DOE 11/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº5585078/2018
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da CEL HERVANO MACEDO JUNIOR COLEGIO DA POLICIA MILITAR SEDE 
JUAZEIRO DO NORTE, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) CICERA ANTONIA BERNARDO DA PAZ, 
matrícula nº 98200173144418, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica 
rescindido, a partir de 05/07/2018, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no 
DOE de 11/04/2018, página 108, Término do prazo contratual, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de 
agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 5585078/2018. Juazeiro do 
Norte, 05 de julho de 2018. CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº6112955/2018
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM PROFESSOR ARRUDA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do 
outro lado, pelo PROFESSOR(A) IVAN DE SOUZA CARVALHO HOLANDA UCHOA, matrícula nº 98200171869911, resolvem, por este instrumento 
de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 24/07/2018, em todas as suas cláu-
sulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 27/06/2018, página 64, Iniciativa do contratado, 
cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei 
Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no 
processo nº 6112955/2018. Sobral, 24 de julho de 2018. CREDE 6 - SOBRAL/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº6206194/2018
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM CORONEL MURILO SERPA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, 
e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ALINE MARA BRAGA MUNIZ, matrícula nº 98200173990211, resolvem, por este instrumento de rescisão de 
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 23/07/2018, em todas as suas cláusulas, o contrato 
de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 16/02/2018, página 59, Iniciativa do contratado, cumprindo nesta 
hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar 
Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo 
nº 6206194/2018. Itapipoca, 23 de julho de 2018. CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº6230583/2018
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM JOAQUIM MAGALHÃES, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, 
e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MARIA DIVA NECO, matrícula nº 98200174028314, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de 
trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 01/08/2018, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho 
temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 16/02/2018, página 47, Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia 
comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, 
de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 6230583/2018. 
Itapipoca, 01 de agosto de 20158. CREDE 2 - ITAPIPOCA/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
PORTARIA Nº96/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LIDIANE NOGUEIRA 
REBOUÇAS, ocupante do cargo de COORDENADORA, matrícula nº 3000311-X, desta SECRETARIA, a viajar à cidade de JUAZEIRO DO NORTE/CE, 
nos períodos de 09 A 11 DE SETEMBRO e 16 A 18 DE SETEMBRO DE 2018 a fim de PARTICIPAR DAS FORMAÇÕES DO PROJETO SEMENTES 
DO AMANHÃ E REUNIÃO COM A EQUIPE DO CRD, concedendo-lhe 5 diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
totalizando R$ 462,60 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ACRESCIDOS DE 20% de acordo com o artigo 
3º; alínea B , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, em Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Tamara Paiva de Lima
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº97/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LIDIANE NOGUEIRA 
REBOUÇAS, ocupante do cargo de COORDENADORA, matrícula nº 3000311-X, desta SECRETARIA, a viajar às cidades de SOBRAL/CE/ E MORADA 
NOVA/CE, nos períodos de 23 A 26 DE SETEMBRO E 30 DE SETEMBRO A 03 DE OUTUBRO DE 2018 a fim de PARTICIPAR DAS FORMAÇÕES 
DO PROJETO SEMENTES DO AMANHÃ NOS REFERIDOS MUNICÍPIOS, concedendo-lhe 7 diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais 
e dez centavos), totalizando R$ 593,70 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS), ACRESCIDOS DE 20% de acordo com 
o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, em Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Tamara Paiva de Lima
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº98/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CLEONEIDE 
VIEIRA FÉLIX, ocupante do cargo de Orientadora de Célula, matrícula nº 3000191-5, desta Secretaria, a viajar às cidades de JUAZEIRO DO NORTE/
CE, MILAGRES/CE, BANABUIÚ/CE, PIQUET CARNEIRO/CE, PIRES FERREIRA/CE, JAGUARIBE/CE, nos períodos de 09 A 11, 12 A 14, 17 A 19, 
20 A 22, 24 A 27 DE SETEMBRO DE 2018, 01 A 04 DE OUTUBRO DE 2018 a fim de PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROJETO SEMENTES 
DO AMANHÃ, concedendo-lhe 13,5 diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (SETENTA E SETE REAIS E E DEZ CENTAVOS), totalizando R$ 1.079,40 
(HUM MIL SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe 
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA 
ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, em Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Tamara Paiva de Lima
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº170  | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2018