DOE 24/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº138  | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2023
Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO – CE, inscrito no CNPJ sob o nº07.438.591/0001-22, com sede na Rua José 
Severino Filho, nº257, Bairro Sagrado Coração de Jesus, CEP 62.738-000, General Sampaio – Ce, representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO 
CORDEIRO MOREIRA, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência 
do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 07/04/2024; III - VALOR GLOBAL: 1.008.842,22 ( hum milhão, oito mil, oitocentos 
e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 18/07/2023; 
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA (Prefeito do Município 
de General Sampaio – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002031/2023-54
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº008/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº008/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
criada mediante a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ 
sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº200779826614 SSSP/CE e do CPF nº104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua 
das Oiticicas, 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, doravante denominado CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, inscrito no CNPJ 
nº07.623.077/0001-67, com Sede na AV. ANASTÁCIO BRAGA, Nº195 SÃO SEBASTIÃO, CEP: 62508-170, neste ato representado pelo(a) Prefeito(a) 
Municipal, Sr. Felipe Sousa Pinheiro, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do Convênio em alusão por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em (29/02/2024).; III - VALOR GLOBAL: 321.388,45 ( trezentos 
e vinte e um mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA 
E ASSINANTES: 18/07/2023; ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS ) e FELIPE SOUZA PINHEIRO 
(PREFEITO DE ITAPIPOCA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002042/2023-34
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº016/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º016/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, inscrito no CNPJ nº07.728.421/0001-82 
com sede na AV. FRANCISCO FRANÇA CAMBRAIA, Nº265 CENTRO, CEP: 63600-000, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr(a). 
Antônio Maurício Pinheiro Juca portador do CPF nº233.548363-34, residente e domiciliado no município de Senador Pompeu/CE, doravante denominado 
CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta), 
findando em (21/04/2024).; III - VALOR GLOBAL: 364.105,68 ( trezentos e sessenta e quatro mil, cento e cinco reais e sessenta e oito centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 18/07/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente 
Adjunto de Rodovias da SOP) e Antônio Mauricio Pinheiro Juca (Prefeito do Município de Senador Pompeu).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002066/2023-93
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº023/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº023/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
nscrita no CNPJ/MF sob o nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº413 – Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-400, doravante denominado CONCEDENTE, e 
de outro o MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº07.707.094/0001-82 com sede na AV. CORONEL FRANCISCO LINHARES, 
NºNº250 CENTRO, CEP: 62730-000, neste ato representado por sua Prefeita, Sra. Maria Simone de Caridade, brasileiro, portadora do CPF nº236.002.413-20, 
residente e domiciliada no município de Caridade, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação, 
por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, corridos, a partir de 24/08/2023, findando em 21/04/2024.; III - VALOR GLOBAL: 3.299.020,50 ( três milhões, 
duzentos e noventa e nove mil, vinte reais e cinquenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 
18/07/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e MARIA SIMONE FERNANDES 
TAVARES (PREFEITA MUNICIPAL DE CARIDADE-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002110/2023-65
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº028/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º028/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE com sede à Av. Alberto Craveiro, nº2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE MADALENA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº10.508.935/0001-37, com sede na Av. Antônio Costa 
Vieira, nº305, Pinhos, CEP: 63.860-000, Madalena-CE, representado pela prefeita municipal SRA. MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA, brasileira, casada, 
inscrita no CPF sob o nº751.858.493-04, portadora da CNH nº03424210510, residente e domiciliada na Rua José Hermínio Pinho, nº280, Nova Madelena, 
CEP: 63.860-000, Madalena-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de 
vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 01/04/2024.; III - VALOR GLOBAL: 511.906,79 ( QUINHENTOS E ONZE 
MIL , NOVECENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; 
V - DATA E ASSINANTES: 18/07/2023 JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E MARIA SÔNIA DE 
OLIVEIRA COSTA (Prefeita do Município de Madalena – CE).
Jose Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002067/2023-38
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº035/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº035/2022 , CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
, criada mediante a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ 
sob o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº200779826614 SSSP/CE e do CPF nº104.929.333-91, residente e domiciliado 
na Rua das Oiticicas, 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, doravante denominado CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE CARIDADE - CE, 
inscrito no CNPJ sob nº07.707.094.0001-82, com sede na Avenida Coronel Francisco Linhares, 250, Centro, Caridade -CE, CEP: 62.730-000, representado 
neste ato pela prefeita municipal Sra. MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES, brasileira, casada, inscrito no CPF sob nº236.002.413-20, portador do 
RG nº2001005079097 SSPDC/CE, residente e domiciliada no município de Caridade-CE, CEP 62.730-000 CONVENENTE; II - OBJETO: O Aditivo ora