DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor das Importações Totais (em número índice de CIF USD x1.000)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
China
100,0
10,7
85,2
42,9
28,4
[ R ES T . ]
Romênia
100,0
544,6
594,1
2370,8
7,9
[ R ES T . ]
Total
(sob análise)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
169,2%
16,7%
239,3%
(93,1%)
(26,4%)
Índia
100,0
50,0
14,9
5,1
303,5
[ R ES T . ]
Ucrânia
100,0
147,1
54,7
235,9
200,7
[ R ES T . ]
Rússia
100,0
51,0
137,4
155,1
105,5
[ R ES T . ]
Argentina
-
100,0
90,0
92,0
250,6
[ R ES T . ]
Tailândia
100,0
115,8
38,1
40,3
54,2
[ R ES T . ]
Estados Unidos
100,0
230,2
173,3
8,1
51,2
[ R ES T . ]
Outras(*)
100,0
61,3
88,8
97,7
80,5
[ R ES T . ]
Total
(exceto sob análise)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(13,1%)
(4,1%)
77,5%
26,1%
+ 86,5%
Total Geral
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
(2,2%)
(0,7%)
108,6%
(11,2%)
+ 79,8%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
360. Quanto ao valor CIF das importações brasileiras de tubos de aço sem costura
das origens investigadas, observou-se aumentos sucessivos de 169,2% de P1 para P2, de
16,7% de P2 para P3 e de 239,3% de P3 para P4. Já de P4 para P5, houve redução de 93,1%
do indicador. Ao se considerar todo o período de análise, o valor CIF das importações
brasileiras
das
origens
investigadas
revelou variação
negativa
de
26,4%,
em P5
comparativamente a P1.
361. Com relação à variação do valor CIF das importações brasileiras do produto
das demais origens não investigadas ao longo do período em análise, houve reduções de
13,1% de P1 para P2 e de 4,1% de P2 para P3. Após, observou-se aumento de 77,5% de P3
para P4 e crescimento de 26,1% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise
(P1 a P5), o valor CIF das importações brasileiras do produto das demais origens não
investigadas apresentou aumento de 86,5%.
362. Já no que diz respeito à variação do valor CIF das importações brasileiras
totais de tubos de aço sem costura ao longo do período de análise, houve decréscimos de
2,2% de P1 para P2 e de 0,7% de P2 para P3. Já de P3 para P4, observou-se aumento de
108,6% e, entre P4 e P5, o indicador diminuiu 11,2%. Considerando o período analisado
como um todo, o valor CIF das importações brasileiras totais de tubos de aço sem costura
aumentou 79,8%, em P5 comparativamente a P1.
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
China
100,0
159,01
120,34
131,68
392,53
[ R ES T . ]
Romênia
100,0
121,11
108,06
110,88
194,00
[ R ES T . ]
Total
(sob análise)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
14,5%
(8,2%)
(0,7%)
256,9%
+ 272,5%
Índia
100,0
133,80
185,96
183,19
111,97
[ R ES T . ]
Ucrânia
100,0
105,50
102,61
97,60
103,99
[ R ES T . ]
Rússia
100,0
100,20
98,09
93,65
89,59
[ R ES T . ]
Argentina
-
100,0
122,61
101,46
112,78
[ R ES T . ]
Tailândia
100,0
120,69
120,51
112,52
187,74
[ R ES T . ]
Estados Unidos
100,0
32,73
43,77
285,68
600,93
[ R ES T . ]
Outras(*)
100,0
96,01
107,70
266,59
95,81
[ R ES T . ]
Total
(exceto sob análise)
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
4,1%
17,5%
33,1%
(39,7%)
(1,9%)
Total Geral
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Variação
-
5,4%
12,0%
16,1%
(27,0%)
+ 0,1%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países:
Indonésia, Malásia, Peru, Porto Rico, Reino Unido, Suécia, Suíça, República Tcheca.
363. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações
brasileiras das origens investigadas cresceu 14,5% de P1 para P2 e reduziu 8,2% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 0,7% entre P3 e P4, e, considerando o
intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 256,9%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens
investigadas revelou variação positiva de 272,5% em P5, comparativamente a P1.
364. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações
brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve aumentos de 4,1% entre
P1 e P2 e de 17,5% de P2 para P3. De P3 para P4, houve crescimento de 33,1%, e, entre P4 e
P5, o indicador sofreu queda de 39,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de
preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou contração
de 1,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
365. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais de
tubos de aço sem costura no período analisado, verificou-se aumento de 5,4% entre P1 e P2.
Foi possível verificar elevações de 12,0% entre P2 e P3 e de 16,1% de P3 para P4. Entre P4 e
P5, o indicador revelou retração de 27%. Analisando-se todo o período, o preço médio das
importações brasileiras totais de tubos de aço sem costura apresentou estabilidade,
considerado P5 em relação a P1.
6.2 Do mercado brasileiro e da evolução das importações
366. Para dimensionar o mercado brasileiro de tubos de aço sem costura, foram
consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria doméstica no
mercado interno, de fabricação própria, reportadas pela peticionária, a estimativa
apresentada pela peticionária a respeito do volume de vendas da outra produtora nacional,
bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação
fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
367. Considerou-se que o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente se
equivaleram, tendo em vista que não houve consumo cativo pela indústria doméstica.
