DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
PORTARIA SEFLI Nº 4, DE 21 DE JULHO DE 2023
A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representada pelo
Secretário de Formação, Livro e Leitura - SEFLI, no uso da competência que lhe foi
delegada por meio do Art. 5º da Portaria nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando os
termos dos itens 9 e 10 do Edital de Seleção Pública MinC nº 1, de 4 de abril de 2023,
Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por Mulheres 2023, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado definitivo da habilitação das inscrições, bem
como dar conhecimento da análise dos pedidos de reconsideração apresentados,
disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-
portarias/editais/2023/premio-carolina-maria-de-jesus-de-literatura-produzida-por-
mulheres-2023.
Art. 2º As obras habilitadas serão avaliadas conforme os critérios constantes do item
14 do Edital e o resultado preliminar de avaliação será oportunamente divulgado no endereço
eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/premio-
carolina-maria-de-jesus-de-literatura-produzida-por-mulheres-2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 81-E, DE 21 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR - PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -
ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III do Anexo I ao Decreto nº. 8.283,
de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria
Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas.
21-0299 NASCIDOS PARA O COMBATE - 6° TEMPORADA
Processo: 01416.009661/2020-33
Proponente: RT2A PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ
CNPJ: 06.998.046/0001-28
Valor total aprovado: de R$ 2.533.000,00 para R$ 1.877.074,74
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.406.350,00 para R$
1.698.808,21
Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 6237-5
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 197-E, de 27/06/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023
Prazo de captação: até 31/12/2025
22-0027 REI DA FEIRA - EX BUCHADA DE BODE
Processo: 01416.010684/2021-71
Proponente: RUBI FILMES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ
CNPJ: 
17.383.231/0001-24Valor
total 
aprovado: 
de
R$ 
5.000.000,00
para 
R$
8.425.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1880-5 conta corrente: 36989-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023
Prazo de captação: até 31/12/2025
23-0104 ATÉ O FIM DO MAR
Processo: 01416.001494/2022-44
Proponente: TEM DENDE PRODUCOES LTDA - ME
Cidade/UF: SALVADOR / BA
CNPJ: 15.128.758/0001-87
Valor total aprovado: de R$ 4.000.000,00 para R$ 3.600.000,00
Valor
aprovado no
art.
1º-A da
Lei
nº.
8.685/93: de
R$
400.000,00 para
R$
350.000,00
Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 24131-8
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 00,00 para R$ 70.000,00
Banco: 001 - agência: 2967-X conta corrente: 24351-5
Valor aprovado no FSA: R$ 3.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023
Prazo de captação: até 31/12/2024
22-0351 FLOW DA [MÚSICA] PRETA - 1ª Temporada
Processo: 01416.005306/2022-57
Proponente: PRETA PORTÊ FILMES E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 11.265.176/0001-91
Valor total aprovado: de R$ 3.145.147,13 para R$ 3.125.701,04
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.987.889,77 para R$
2.969.415,98
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 8520-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 887, realizada em 30/06/2023
Prazo de captação: até 31/12/2025
21-0254 WHAT ABOUT LOVE
Processo: 01416.008052/2021-48
Proponente: VISION FILMES E PRODUÇÕES LTDA.
Cidade/UF: SALVADOR / BA
CNPJ: 14.184.538/0001-08
Valor total aprovado: R$ 300.000,00
Valor
aprovado no
art.
1º-A da
Lei
nº.
8.685/93: de
R$
285.000,00 para
R$
258.741,53
Banco: 001 - agência: 5737-1 conta corrente: 22906-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 888, realizada em 06/07/2023
Prazo de captação: até 31/12/2024
21-0113 ACERVO NOSSO SAGRADO
Processo: 01416.007063/2021-19
Proponente: QUIPROCÓ FILMES LTDA.
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ
CNPJ: 19.409.664/0001-37
Valor total aprovado: de R$ 488.411,00 para R$ 999.900,00
Valor
aprovado no
art.
1º-A da
Lei
nº.
8.685/93: de
R$
463.990,45 para
R$
859.625,25
Banco: 001 - agência: 3096-1 conta corrente: 4693-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 888, realizada em 06/07/2023
Prazo de captação: até 31/12/2024
22-0701 GENI E O ZEPELIM
Processo: 01416.006025/2022-11
Proponente: MIGDAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ
CNPJ: 10.645.895/0001-75
Valor total aprovado: de R$ 10.000.000,00 para R$ 5.625.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$0,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$0,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 843.750,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27962-5
Valor aprovado no FSA: R$ 4.500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 888, realizada em 06/07/2023
Prazo de captação: até 31/12/2024
17-0199 QUERIDO MUNDO
Processo: 01416.013691/2017-49
Proponente: ANANA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E EVENTOS LTDA.
