DOU 24/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 139, segunda-feira, 24 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
MG
315580
Rio Pomba
1
1
.
MG
315810
Santa Maria do Salto
2
2
.
MG
316110
São Francisco
3
3
.
MG
312550
São Gonçalo do Rio Preto
1
1
.
MG
316980
Turvolândia
1
1
.
MG
317052
Urucuia
2
2
.
MS
500755
Santa Rita do Pardo
1
1
.
MT
510010
Acorizal
1
1
.
MT
510525
Lucas do Rio Verde
2
2
.
PA
150140
Belém
18
66
.
PA
150215
Canaã dos Carajás
3
3
.
PA
150240
Castanhal
5
5
.
PA
150475
Mojuí dos Campos
4
4
.
PA
150530
Oriximiná
2
2
.
PA
150660
Santa Maria do Pará
1
1
.
PE
260110
Araripina
14
14
.
PE
260580
Frei Miguelinho
1
1
.
PE
260740
Itacuruba
2
2
.
PE
260775
Itapissuma
1
1
.
PR
410130
Antônio Olinto
2
4
.
PR
410210
Astorga
2
4
.
PR
410730
Doutor Camargo
3
3
.
PR
410830
Foz do Iguaçu
32
35
.
PR
410865
Goioxim
3
3
.
PR
411340
Leópolis
2
2
.
PR
411580
Medianeira
1
1
.
PR
411670
Nova Aurora
2
2
.
PR
411845
Pato Bragado
1
1
.
PR
411930
Pinhão
8
14
.
PR
411970
Planaltina do Paraná
1
1
.
PR
411980
Planalto
2
2
.
PR
412040
Presidente Castelo Branco
2
2
.
PR
412135
Rancho Alegre D'Oeste
1
1
.
PR
412382
Santa Lúcia
2
2
.
PR
412490
São João do Caiuá
1
1
.
PR
412627
Saudade do Iguaçu
4
4
.
PR
412710
Telêmaco Borba
5
5
.
PR
412760
Tijucas do Sul
1
1
.
PR
412770
Toledo
2
5
.
PR
412780
Tomazina
2
2
.
PR
412790
Tuneiras do Oeste
6
6
.
PR
412810
Umuarama
6
6
.
RJ
330190
Itaboraí
1
2
.
RJ
330205
Italva
9
9
.
RJ
330455
Rio de Janeiro
98
108
.
RN
240720
Macau
1
1
.
RS
430140
Arvorezinha
2
2
.
RS
430240
Bom Retiro do Sul
3
6
.
RS
430310
Cachoeirinha
2
2
.
RS
430635
Dezesseis de Novembro
1
2
.
RS
430890
Getúlio Vargas
8
8
.
RS
430910
Gramado
7
10
.
RS
431087
Jacuizinho
2
2
.
RS
431198
Mariana Pimentel
2
4
.
RS
431240
Montenegro
4
4
.
RS
431265
Não-Me-Toque
3
3
.
RS
431515
Progresso
2
2
.
RS
431790
Santo Cristo
2
2
.
RS
431850
São José do Norte
2
2
.
RS
431870
São Leopoldo
9
9
.
SC
420120
Antônio Carlos
2
2
.
SC
420205
Balneário Barra do Sul
4
4
.
SC
421280
Balneário Piçarras
1
1
.
SC
420300
Caçador
4
5
.
SC
420330
Campo Alegre
1
1
.
SC
420380
Canoinhas
5
6
.
SC
420430
Concórdia
18
18
.
SC
420435
Cordilheira Alta
2
2
.
SC
420515
Doutor Pedrinho
2
2
.
SC
420740
Imbuia
2
4
.
SC
421350
Porto Belo
1
1
.
SC
421570
Santo Amaro da Imperatriz
2
2
.
SC
421730
Saudades
2
2
.
SC
421940
Witmarsum
1
1
.
SE
280030
Aracaju
2
2
.
SE
280430
Muribeca
1
1
.
SP
350200
Analândia
1
1
.
SP
350210
Andradina
2
2
.
SP
350240
Anhumas
2
2
.
SP
350430
Av a í
1
1
.
SP
350440
Av a n h a n d a v a
2
2
.
SP
350460
Bady Bassitt
3
3
.
SP
350530
Barra Bonita
1
1
.
SP
350600
Bauru
3
8
.
SP
350700
Boituva
11
14
.
SP
350780
Brodowski
4
4
.
SP
350900
Caieiras
8
20
.
SP
350950
Campinas
14
14
.
SP
350970
Campos do Jordão
8
8
.
SP
351220
Conchal
5
5
.
SP
351280
Cosmópolis
4
4
.
SP
351570
Ferraz de Vasconcelos
9
9
.
SP
351860
Guariba
5
5
.
SP
351960
Ibitinga
1
1
.
SP
352030
Iguape
1
1
.
SP
352400
Itupeva
3
3
.
SP
352520
Jarinu
5
13
.
SP
352560
João Ramalho
2
2
.
SP
352620
Juquitiba
2
2
.
SP
353060
Mogi das Cruzes
37
37
.
SP
353360
Nuporanga
3
3
.
SP
353480
Ouro Verde
1
1
.
SP
353510
Palmares Paulista
2
2
.
SP
353530
Palmital
2
2
.
SP
353720
Pedro de Toledo
1
1
.
SP
353890
Pirajuí
2
2