DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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124
Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
MT
510704
Primavera do Leste
2
16
.
MT
510718
Ribeirão Cascalheira
2
4
.
MT
510776
Santa Rita do Trivelato
1
2
.
MT
510710
São José dos Quatro Marcos
2
4
.
MT
510790
Sinop
2
23
.
MT
510792
Sorriso
2
27
.
MT
510795
Tangará da Serra
4
14
.
MT
510860
Vila Rica
1
6
.
PA
150020
Acará
5
11
.
PA
150080
Ananindeua
21
54
.
PA
150085
Anapu
2
8
.
PA
150090
Augusto Corrêa
7
21
.
PA
150110
Bagre
1
4
.
PA
150140
Belém
8
35
.
PA
150145
Belterra
5
9
.
PA
150150
Benevides
7
22
.
PA
150170
Bragança
11
63
.
PA
150190
Bujaru
2
7
.
PA
150240
Castanhal
4
30
.
PA
150250
Chaves
3
3
.
PA
150260
Colares
1
5
.
PA
150295
Eldorado dos Carajás
5
10
.
PA
150320
Igarapé-Açu
1
12
.
PA
150345
Ipixuna do Pará
4
6
.
PA
150350
Irituia
7
13
.
PA
150360
Itaituba
6
6
.
PA
150390
Juruti
3
8
.
PA
150450
Melgaço
3
3
.
PA
150470
Moju
4
9
.
PA
150475
Mojuí dos Campos
1
2
.
PA
150480
Monte Alegre
4
4
.
PA
150495
Nova Esperança do Piriá
8
9
.
PA
150530
Oriximiná
4
10
.
PA
150548
Pacajá
2
9
.
PA
150550
Paragominas
7
18
.
PA
150580
Portel
2
8
.
PA
150616
Rio Maria
1
7
.
PA
150619
Rurópolis
4
8
.
PA
150655
Santa Luzia do Pará
3
10
.
PA
150660
Santa Maria do Pará
5
8
.
PA
150670
Santana do Araguaia
2
12
.
PA
150700
Santo Antônio do Tauá
1
10
.
PA
150747
São João de Pirabas
2
11
.
PA
150760
São Miguel do Guamá
3
7
.
PA
150770
São Sebastião da Boa Vista
5
5
.
PA
150803
Tracuateua
5
15
.
PA
150812
Ulianópolis
1
8
.
PA
150820
Vigia
3
9
.
PB
250030
Alagoa Grande
4
12
.
PB
250150
Bananeiras
2
9
.
PB
250400
Campina Grande
11
59
.
PB
250440
Conceição
1
9
.
PB
250480
Coremas
2
8
.
PB
250600
Esperança
1
12
.
PB
250610
Fa g u n d e s
1
6
.
PB
250625
Gado Bravo
1
4
.
PB
250920
Massaranduba
1
7
.
PB
251040
Olho d'Água
1
3
.
PB
251100
Pedra Branca
1
2
.
PB
251240
Puxinanã
1
7
.
PB
251250
Queimadas
1
18
.
PB
251396
São Domingos de Pombal
1
2
.
PB
251480
São José dos Cordeiros
1
2
.
PB
251500
São Miguel de Taipu
1
4
.
PB
251597
Sobrado
1
4
.
PE
260005
Abreu e Lima
11
24
.
PE
260010
Afogados da Ingazeira
1
14
.
PE
260020
Afrânio
1
10
.
PE
260080
Altinho
1
9
.
PE
260105
Araçoiaba
1
6
.
PE
260140
Barreiros
4
13
.
PE
260150
Belém de Maria
1
6
.
PE
260160
Belém de São Francisco
2
5
.
PE
260190
Bezerros
8
22
.
PE
260200
Bodocó
2
13
.
PE
260220
Bom Jardim
5
11
.
PE
260260
Brejo da Madre de Deus
2
13
.
PE
260340
Calumbi
1
3
.
PE
260390
Carnaíba
2
10
.
PE
260400
Carpina
2
15
.
PE
260470
Correntes
1
7
.
PE
260490
Cumaru
1
6
.
PE
260560
Flores
1
7
.
PE
260580
Frei Miguelinho
1
4
.
PE
260620
Goiana
1
24
.
PE
260630
Granito
1
4
.
PE
260680
Igarassu
3
34
.
PE
260730
Ipubi
3
12
.
PE
260800
Jataúba
3
9
.
PE
260805
Jatobá
1
6
.
PE
260870
Lagoa dos Gatos
3
5
.
PE
260880
Lajedo
5
12
.
PE
260915
Manari
1
7
.
PE
260960
Olinda
11
31
.
PE
260990
Ouricuri
10
25
.
PE
261000
Palmares
8
26
.
PE
261020
Panelas
7
13
.
PE
261100
Petrolândia
5
16
.
PE
261110
Petrolina
7
53
.
PE
261160
Recife
150
345
.
PE
261170
Riacho das Almas
3
7
.
PE
261190
Rio Formoso
2
9
.
PE
261220
Salgueiro
1
19
.
PE
261300
São Bento do Una
2
11
.
PE
261310
São Caitano
2
12
.
PE
261360
São José do Egito
2
15