DOE 24/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº138  | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1298/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
SILVIO ROBERTO MARTINS AMARANTE
COLAB. EVENTUAL
01353300331
01/09/2023 a 02/09/2023
FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA
01 e ½
265,50
PAULO CESAR MONTEIRO NUNES
COLAB. EVENTUAL
31072798387
01/09/2023 a 02/09/2023
FORTALEZA/BOA VIAGEM/FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
PORTARIA Nº1311/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos, 06270591/2023-06303953/2023-06270150/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, 
concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de 
acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de julho de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1311/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
PASS.
TOTAL
ZILVANIR FERNANDES DE QUEIROZ
PROFESSOR ADJUNTO, L
006867.1-9
20/07/2023 a 22/07/2023
FORTALEZA/CAMPOS 
SALES/FORTALEZA
01 e ½
249,04
691,54
IVO BATISTA CONDE
PROFESSOR TEMPORÁRIO, I
300019.1-5
21/07/2023 a 22/07/2023
FORTALEZA/IGUATUFORTALEZA
01 e ½
235,02
500,52
MARIA WILDA FERNANDES FELIPE
ASSISTENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO, 40
004639.1-4
21/07/2023 a 22/07/2023
FORTALEZA/BEBERIBE 
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 55/2023
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: MARTA JUSSARA DE MOURA LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo para atender as 
necessidades da FUNECE (GRUPO 01,02,04) E (ITENS AVULSOS 64 e 65). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: FORTA-
LEZA-CE. VIGÊNCIA: 13/07/2023 A 13/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 9.329,68 (nove mil e trezentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM A ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 
DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE e Sra.Marta Jussara de Moura/
Representante Legal da Empresa MARTA JUSSARA DE MOURA LTDA.
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 59/2023
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMA-
NENTE (MÓVEIS ADMINISTRATIVO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/1993, e suas posteriores alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 13/07/2023 até 13/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 316.720,00 Trezentos e 
dezesseis mil, setecentos e vinte reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula sexta do presente instrumento contratual. DATA DA 
ASSINATURA: 13/07/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sr. Jordano Castro Nascimento-Repre-
sentante da Empresa Tecno2000 Indústria e Comércio Ltda.
Roberta Nunes
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS COMO
PONTOS DE CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA
LISTA DAS ENTIDADES E COLETIVOS
ENTIDADE CULTURAL
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
RESPONSÁVEL
PONTO DE CULTURA
MUNICÍPIO
1
on-715370414
ASSOCIAÇÃO RETRATORES DA 
MEMÓRIA DE PORTEIRAS
CÍCERO JOAQUIM DOS SANTOS
ASSOCIAÇÃO RETRATORES DA 
MEMÓRIA DE PORTEIRAS
PORTEIRAS
2
on-1277135802
FUNDAÇÃO CASA GRANDE 
MEMORIAL DO HOMEM KARIRI
FRANCISCO ALEMBERG 
DE SOUZA LIMA
FUNDAÇÃO CASA GRANDE 
MEMORIAL DO HOMEM KARIRI
CRATO
3
on-157605776
SANGINE CIRCO ESCOLA 
PEQUENOS E GRANDES
JOSIVAN LIMA DOS SANTOS
SANGINE CIRCO ESCOLA 
PEQUENOS E GRANDES
JUAZEIRO DO NORTE
4
on-419405487
ACADEMIA DOS CORDELISTAS 
DO CRATO - OFICIAL
REGIOPIDIO GONÇALVES 
DE LACERDA
ACADEMIA DOS CORDELISTAS 
DO CRATO
JUAZEIRO DO NORTE
5
on-74473755
ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE 
QUILOMBO SERRA DOS MULATOS
JOSIANA PEREIRA LIMA
COMUNIDADE REMANESCENTE DE 
QUILOMBO SERRA DOS MULATOS
JARDIM
6
on-2058172199
SOCIEDADE ARTÍSTICA E 
CULTURAL ENGENHO VELHO
FRANCISCO DEMONTIÊR 
DOS SANTOS VIEIRA
ONG ENGENHO VELHO
BARBALHA
7
on-1900150192
UNIÃO POPULAR PELA VIDA -UPPV
RAIMUNDO INALDO 
ALVES ARAÚJO
UNIÃO POPULAR PELA VIDA - UPPV
MISSÃO VELHA
8
on-1954425102
PROJETO CULTURAL EDITE MARIANO
AÉCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
PONTO DE CULTURA PROCEM/CASA LUZ
CRATO
9
on-126985338
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA 
SENHORA DA CONCEIÇÃO
AUGUSTO CESAR DOS SANTOS
PONTO DE CULTURA DA BARRA
MERUOCA
10
on-1206365618
ASSOCIAÇÃO CULTURAL 
NAÇÃO MANDINGUEIRA
MARCOS ANTÒNIO 
SILVA SANTOS
ESPAÇO CULTURAL NAÇÃO 
MANDINGUEIRA - ECNAM
PARAMOTI
11
on-1296280135
BIBLIOTECA COMUNITÁRIA 
LAURA BARROS
RAIMUNDA PEREIRA 
DE OLIVEIRA
LAURA BARROS DE LIMA
ITAITINGA
12
on-563065874
ASSOCIAÇÃO SANTO DIAS
EUDAZIO NOBRE DE BRITO
CORTEJOS CULTURAIS DO ANCURI
FORTALEZA
13
on-1948447354
ESPAÇO CULTURAL 
MANDUCA MARINHEIRO
PEDRO HENRIQUE DOS 
SANTOS SOUSA
ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA 
DE TIMBAÚBA DOS MARINHEIROS
CHOROZINHO
14
on-250662041
AMOC - ASSOCIAÇÃO DOS 
MORADORES DE CARIUTABA
KESSYA RAVANNY 
PRIMO DE MENEZES
AMOC - ASSOCIAÇÃO DOS 
MORADORES DE CARIUTABA
FARIAS BRITO
15
on-2047060060
ASSOCIAÇÃO DAS LGBTQIA+ 
DE MASSAPÊ CE
GLOSS ALVES
VOOS
MASSAPÊ
16
on-179690805
ASSOCIAÇÃO CARNAUBEIRA 
DE ARTE-EDUCAÇÃO
SILVANIA MAIA DE SOUSA
PONTO DE CULTURA SOM 
DAS CARNAUBEIRAS
RUSSAS
17
on-1903732728
ASSOCIAÇÃO CULTURAL 
FILHOS DA TERRA
CICERO BENIGNO 
ALMEIDA NETO
PONTO DE CULTURA FILHOS 
DA TERRA - IRACEMA/CE
IRACEMA
18
on-262002260
GRUPO DE VALORIZAÇÃO 
NEGRA DO CARIRI - GRUNEC
LIVIA NASCIMENTO
GRUNEC-GRUPO DE VALORIZAÇÃO 
NEGRA DO CARIRI
CRATO
19
on-431244046
INSTITUTO TRILHAS
MAYK LENNO
PONTO DAS ARTES PROFESSOR 
JUNIOR HOLANDA E PROFESSORA 
GIRLENE MAGALHÃES
SENADOR POMPEU
20
on-1091268931
SOCIEDADE CORAÇÃO DE MARIA
ROZALVO BARBOSA TOMAZ
JEBINHA
MERUOCA