DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Preço internado das matérias-primas
Matéria-prima
SH-6
Preço Médio CIF
US$/t
% Imposto
de
importação
Romênia
Custo
do
Imposto
Despesas
de
Internação
US$/t
Preço Internado na
Romênia
US$/t
Minério
ferro
&
Minério
de
ferro
(pellet feed)
2601.11
165,88
0,0
0,0
2,33
168,21
Carvão Vegetal
4402.90
497,25
0,0
0,0
2,33
499,58
Sucata
7204.49
438,42
5,7
24,99
2,33
465,73
Ferro
Silício
Manganês
7202.30
1.616,36
3,7
59,81
2,33
1.678,49
Ferro Silício (FeSi
75%)
7202.21
2.156,67
0,0
0,0
2,33
2.158,99
Fonte: Trade Map, Doing Business
Elaboração: DECOM
262. A fim de calcular o custo das matérias-primas (Minério ferro e Minério de
ferro -pellet feed, carvão vegetal, sucata, ferro silício manganês e ferro silício), aplicou-se ao
preço de cada uma delas um coeficiente técnico que reflete a quantidade necessária de cada
item para a obtenção de 1 (uma) tonelada do produto final, nas fases de alto forno e aciaria,
conforme dados de custo da Vallourec.
263. A tabela a seguir detalha os cálculos efetuados para a construção dos custos
de matérias-primas relativos ao custo de produção de ferro gusa no alto forno:
Custo de produção das matérias-primas principais - alto forno - [ CO N F I D E N C I A L ]
Matéria-prima
SH-6
Preço Médio CIF
US$/t
(A)
Consumo Efetivo (kg/t)
(B)
Custo das principais matérias
primas (US$/t) (A x B)
Minério ferro &
2601.11
168,21
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Minério de ferro (pellet
feed)
2601.11
168,21
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Carvão Vegetal
4402.90
499,58
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total
[ CO N F. ]
Fonte: Trade Map e peticionária
Elaboração: DECOM
264. Tendo em vista a indisponibilidade de preços internacionais relativos ao
custo dos outros insumos utilizados na produção do ferro gusa [CONFIDENCIAL], tal custo foi
obtido por meio da proporção deste no custo das principais matérias-primas, de acordo com
os dados da peticionária em relação ao tubo de código [CONFIDENCIAL], produto similar mais
vendido pela indústria doméstica no mercado interno ao longo do período de análise da
continuação/retomada do dumping (P5). A relação encontrada foi, então, aplicada sobre o
somatório do custo construído de ferrosos e redutores.
Custos de produção de outros insumos e créditos - Fundentes alto forno [ CO N F I D E N C I A L ]
Representatividade dos outros insumos na ID (a)
[CONF.] %
Custo das matérias-primas principais (ferrosos + redutores) na Romênia (US$/t) (b)
[ CO N F. ]
Custo de outros insumos (fundentes alto forno) na Romênia (US$/t) = (b) x (a)
[ CO N F. ]
Fonte: peticionária
Elaboração: DECOM
265. Na produção do ferro gusa, são gerados resíduos que representam crédito
no custo de produção do tubo em questão, incluindo [CONFIDENCIAL]. Tendo em vista a
indisponibilidade de preços internacionais de tais insumos, o custo construído destes
insumos foi calculado considerando a relação entre os valores destes créditos gerados e o
somatório dos custos referentes a ferrosos e redutores da indústria doméstica relativamente
ao tubo de código [CONFIDENCIAL]. A relação encontrada foi aplicada sobre o somatório do
custo
construído
de
ferrosos
e
redutores,
conforme
metodologia
apresentada
anteriormente.
Crédito de resíduos - alto forno - [ CO N F I D E N C I A L ]
Representatividade dos outros insumos na ID (a)
[CONF.] %
Custo das matérias-primas principais (ferrosos + redutores) na Romênia (US$/t) (b)
[ CO N F. ]
Custo de outros insumos (fundentes alto forno) na Romênia (US$/t)= (b) x (a)
[ CO N F. ]
Fonte: peticionária
Elaboração: DECOM
266. Assim sendo, na fase de alto forno tem-se o seguinte:
Resumo Consumo Alto-forno Romênia
US$/t
Custo Ferrosos
[ CO N F. ]
Custo Fonte Redutores
[ CO N F. ]
Custo Outros Insumos
[ CO N F. ]
Custo Créditos/Resíduos
[ CO N F. ]
Custo Matérias Primas Alto Forno
[ CO N F. ]
Fonte: peticionária
Elaboração: DECOM
267. Na etapa seguinte de produção, aciaria, são adicionados ao ferro gusa
sucata, fundentes e ligas para a definição da composição do aço. Também utilizando-se dos
coeficientes técnicos da peticionária e dos preços do Trade Map, apuraram-se os valores
consumidos para a Sucata (ferrous scrap) e para as ligas principais - ferro silício manganês e
ferro silício - FeSi 75%).
