DOE 24/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2023
como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEMTI ANCHIETA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 18/07/2023 até 14/11/2023. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento
e vinte) dias, a partir de 18/07/2023 até 14/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26
de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA - CONTRATANTE – ANTÔNIO MARCELO GOMES ROCHA
– CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- PATRICIA FREITAS ABREU. Fortaleza, 14 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06167715/2023
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0023/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293-79, São Gonçalo do
Amarante/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote;
III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRATADA: C M G DOS REIS, inscrita no CNPJ sob nº 07.684.208/0001-16, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Cezar Mathias Gadelha dos Reis; V - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0003/2022 publicado no DOE de 10/11/2022
e de acordo com o processo nº 06167715/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: São
Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a
reforma da quadra, da EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 04/07/2023 até 01/09/2023; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04/07/2023 até 01/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote - CONTRATANTE – Cezar
Mathias Gadelha dos Reis – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06186051/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0027-64, Itapajé/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra. Regiane de Lima Sales; III - ENDEREÇO: Itapajé/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 41.313.966/0001-66, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. Francisco Vanderlei Ferreira Paulino; V - ENDEREÇO: Itapajé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 13/2023 publicado no DOE de 01/06/2023 e de acordo com o processo nº 06186051/2023 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapajé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, CALHAS
PLUVIAIS ENTRE BLOCOS, da Escola EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 02 de julho de 2023 até 31 de julho de 2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Regiane de
Lima Sales - CONTRATANTE – Francisco Vanderlei Ferreira Paulino – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA,
02- GENY ALVES BORGES. Fortaleza, 14 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06076434/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ CREDE - MARACANAÚ, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRA-
TADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, Fortaleza/CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 07/2023, publicado no DOE de 22/05/2023edeacordo com o processo nº 06076434/2023 e regulamentado no
artigo 65, inciso I alínea “b” , inciso II alínea “c” e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade, acrescer valor do contrato e alterar forma de pagamento, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA REALIZAR AS AÇÕES DA GESTÃO ESCOLAR, APOIO AO TRABALHO DA SUPERINTENDÊNCIA,
AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONAL, DA SECRETARIA DA EQUIDADE, DIREITOS HUMANOS,
EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR E PROTAGONISMO ESTUDANTIL E PROGRAMA MAIS PAIC EM FAVOR DA COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE _ MARACANAÚ conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de
R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento ), e será pago após publicação no D.O.E., em única parcela.;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20
de Junho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE - CONTRATANTE – CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES
– CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Lucineide Cavalcante Aguiar, 02- Maria Elrivânia Pereira Santos. Fortaleza, 14 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05288284/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA, Fortaleza/CE, Telefone (85)3101 5076, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0427-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Francisca Adriana Amaro de Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 45.014.432/0001-90, Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Renan Holanda Guia; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2023 publicado no DOE de 17/03/2023 e de acordo
com o processo nº 05288284/2023 e regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por obje-
tivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, da Escola EMTI LIONS JANGADA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA do Contrato nº 002/2023 que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 9.530,10 (Nove mil, quinhentos trinta reais
e dez centavos), que representa 12,56% (Doze inteiros e cinquenta seis centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma
de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
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