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ
CNPJ: 01.473.536/0001-97
Valor total aprovado: de R$ 6.749.075,37 para R$ 9.375.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27959-5
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 406.250,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27961-7
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.797.807,22
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27960-9
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.202.192,78
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27963-3
Valor aprovado no FSA: R$ 4.500.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 888, realizada em 06/07/2023
Prazo de captação: até 31/12/2023
22-0610 CARCEREIRAS
Processo: 01416.002846/2022-89
Proponente: JULIA GUGGISBERG HANNUD MECidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 28.448.655/0001-46
Valor total aprovado: de R$ 1.999.830,00 para R$ 2.739.425,00
Valor aprovado no FSA: R$ 1.999.830,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 220-E, de 10/07/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 889, realizada em 14/07/2023
21-0035 100 DIAS
Processo: 01416.002384/2021-19
Proponente: QUEROSENE PRODUÇÕES ARTISTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA.
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 11.545.487/0001-04
Valor total aprovado: de R$ 22.500.000,00 para R$ 13.500.000,00
Valor
aprovado no
art.
1º-A
da Lei
nº.
8.685/93:
R$ 4.000.000,00
para
R$
2.546.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 15550-0
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 15546-2
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01: de R$
2.819.000,00 para R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 15548-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 889, realizada em 14/07/2023
Prazo de captação: até 31/12/2024.
16-0027 MEUS 4 MARIDOS
Processo: 01580.077053/2015-92
Proponente: VOGLIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ
CNPJ: 36.472.587/0001-89
Valor total aprovado: de R$ 5.005.365,00 para R$ 1.938.641,15
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.005.365,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.249.731,75 para R$
953.988,80
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 23428-1
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 0,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 889, realizada em 14/07/2023
Prazo de captação: até 31/12/2022, passível de ajuste nos termos do art. 25 da Instrução
Normativa ANCINE nº 158, de 23 de dezembro de 2021.
22-0434 COVER OVER
Processo: 01416.002151/2022-05
Proponente: O SOPRO DO TEMPO LTDA.
Cidade/UF: UBERLÂNDIA / MG
CNPJ: 11.168.287/0001-80
Valor total aprovado: de R$ 2.000.000,00 para R$ 3.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei n.º 8.685/93: de R$ 1.900.000,00 para R$ 00,00.
Valor aprovado no FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 889, realizada em 14/07/2023
Prazo de captação: até 31/12/2024
22-0021 ESTOU COM CÂNCER, E DAÍ?
Processo: 01416.006062/2021-49
Proponente: RACCORD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA.
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ
CNPJ: 72.062.029/0001-09
Valor total aprovado: de R$ 6.000.000,00 para R$ 9.002.063,45
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 591.700,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$
200.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 26734-1
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 26737-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 889, realizada em 14/07/2023
Prazo de captação: até 31/12/2024
Art. 2º Aprovar o redimensionamento de valores do projeto audiovisual para
o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação
indicada.
18-0512 BABY
Processo: 01416.009051/2018-15
Proponente: PLATEAU MARKETING E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 74.425.067/0001-04
Valor total aprovado: de R$ 2.862.600,13 para R$ 4.213.305,96
Valor
aprovado no
art.
3º-A da
Lei
nº.
8.685/93: de
R$
527.500,00 para
R$
215.000,00
Banco: 001 - agência: 2807-X conta corrente: 61433-5
Valor aprovado no FSA: R$ 2.067.672,34
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 888, realizada em 06/07/2023
Prazo de captação: até 31/12/2022
Art. 3º Retificar os termos do Despacho do Diretor-Presidente nº 116-E de
16/09/2021, publicada no DOU nº. 178 de 20/09/2021, Seção 1, página 179, em relação
ao projeto " O PERSONAGEM", para considerar o seguinte:
Onde se lê:
Valor total aprovado: de R$ 3.073.687,15 para R$ 3.073.684,21
Leia-se:
Valor total aprovado: de R$ 3.073.687,15 para R$ 3.073.684,35
Art. 4º As Deliberações produzem efeitos a partir da data desta publicação.
TIAGO MAFRA