268. Para a construção do custo de sucata, foi considerado o índice de consumo
da indústria doméstica e o preço de importação internalizado da Romênia, conforme quadro
abaixo:
Custo de sucata - aciaria - [CONFIDENCIAL]
Matéria-prima
SH-6
Preço Médio CIF
US$/t
(A)
Consumo Efetivo (kg/t)
(B)
Custo
das
principais
matérias
primas (US$/t) (A x B)
Sucata
7204.49
465,73
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Trade Map e peticionária
Elaboração: DECOM
269. Na fase da aciaria, são utilizados fundentes, como [CONFIDENCIAL]. Tendo
em vista a indisponibilidade de preços internacionais de tais insumos, bem como sua menor
representatividade no custo de produção, o custo construído destes insumos foi calculado a
partir da relação entre os valores destes outros materiais fundentes e os custos relativos a
ferrosos (sucata) utilizados na aciaria pela indústria doméstica relativamente ao tudo de
código [CONFIDENCIAL]. A relação encontrada foi, então, aplicada sobre o custo de ferrosos
(sucata) na aciaria da Romênia, conforme tabela a seguir:
Fundentes - aciaria - [ CO N F I D E N C I A L ]
Representatividade das sucatas na ID (a)
[CONF.] %
Custo sucata na aciaria (US$/t) (b)
[ CO N F. ]
Fundentes na aciaria (US$/t) = (b) x (a)
[ CO N F. ]
Fonte: peticionária
Elaboração: DECOM
270. Na aciaria também são geradas sucatas que representam crédito no custo de
produção do tubo em questão. Dessa forma, verificou-se o índice de consumo da indústria
doméstica em relação ao tubo de código [CONFIDENCIAL] e o preço de importação da sucata
internalizado na Romênia, conforme tabela abaixo:
Crédito de sucata - aciaria - [ CO N F I D E N C I A L ]
Matéria-prima
SH-6
Preço Médio CIF
US$/t
(A)
Consumo Efetivo (kg/t)
(B)
Custo das principais matérias
primas (US$/t) (A x B)
Sucata
7204.49
465,73
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Fonte: Trade Map e peticionária
Elaboração: DECOM
271. Na aciaria utilizam-se o silício manganês e o silício (FeSi 75%) como fonte de
ligas. Destarte, verificou-se o índice de consumo da indústria doméstica em relação ao tubo
de código [CONFIDENCIAL] e o preço de importação do silício manganês e o silício (FeSi 75%)
internalizado na Romênia, conforme tabela abaixo:
Ligas principais (silício manganês e silício FeSi 75%) - aciaria [ CO N F I D E N C I A L ]
Matéria-prima
SH-6
Preço Médio CIF
US$/t
(A)
Consumo Efetivo (kg/t)
(B)
Custo das principais matérias
primas (US$/t) (A x B)
Ferro Silício Manganês
7202.30
1.678,49
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Ferro Silício (FeSi 75%)
7202.21
2.158,99
[ CO N F. ]
[ CO N F. ]
Total
[ CO N F. ]
Fonte: Trade Map e peticionária
Elaboração: DECOM
272. Na aciaria, além do silício manganês e o silício (FeSi 75%), utilizam-se as
seguintes fontes de ligas: [CONFIDENCIAL]. Tendo em vista a indisponibilidade de preços
internacionais de tais insumos, bem como sua menor representatividade no custo de
produção, o custo destes insumos foi construído com base na proporção entre os valores
destas fontes de liga e os custos relativos a ferro silício manganês e a ferro silício 75%
utilizados
na
aciaria
pela
indústria doméstica
relativamente
ao
tubo
de
código
[CONFIDENCIAL]. A relação encontrada foi aplicada sobre o somatório do custo construído de
ferro silício manganês e de ferro silício 75% na aciaria, conforme tabela abaixo:
Outras Ligas - aciaria [CONFIDENCIAL]
Representatividade das outras ligas na ID (a)
[CONF.] %
Custo Construído FeSiMn+FeSi 75% (US$/t) (b)
[ CO N F. ]
Outras ligas na aciaria (US$/t)= (b) x (a)
[ CO N F. ]
Fonte: peticionária
Elaboração: DECOM
273. Em resumo, na fase de aciaria, o custo de consumo de matérias-primas na
Romênia é o seguinte:
Resumo Consumo Aciaria Romênia
US$/t
Custo Sucata
[ CO N F. ]
Custo Fundentes - aciaria
[ CO N F. ]
Créditos Sucata
[ CO N F. ]
Custo ligas
[ CO N F. ]
Custo Matérias Primas Aciaria
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária
Elaboração: DECOM
274. Para calcular o valor dos demais insumos da produção (Material de
Consumo, Serviços de Terceiros na Produção, Material de Embalagem e Outros Insumos),
partiu-se do custo do produto vendido efetivo total da indústria doméstica em P5, conforme
apresentado nos Apêndices XVIII e XIX. Foram considerados os custos relativos a material de
consumo, serviços de terceiros na produção, material de embalagem e outros insumos.
