DOE 24/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº138  | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2023
de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21 e Termo de Participação nº 021/2023, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a prestação dos REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro dias), a 
partir da primeira ordem de serviço . VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr(a) 
Mayumi Passos Lopes - CONTRATANTE - Sr.(a ) Maria Auxiliadora da Silva Coelho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Glauce Maria Viana 
Feitosa, 02- Alexandra Maria Bento Pereira. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01843623/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA 
– CREDE 09 – CASCAVEL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0397-65, neste ato representada por r sua Diretora, Sra. MARIA AMELIA SAMPAIO DE 
ALMEIDA MENDES CONTRATADA: D. O. CANDIDO, inscrita no CNPJ sob nº 31.521.426/0001-14, neste ato representada pelo Sr. DARLISON 
OLIVEIRA CÂNDIDO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS (IMPRESSORAS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230008, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18583 e Termo de Participação nº 20230008 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do presente contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da publicação do 
extrato desde contrato do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 860,00 (Oitocentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. MARIA 
AMELIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES - CONTRATANTE - Sr. DARLISON OLIVEIRA CÂNDIDO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- MARIANA ROCHA FERREIRA, 02- SERGIANA OLIVEIRA AZEVEDO. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06067214/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM WLADIMIR RORIZ – CREDE 09 – 
CHOROZINHO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0399-27, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA 
CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO S. LIMA. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, 
VÁLIDO POR 30 dias, possibilitando assim a Manutenção e Conservação de máquinas e Equipamentos da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR 
RORIZ conforme detalhamento das especificações dos serviços, em anexo I, e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição 
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento no Termo de Participação nº 20230011 FORO: CHOROZINHO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (cento e vinte) dias contando a partir de sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 30 (Trinta dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.227,00 (hum mil duzentos 
e vinte e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 
3816. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA - CONTRATANTE - Sr. 
FRANCISCO S. LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANDERSON RAPHAELL SOUSA DE OLIVEIRA, 02- SARAH DA SILVA LIMA. 
Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05983624/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO 
BEZERRA DE FARIAS – CREDE 18 – CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0625-89, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA 
AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILÊNIO LTDA, inscrita no CNPJ, sob nº 03.104.704/0001-00, representado 
neste ato pela Sra. MARIA LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 07, 08, 09, 10 e 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 03/2023 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da data de publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e 
sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 7.837,00 (Sete mil e oitocentos e trinta e sete 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.032625/22100022.
12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Sra. FRANCISCA AUDÊNIA LUCENA DOS SANTOS - CONTRATANTE - Sra. MARIA LAILEIDE DE LIMA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Elaine Cristina Mendes de Sousa, 02- Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03135260/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM WLADIMIR RORIZ – CREDE 09 – 
CHOROZINHO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0399-27, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA 
CONTRATADA: JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ AILTON ABREU 
BARBOSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS 
E EQUIPAMENTOS, VÁLIDO POR 30 dias, possibilitando assim a Manutenção e Conservação de máquinas e Equipamentos da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO WLADIMIR RORIZ conforme detalhamento das especificações dos serviços, em anexo I, e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação nº 20230011 FORO: CHOROZINHO/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (cento e vinte) dias contando a partir de sua publicação em D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (Trinta dias) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 
1.470,00 (hum mil quatrocentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA - 
CONTRATANTE - Sr. JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANDERSON RAPHAELL SOUSA DE OLIVEIRA, 
02- SARAH DA SILVA LIMA. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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