DOE 03/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 03 de setembro de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº165 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5539947/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CREDE 1 - MARACANAÚ, CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, neste ato repre-
sentada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO
REZENDE CONTRATADA: J.R ALACRINO ROCHA MENEZES - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 25.103.521/0001-03, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) JOSÉ RODRIGO ALACRINO ROCHA MENEZES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa espe-
cializada em SERVIÇOS DE FORNECIMENTO ALIMENTAÇÃO PARA
VIABILIZAR AS AÇÕES DOS ENCONTROS REGIONAIS PROFESSOR
DIRETOR DE TURMA, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 30/2018 FORO: MARA-
CANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620231806403339039001000004000. DATA DA
ASSINATURA: 17 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA
MOURÃO REZENDE - CONTRATANTE, JOSÉ RODRIGO ALACRINO
ROCHA MENEZES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. FRANCISCO
JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA 2. JOÃO ARY ALENCAR LIMA. Fortaleza,
28 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6476752/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0229-51- CREDE 10 - RUSSAS/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. Agostinho Fonseca Costa CONTRATADA:
Francisco José Nunes de Melo, neste ato representado pelo Sr. Francisco
José Nunes de Melo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO:
RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.996,00
(dois mil novecentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2258
3.14.33903000.27301.1.30.00 - 5999 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 DE AGOSTO DE 2018
SIGNATÁRIOS: Agostinho Fonseca Costa - CONTRATANTE, Francisco
José Nunes de Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Marcia Freire
da Silva, 02 - Maria de Lourdes Barbosa. Fortaleza, 29 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6300638/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0229-51- CREDE 10 - RUSSAS/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. Agostinho Fonseca Costa CONTRATADA:
M DE FÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA ME, inscrita no CNPJ sob nº
08.894.937/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Pereira
Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 3, 6, 11 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006,
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de
2014, com fundamento na Carta Convite nº 03/2018 FORO: RUSSAS/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
9.326,40 (nove mil trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00
– 5999 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Agostinho
Fonseca Costa - CONTRATANTE, Francisco Pereira Vidal - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Edclecia da Silva, 02 - Maria Ilmar A.S.
Mataso. Fortaleza, 29 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 963252/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, A EEFM – JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO,
CNPJ sob nº 07.954.514/0708-40, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, representada
neste ato pelo (a) Diretor, o (a) Sr. (a) Olavo Falcão Martins CONTRA-
TADA: DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
03.312.830/0001-42, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ernani José de
Barros Lima . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de MATERIAL DE CONSUMO GÁS DE COZINHA GLP 13 KG
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações e Decreto nº 28.397, de 21 de setembro
de 2006 e suas alterações com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA
nº 001/2018 Coep Nº 2018/17028 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da
data de publicação no DOE e terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento
do Produto, objeto do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias) dias a partir da data de publicação no DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 2.789,96 (dois mil e setecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 6009. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2018
SIGNATÁRIOS: Olavo Falcão Martins - CONTRATANTE, Ernani José de
Barros Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Edileuza de Sousa
Amaro 2. Karysse Gomes da Silva. Fortaleza, 29 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6609086/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO
MANOEL RODRIGUES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0443-35-
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA: DUNAS GAS COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.312.830/0001-42 , representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) ERNANI JOSE DE BARROS LIMA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM
DEPUTADO MANOEL RODRIGUES pertencente à jurisdição da CREDE
ou SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/ 18977 e Termo de
Participação 20180012 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340( trezentos e
quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 715,50
(Setecentos e Quinze Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232263103339030001000003000 - 6009. DATA DA ASSI-
NATURA: 28 DE AGOSTO DE 2018 SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos
Anjos - CONTRATANTE, Ernani José de Barros Lima - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Nirlene Maria Silva de Oliveira Lousada, 02 - Geilson
Braga de Sousa. Fortaleza, 29 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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