275. Calculou-se, então, qual o custo efetivo total de P5 relativamente às rubricas
que compõem o total de matérias-primas, extraídos dos Apêndices XVIII e XIX, conforme já
analisados nesta construção do valor normal, quais sejam: ferrosos, redutores sólidos,
adições/fundentes, outros materiais e créditos sucata/resíduos. A partir do referido cálculo,
foi verificada a relação entre o custo destes demais insumos e o custo das matérias-primas da
peticionária. Tal relação foi, então, aplicada ao custo construído de matérias-primas já
calculado para a Romênia.
Outros insumos [CONFIDENCIAL]
Representatividade (a)
[CONF.] %
Custo matérias-primas Construído (Ferrosos, Redutores, Ligas, Outros Materiais e
Créditos/Sucatas) (US$/t.) (b)
[ CO N F. ]
Outros insumos - Romênia (US$/t) (a) x (b)
[ CO N F. ]
Fonte: peticionária
Elaboração: DECOM
5.1.2.1.2 Da mão de obra
276. Para os cálculos da mão de obra direta, utilizou-se o salário médio pago na
Romênia, disponibilizado no sítio eletrônico Eurostat, devidamente convertido para dólares
estadunidenses conforme taxa média de câmbio, obtida no sítio eletrônico do Banco Central,
obtendo-se 10,05 US$/h. Em seguida, estimou-se o tempo em horas que cada empregado
gasta na produção de uma tonelada de tubos de aço sem costura, por meio dos dados da
peticionária.
277. Ao final de P5, a peticionária contava com [RESTRITO] empregados alocados
diretamente na produção do produto similar. Nesse período, foram produzidas [RESTRITO]
toneladas, representando uma
produção de [RESTRITO] toneladas
por empregado.
Considerando-se 44 horas semanais de trabalho, com 4,2 semanas por mês e 12 meses no
ano, chega-se a um total de 2.217,60 horas trabalhadas anuais. Dividindo-se a produção anual
por empregado pelo número de horas anuais, temos a quantidade produzida por hora por
empregado, equivalente a [RESTRITO] tonelada, o que significa uma quantidade de [RESTRITO]
horas trabalhadas por empregado por tonelada produzida, conforme quadro a seguir:
Custos de mão de obra direta
Produção da peticionária em P5(t)
[ R ES T R I T O ]
Número de empregados na produção
[ R ES T R I T O ]
Produção por empregado em P5
[ R ES T R I T O ]
Horas de trabalho no ano (44 horas por semana * 4,2 semanas por mês * 12 meses)
2.217,60
Produção por empregado por hora
[ R ES T R I T O ]
Horas demandadas (empregado/t)
[ R ES T R I T O ]
Salário por hora na /Romênia (US$)
[ R ES T R I T O ]
Custo de mão de obra por tonelada (US$/t)
[ R ES T R I T O ]
Fonte: peticionária, Eurostat e BACEN
Elaboração: DECOM
5.1.2.1.3 Das utilidades
278. Com relação às utilidades, estão envolvidas no processo produtivo o gás
natural, eletricidade e outras. O custo relativo ao gás natural envolve dois tipos de custo:
aquele relativo ao consumo de gás, especificamente, e aquele associado à distribuição
interna do gás consumido, envolvendo [CONFIDENCIAL]. No que diz respeito ao consumo
de gás natural, apurou-se o coeficiente para produção dos tubos de código [CONFIDENCIAL]
em P5, que foi equivalente a [CONFIDENCIAL] Nm3 (Normal metro cúbico). Considerando
que os preços disponíveis relativos a gás natural na Romênia se encontram em US$/kWh,
o consumo de gás natural mencionado foi convertido de Nm3 para kWh.
279. Dessa forma, para se converter o consumo de Nm3 em calorias, utilizou-se o
poder calorífico (PCI) do gás consumido. Dessa forma, foram levantados os dados relativos ao
poder calorífico (PCI) médio do ano de 2021 (P5), informado pela fornecedora Gasmig à
peticionária, resultando em [CONFIDENCIAL]Kcal/Nm³. Considerando, ainda, o fator de
0,001163 kWh por kCal, tem-se o consumo de [CONFIDENCIAL] kWh de gás natural por
tonelada de tubo produzido.
280. Os preços do gás natural na Romênia foram extraídos da publicação da
Eurostat - Natural gas price statistics, da Comissão Europeia, no valor de EUR 0,0437/kwh,
que, convertido pela taxa média de câmbio para o período, alcançou US$ 0,0517/kwh.
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