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DOE 24/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº138  | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2023
 
 
 
 
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2021
RECEITAS CORRENTES (I)
328.196.593,10
376.202.066,16
747.224.302,12
Receita de Contribuições dos Segurados 
91.465.022,79
148.175.879,29
186.276.307,82
Ativo 
88.556.339,56
105.789.237,99
139.791.343,09
Inativo 
1.324.394,09
1.776.171,94
1.103.884,63
Pensionista 
1.584.289,14
40.610.469,36
45.381.080,10
    Receita de Contribuições Patronais 
173.060.939,86
203.544.065,34
277.336.626,42
Ativo 
173.060.939,86
203.544.065,34
277.336.626,42
Inativo 
0,00
0,00
0,00
Pensionista 
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
63.405.880,81
23.117.780,13
58.493.645,72
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
63.405.880,81
23.117.780,13
58.493.645,72
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
125.454,41
75.413,42
29.663,92
Outras Receitas Correntes
139.295,23
1.288.927,98
225.088.058,24
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
1.059.073,17
225.088.058,24
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
139.295,23
229.854,81
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)
328.196.593,10
376.202.066,16
747.224.302,12
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2021
Benefícios
39.845.363,23
511.946.038,89
484.707.531,78
Aposentadorias
10.533.410,22
10.032.270,36
9.145.937,36
Pensões por Morte
29.311.953,01
501.913.768,53
475.561.594,42
Outras Despesas Previdenciárias
3.769.115,16
5.966.646,14
7.701.630,56
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
3.769.115,16
5.966.646,14
7.701.630,56
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)
517.912.685,03
492.409.162,34
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2
-141.710.618,87
254.815.139,78
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2021
VALOR
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2021
VALOR
264.417.646,00
102.848.485,00
278.399.552,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
2021
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
0,00
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
1.217,47
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
2021
Caixa e Equivalentes de Caixa
927.670.470,02
779.932.916,55
999.005.858,42
Investimentos e Aplicações
340.022.108,67
345.740.684,64
338.221.454,34
Outro Bens e Direitos
1.044.966,75
1.174.148,16
6.265.368,51
2020
2022
2020
2022
2020
2022
2020
2022
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
2020
2022
2020
2022
43.614.478,39
284.582.114,71
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
ESTADO DO CEARÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE  METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DAS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
2024
 
 
 
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2021
RECEITAS CORRENTES (VII)
2.085.053.390,12
2.310.083.465,68
2.041.254.391,20
Receita de Contribuições dos Segurados
874.263.304,79
1.015.446.652,73
880.917.142,01
Ativo 
620.796.569,06
705.371.073,71
630.521.022,88
Inativo 
195.449.167,76
258.259.310,48
239.128.847,87
Pensionista 
58.017.567,97
51.816.268,54
11.267.271,26
Receita de Contribuições Patronais
1.155.216.927,16
1.262.567.911,71
1.143.490.303,13
Ativo 
1.155.216.927,16
1.262.567.911,71
1.143.490.303,13
Inativo 
0,00
0,00
0,00
Pensionista 
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
5.962.007,27
3.786.765,51
16.846.946,06
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
5.962.007,27
3.786.765,51
16.846.946,06
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
49.611.150,90
28.282.135,73
0,00
Compensação Financeira entre os Regimes
49.611.150,90
28.232.755,75
0,00
Demais Receitas Correntes 3
0,00
49.379,98
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO  (IX) = (VII + VIII)
2.085.053.390,12
2.310.083.465,68
2.041.254.391,20
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2021
Benefícios
3.677.407.038,92
3.297.942.510,78
2.814.234.760,34
Aposentadorias 
2.863.646.827,06
2.874.019.812,67
2.684.085.164,39
Pensões por Morte
813.760.211,86
423.922.698,11
130.149.595,95
Outras Despesas Previdenciárias
2.289.635,77
8.661.259,26
7.701.630,60
Compensação Financeira entre os Regimes
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
2.289.635,77
8.661.259,26
7.701.630,60
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 
3.306.603.770,04
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2
-996.520.304,36
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS4
2021
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
1.518.421.075,68
1.121.453.474,50
1.082.977.370,36
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)
2021
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2021
Receitas Correntes
4.579.271,54
13.462.281,21
24.864.129,44
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
13.462.281,21
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
2021
Despesas Correntes (XIII)
4.181.577,11
14.272.077,45
22.768.736,61
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
2.049.329,36
2.315.123,86
Demais Despesas Correntes
0,00
12.222.748,09
20.453.612,75
Despesas de Capital (XIV)
0,00
5.659,97
42.774,76
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
14.277.737,42
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2
-815.456,21
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 
2021
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
2021
Contribuições dos Servidores 
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Previdenciárias 
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS  (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
2021
Aposentadorias 
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
10.694.197,72
10.620.567,73
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 
10.694.197,72
10.620.567,73
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2
-10.694.197,72
-10.620.567,73 
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS MILITARES
2021
Contribuição sobre a remuneração dos militares ativos
128.263.909,06
159.283.341,52
532.202.077,17
Contribuição sobre a remuneração dos militares inativos
38.790.630,10
56.513.920,71
26.366.079,35
Contribuição sobre a remuneração dos pensionistas 
16.829.663,90
29.626.269,84
14.617.659,58
Outras contribuições
243.265.561,22
277.858.715,05
0,00
TOTAL DAS CONTRIBUIÇÕES DOS MILITARES (XX)
427.149.764,28
523.282.247,12
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES
2021
Inatividade
500.988.688,18
534.038.484,66
619.033.712,37
Pensões
259.354.224,29
284.403.782,53
321.551.383,42
Outras Despesas
0,00
4.330.629,63
7.701.630,56
TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES (XXI) 
822.772.896,82
RESULTADO ASSOCIADO ÀS
PENSÕES
E AOS
INATIVOS
MILITARES
(XXII) =
(XX–XXI)2
-299.490.649,70
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
2.821.936.390,94
-780.681.999,74
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
3.679.696.674,69
-1.594.643.284,57
2020
2022
2020
2022
2020
2022
2022
4.579.271,54
24.864.129,44
2020
2022
4.181.577,11
22.811.511,37
RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES)
2020
2022
34.837.331,85
2020
2022
275.894.103,72
0,00
0,00
2020
166.731,70
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
2020
2022
573.185.816,10
0,00
2020
2022
0,00
0,00
760.342.912,47
948.286.726,35
-333.193.148,19
-375.100.910,25
2020
2022
2020
2022
397.694,43
2.052.618,07
0,00

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