DOE 24/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº138  | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2023
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
RESPONSÁVEL
PONTO DE CULTURA
MUNICÍPIO
36
on-1375142882
GRUPO JUNINO CHAPÉU DE COURO
JOSÉ IVAN FERREIRA SOBREIRA
PONTO DE CULTURA E INCLUSÃO 
SOCIAL CHAPÉU DE COURO
FORTALEZA
37
on-368294584
ASSOCIAÇÃO ZUMBI CAPOEIRA
LUIZ CARLOS SILVA
ASSOCIAÇÃO ZUMBI CAPOEIRA – AZC
FORTALEZA
38
on-1951122304
INSTITUTO CAI CAI BALÃO
ANTONIO FÁBIO MENDES LESSA
CAI CAI BALÃO
FORTALEZA
39
on-1502740334
PEQUENA ALDEIA COCO DE PRAIA
FRANCISCA INGRIDE 
AMARAL GADELHA
PEQUENA ALDEIA COCO DE PRAIA
SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE
40
on-1722148915
CAMUÁ CAPOEIRA PARAIPABA
JOSE ELISON PINTO
CAMUÁ CAPOEIRA PARAIPABA
PARAIPABA
41
on-2056823680
PALÁCIO DE MARIA LUZIARIA 
DA CONCEIÇÃO
MARIA JACQUELINE 
FARIAS GONÇALVES
PALÁCIO DE MARIA LUZIARIA 
DA CONCEIÇÃO
FORTALEZA
42
on-1976516581
COMPANHIA ENERGIA 
POSITIVA (CEPTREZE)
JESSÉ MARTINS 
ALVES FERREIRA
COMPANHIA ENERGIA POSITIVA
CAUCAIA
43
on-456802260
AJEUM DE OYÁ
CLAUDIA CRISTINA 
DOS SANTOS SANO
AJEUM DE OYÁ
FORTALEZA
44
on-564381965
BRINCANTES SONOROS
BRUNO A S INÁCIO SODRÉ
PROJETO BRINCANTES SONOROS
FORTALEZA
45
on-1307988473
MARACATU OBALOMÍ
CLEITON MARTINS DA SILVA
CASA DE CULTURA MARACATU OBALOMÍ
FORTALEZA
46
on-1150590991
FULÔ DO LITORAL
MARIA NAYARA DOS 
SANTOS GONÇALVES
FULÔ DO LITORAL
PARAIPABA
47
on-2050060400
CAPOEIRA, O JOGO DA 
MEMÓRIA EM MOVIMENTO
MURILLO SALES DA SILVA
PONTO DE CULTURA - CAPOEIRA, O 
JOGO DA MEMÓRIA EM MOVIMENTO.
CAUCAIA
48
on-1958999892
COLETIVO BOTA O TEU
PALOMA DE SOUSA FERREIRA
PONTO DE CULTURA BOTA O TEU!
MARACANAÚ
49
on-62641137
BLOCO DO ZÉ ALMIR
JOSE ALEXANDRE 
DA SILVA LIMA
PONTO DE CULTURA BLOCO DO ZÉ ALMIR
FORTALEZA
50
on-1327937493
COLETIVO ENCANTARIAS
MARIA MOURA DOS SANTOS
COLETIVO ENCANTARIAS
TRAIRI
51
on-1238363997
FEIRA NEGRA FORTALEZA
JONAS PEREIRA DE JESUS
FEIRA NEGRA DE FORTALEZA
FORTALEZA
52
on-384742420
CAPOEIRA MUNDI
FERNANDO CÉSAR DE 
ARAÚJO LIMA
CAPOEIRA MUNDI
FORTALEZA
53
on-1287106931
COLETIVO KINTAL DE AFETOS
PAULO WILLAME 
ARAÚJO DE LIMA
KINTAL DE AFETOS
FORTALEZA
54
on-1052229333
AFOXÉ OXUM ODOLÁ
JOÃO HUGO COSTA 
ALBUQUERQUE
AFOXÉ OXUM ODOLÁ
FORTALEZA
55
on-402851223
TEMPLO DA POESIA
REGINALDO PEREIRA 
DE FIGUEIREDO
TEMPO DA POESIA
MARANGUAPE
56
on-266172383
COCO DE PRAIA DO IGUAPE COM 
MESTRE CHICO CASUEIRA
KLÉVIA CARDOSO DA SILVA
PONTO DE CULTURA RAÍZES 
ARTÍSTICAS DO IGUAPE
AQUIRAZ
57
on-1950568840
UKILOMBO CAPOEIRA
GILDÁZIO PEREIRA DE ALMEIDA
UKILOMBO CAPOEIRA
FORTALEZA
58
on-1586068454
GRUPO CULTURAL DO 
PONTINHO DE CULTURA
MARILIA GABRIELA 
FERREIRA DE SOSA
PONTINHO DE CULTURA 
ESPAÇO DE BRINCAR
FORTALEZA
59
on-805940270
QUINTAL CULTURAL RAIMUNDO VIEIRA
FRANCISCA LENICE 
FERREIRA DA SILVA
QUINTAL CULTURAL RAIMUNDO VIEIRA
FORTALEZA
60
on-267993342
REISADO PADRE CICERO
EVALDO ARAÚJO NUNES
REISADO PADRE CÍCERO
JUAZEIRO 
DO NORTE
61
on-1816871807
CECE (CENTRO ESPORTIVO E 
CULTURAL ESCURINHA) DA FILHOS 
DE ZAMBI CAPOEIRA CRATO-CE...
