DOE 24/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº138  | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista 
o que consta do processo 04647680/2023/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de 
maio de 1974, o(a) servidor(a) JOAO PAULO DE ASSIS que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula 
n° 97940053, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 02 de maio de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 19 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista 
o que consta do processo 05838322/2023/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de 
maio de 1974, o(a) servidor(a) ANTONIO OZIELTON DE BRITO SOUSA que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, 
nível C, matrícula n° 30601718, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 16 de junho de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista 
o que consta do processo 04323205/2023/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de 
maio de 1974, o(a) servidor(a) ITAMARA BARROS DE ARAUJO que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível 
I, matrícula n° 30268814, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 26 de abril de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista 
o que consta do processo 05784400/2023/VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de 
maio de 1974, o(a) servidor(a) FRANCISCO LEANDRO DE ALMEIDA SANTOS que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional 
Magistério, nível C, matrícula n° 97935394, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação, a partir de 16 de junho de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os(as) SERVIDORES(AS) 
ANA PAULA PEQUENO MATOS, ocupante do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientadora de Célula, símbolo DNS-3, 
matrícula nº 48121810, e JOSE ALVES FERREIRA NETO, ocupante do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor 
Técnico, símbolo DAS-1, matrícula nº 48069118, lotados(as) nesta Secretaria da Educação, a viajarem à cidade de Juiz de Fora-MG, no período de 09 a 
11/05/2023, a fim de participarem da apresentação dos resultados finais do SPAECE EF, bem como das tratativas para o SPAECE 2023, sem qualquer ônus 
para o Estado do Ceará, tendo em vista que as despesas de passagens aéreas, hospedagem, alimentação e ajuda de custo serão custeadas pelo CAED/UFJF. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM N°102/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria, lotados na EEEP ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA – CREDE 14, 
desta Secretaria da Educação, a viajar à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de acompanhar os alunos na Expo Nacional MILSET Brasil 2023, conce-
dendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com artigo 3º; alínea b, § 1º, 2º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 8º,10, classe IV do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº102/2023, 02 DE JUNHO DE 2023
NOME/ 
MATRÍCULA
CARGO/
FUNÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
FRANCISCO 
RENATO MOREIRA 
DA SILVA/81024995
PROFESSOR
05 A 09/06/2023
PEDRA BRANCA/
FORTALEZA/
PEDRA BRANCA
4,5
R$ 64,83
0
R$ 291,73
0
R$ 121,21
R$ 412,24
RAFAEL SARAIVA 
DA SILVA/81025002
PROFESSOR
05 A 09/06/2023
PEDRA BRANCA/
FORTALEZA/
PEDRA BRANCA
4,5
R$ 64,83
0
R$ 291,73
0
R$ 121,21
R$ 412,24
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$ 825,88
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PORTARIA Nº0785/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
05740349/2023/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias ao servidor TIAGO FERREIRA 
DE SAMPAIO E ALBUQUERQUE, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível I, matrícula(s) nº 47932610, 
lotado(a) no(a) EEFM HELENITA MOTA, no município de FORTALEZA/CE, PAI DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, 
de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0786/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
05174955/2023/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias ao servidor FRANCISCO WELLIN-
GTON SILVA DE AMORIM, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, matrícula(s) nº 9793889X, lotado(a) 
no(a) EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU, no município de CRATO/CE, PAI DE EXCEPCIONAL, com fundamento no 
artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria 
com reavaliação em 05 (cinco) anos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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