368.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em número-índice)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro
{A+B+C}
100,0
99,1
107,0
121,2
138,9
[ R ES T . ]
Variação
-
(0,9%)
8,1%
13,2%
14,6%
+ 38,9%
A. Vendas Internas -
Indústria Doméstica
100,0
100,8
123,9
129,7
157,7
[ R ES T . ]
B. Vendas Internas -
Outras Empresas
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
[ R ES T . ]
Variação
-
0,8%
22,9%
4,6%
21,6%
+ 57,7%
C. Importações Totais
100,0
92,8
82,2
147,7
179,7
[ R ES T . ]
C1. Importações -
Origens sob Análise
100,0
235,1
299,1
1.021,5
19,8
[ R ES T . ]
Variação
-
135,1%
27,2%
241,6%
(98,1%)
(80,2%)
C2. Importações -
Outras Origens
100,0
83,5
68,1
90,9
190,1
[ R ES T . ]
Variação
-
(16,5%)
(18,4%)
33,4%
109,2%
+ 90,1%
Participação no Mercado Brasileiro
Participação das Vendas
Internas 
da 
Indústria
Doméstica
{A/(A+B+C)}
100,0
101,8
115,8
107,0
113,5
[ R ES T . ]
Participação das Vendas
Internas 
de
Outras
Empresas
{B/(A+B+C)}
100,0
101,0
93,4
82,5
72,1
[ R ES T . ]
Participação 
das
Importações Totais
{C/(A+B+C)}
100,0
93,3
76,5
121,8
129,1
[ R ES T . ]
Participação 
das
Importações - Origens sob
Análise
{C1/(A+B+C)}
100,0
237,4
279,4
842,8
14,2
[ R ES T . ]
Participação 
das
Importações 
-
Outras
Origens
{C2/(A+B+C)}
100,0
84,3
63,6
75,0
136,9
-
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
Participação no Mercado
Brasileiro
{C1/(A+B+C)}
100,0
237,4
279,4
842,8
14,2
-
Variação
-
1,5 p.p.
0,5 p.p.
6,1 p.p.
(9,0 p.p.)
(0,9 p.p.)
Participação 
nas
Importações Totais
{C1/C}
100,0
254,1
363,9
691,8
11,5
-
Variação
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
F. Volume de Produção
Nacional
{F1+F2}
100,0
76,5
64,7
60,6
69,2
[ R ES T . ]
Variação
-
(23,5%)
(15,5%)
(6,4%)
14,3%
(30,8%)
F1. Volume de Produção -
Indústria Doméstica
100,0
71,6
57,3
52,3
62,8
[ R ES T . ]
Variação
-
(28,4%)
(20,0%)
(8,7%)
20,0%
(37,2%)
F2. Volume de Produção -
Outras Empresas
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
-
Variação
-
-
-
-
-
-
Relação com o Volume de
Produção Nacional
{C1/F}
100,0
300,0
440,0
1620,0
20,0
-
Variação
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
[ R ES T . ]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
369. Observou-se que o indicador de mercado brasileiro de tubos de aço sem
costura diminuiu 0,9% de P1 para P2 e aumentou 8,1% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 13,2% entre P3 e P4, e 14,6%entre P4 e P5. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro de tubos de aço sem
costura revelou variação positiva de 38,9% em P5, comparativamente a P1.
370. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria
doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e
crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou
variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
371. Observou-se que o indicador de volume das importações das origens
investigadas (t) cresceu 135,1% de P1 para P2 e 27,2% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 241,6% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4
e P5, houve diminuição de 98,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
volume das importações das origens investigadas (t) revelou variação negativa de 80,2% em
P5, comparativamente a P1.
372. Com relação à variação do volume das importações de outras origens (t) ao
longo do período em análise, houve redução de 16,5% entre P1 e P2 e de 18,4% de P2 para
P3. De P3 para P4, houve crescimento de 33,4%, e, entre P4 e P5, o indicador elevou 109,2%.
Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações de outras
origens (t) apresentou expansão de 90,1%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
373. Observou-se que o indicador de participação das importações das origens
investigadas no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p.
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4
e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de participação origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação
negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
374. Com relação à variação de participação das importações das demais origens
no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] p.p.
entre P1 e P2. De P2 para P3, foi possível detectar retração de [RESTRITO] p.p., enquanto
de P3 para P4 houve crescimento de [RESTRITO] p.p., e, de P4 para P5, nova elevação de
[RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das
importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO]
p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.3 Da conclusão a respeito das importações
375. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que o volume
das importações de tubos de aço carbono sem costura das origens investigadas diminuiu ao
longo do período de análise (80,2% de P1 a P5). Apesar dos aumentos consecutivos entre P1
e P4, as importações investigadas diminuíram de forma considerável entre P4 e P5,
alcançando, no último período, volume não significativo.
376. As importações das origens investigadas também apresentaram redução em
relação ao mercado brasileiro de tubos de aço carbono sem costura quando comparados os
extremos do período (P1 e P5). Essas importações alcançaram em P4 sua maior participação
de mercado, de [RESTRITO] %, tendo, logo em seguida, reduzido essa participação para
[RESTRITO] % em P5.
377. Em relação às importações de outras origens, observou-se aumento do
volume ao longo do período (90,1%), tendo atingido seu pico de participação no mercado
brasileiro em P5, quando representou [RESTRITO] % desse mercado.
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
7.1 Dos indicadores da indústria doméstica
378. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a
determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à
retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes,
incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os
demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
379. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu
os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
380. Como demonstrado no item 4, de acordo com o previsto no art. 34 do
Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de
tubos de aço sem costura da empresa Vallourec Soluções Tubulares do Brasil S.A., que
representou 77% da produção nacional do produto similar doméstico em P5. Dessa forma, os
indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pela citada
linha de produção.
381. Ressalte-se que os ajustes realizados durante a verificação in loco na
Vallourec foram incorporados a este documento.