TIAGO DA SILVA
CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL 
ESCURINHA DA FILHOS DE ZAMBI 
CAPOEIRA (CECE-FDZC)
CRATO
62
on-1504581889
QUEBRADA CULTURAL
LUCAS GALDINO DA SILVA
QUEBRADA CULTURAL
JUAZEIRO 
DO NORTE
63
on-1203436099
GRUPO DE ARTESANATO AS 
FUXIQUEIRAS DA CHAPADA DO BAIXIO
ADRIANA DA SILVA BARBOSA
GRUPO DE ARTESANATO AS FUXIQUEIRAS 
DA CHAPADA DO BAIXIO - CRATO-CE
CRATO
64
on-804894010
CASA UCÁ
SAYMO VENICIO SALES LUNA
COLETIVO CASA UCÁ
CRATO
65
on-1491244914
ICP - INSTITUTO DE CULTURA POP
 MIGUEL OLIVEIRA FERREIRA
ICP - INSTITUTO DE CULTURA POP
JUAZEIRO 
DO NORTE
66
on-334468703
PAI ASSIS - CENTRO ESPIRITA DE 
UMBANDA SAO JERONIMO
 FRANCISCO ERINALDO 
LOURENÇO SILVA
CENTRO ESPIRITA DE UMBANDA 
SAO JERONIMO
JUAZEIRO 
DO NORTE
67
on-1872969451
ESCOLA DE MÚSICA ANA DA RABECA
ANA SOARES DE SÁ OLIVEIRA
ESCOLA DE MÚSICA ANA DA RABECA
UMARI
68
on-168245681
LABOR - ESPAÇO DE 
TÉCNICAS CRIATIVAS
KLEBSON ALBERTO 
QUEIROZ DE OLIVEIRA
LABOR ESPAÇO DE TÉCNICAS CRIATIVAS
FORTALEZA
69
on-443585681
CIA. IKARUS DE ARTES CÊNICAS
DAVI BEZERRA VIEIRA
CIA IKARUS DE ARTES CÊNICAS
JAGUARIBE
Luisa Cela de Arruda Coêlho
Maria Gorete Oliveira de Sousa
*** *** ***
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°040/2019
PROCESSO N°27001.001679/2023-03
I – ESPÉCIE: : 27001.002182/2023-02 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO 
CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E A EMPRESA MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA ME, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. II – CONTRATANTE E ENDEREÇO: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA - 
SECULT, C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício São Luiz) Fortaleza – CE, CEP: 60.025-100, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representado por sua Secretária da Cultura, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, inscrita sob CPF nº 
005.170.153-74, residente e domiciliado nesta Capital. III – CONTRATADA E ENDEREÇO: A empresa MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA 
ME, com sede na Rua Antonio Lisboa Carneiro, nº 216, Sala A, Bairro: Centro, Eusébio/CE, Cep: 61.760-220, inscrita no CNPJ sob o nº 06.133.408/0001-18, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Carlos Eduardo Souza da Silva Rabelo, brasileiro, portador do RG nº 96018006129 
e inscrito no CPF 848.282.503-87. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas disposições do Contrato original n° 040/2019. V – FORO: Fortaleza-CE. VI – OBJETO: Constitui 
objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº040/2019 pelo período de 12 (doze) meses. VII – VALOR GLOBAL: O valor 
global do contrato importa a quantia de 43.000,00 (quarenta e três mil reais). VIII – DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência terá como início o dia 18/07/2023 
e data final 18/07/2024. IX – DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por 
este instrumento permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. X – DATA: Fortaleza, CE, 17 de Julho de 2023. XI – SIGNATÁRIOS: Luisa Cela 
de Arruda Coêlho – Secretária da Cultura do Estado do Ceará e Carlos Eduardo Souza da Silva Rabelo - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO – OAB/CE N°24.825
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 036/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 
CONTRATADA: EMPRESA AUTOLOC COMÉRCIO DE VEÍCULOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.454.908/0001-40. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato Aquisições de implementos para Mecanização da Produção para Convivência com Semiárido, todos novos e de 
primeiro uso, para os diversos órgãos, para entidades da administração estadual e convenentes com a SDA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como