decorrente da dispensa de Diego Vieira Souto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 427, DE 19 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento na Resolução nº 146 do Conselho
Nacional de Justiça, de 6/3/2012, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6001011/2023-00, resolve:
Redistribuir, a contar de 24/7/2023, o cargo da Carreira Judiciária de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo
servidor PEDRO HENRIQUE FELIX LIMA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, em reciprocidade com o cargo idêntico, ocupado por JULIA ELISA
DOS SANTOS AMARAL COSTA, do Quadro de Pessoal daquele Tribunal Regional.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00470, DE 20 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº JFES-PES-2023/00126, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 26.06.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, ocupado pelo servidor HENRIQUE
TISSIANEL HELENO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a Resolução
nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.985, DE 18 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto no item 15.3 do Capítulo 15 do Edital de Abertura
de Inscrições nº 01/2019, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação da lista geral do Estado de São Paulo, os candidatos abaixo nominados,
para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A",
Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores,
do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
YRLEY TELES LAUAR, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Tereza
Coelho Brandão
EDMAR ALVES PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Angela
Paludetto
SONY DELAYNE FILGUEIRA DE PAULA
SILVA, em vaga decorrente da
aposentadoria de Dirceu Benedito Prado
ANDRE LUIZ MACUR, em vaga decorrente da aposentadoria de Decio José Perez
CAMILA NASCIMENTO BARCELLOS, em vaga decorrente da aposentadoria de
Zuleide Aparecida Flor Annes
MARCELO MACHADO BORBA JUNIOR, em vaga decorrente da aposentadoria de
Nair Conceição Soares Lazzari