DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.171, DE 21 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: O Jardim Secreto (China, Estados Unidos e França - 2020)
Título Original: The Secret Garden
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Marc Munden
Criador(es): Não informado
Distribuidor(es): Globoplay
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.001695/2023-74
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.172, DE 21 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Uma Obsessão Desconhecida (Estados Unidos - 2022)
Título Original: Significant Other
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Dan Berk, Robert Olsen
Criador(es): Não informado
Distribuidor(es): Globoplay
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado
em TV aberta.
Contém: Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.001696/2023-19
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.173, DE 21 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Throne and Liberty (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Throne and Liberty
Produtor(es): Amazon Games
Classificação pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Plataformas: Computador (PC), PlayStation 5 e XBOX Series X/S
Classificação atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.001705/2023-71
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.174, DE 21 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Persona 5 Tactica (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Persona 5 Tactica
Produtor(es): Atlus
Distribuidor(es): Atlus
Classificação pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Computador (PC), Nintendo Switch, PlayStation
5 e XBOX Series X/S
Classificação atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.001706/2023-16
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.175, DE 21 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Slayers X: Terminal Aftermath: Vengance of the Slayer (Inglaterra -
2023)
Título Original: Slayers X: Terminal Aftermath: Vengance of the Slayer
Produtor(es): Big Z Studios Inc.
Distribuidor(es): No more Robots
Classificação pretendida: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Plataformas: XBOX One, Computador (PC) e XBOX Series X/S
Classificação atribuída: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Contém: Linguagem imprópria e Violência Extrema
Processo: 08017.001707/2023-61
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.176, DE 21 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: O Primado de Pedro (Israel - 2019)
Título Original: O Primado de Pedro
Categoria: Curta-metragem
Diretor(es): Elenice de Godoi
Criador(es): Elenice de Godoi
Distribuidor(es): TV Canção Nova
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Processo: 08017.001708/2023-13
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.177, DE 21 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Pessoas Humanas (Brasil e Venezuela - 2018)
Título Original: Pessoas Humanas
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Frank Spano
Criador(es): Panda Filmes Ltda, Garra Producciones, FM Produções Ltda.
Distribuidor(es): Panda Filmes Ltda
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado
em TV aberta.
Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.001709/2023-50
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.178, DE 21 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Asteroid City (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Asteroid City
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Wes Anderson
Criador(es): Wes Anderson, Jeremy Dawson, Steven Rales
Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: Drogas Lícitas, Nudez e Violência
Processo: 08017.001713/2023-18
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.179, DE 21 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Águas do Pastaza (Portugal - 2022)
Título Original: Águas do Pastaza
Categoria: Média-metragem
Diretor(es): Inês T. Alves
Criador(es): Oublaum Filmes Unipessoal Lda
Distribuidor(es): Bretz Filmes
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Temas Sensíveis e Violência
Processo: 08017.001714/2023-62
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.180, DE 21 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Môa, Raiz Afro Mãe (Brasil - 2022)
Título Original: Môa, Raiz Afro Mãe
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Gustavo McNair
Criador(es): Filipe Machado, Bruna Palma
Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Drogas Lícitas e Temas Sensíveis
Processo: 08017.001715/2023-15
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO