DOE 24/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº138  | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06153781/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM MATIAS BECK – SEFOR 02 – FORTA-
LEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0447-69, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. VIRGINIA VILAGRAN PNHEIRO CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA – COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, representado neste ato 
pela Sra. RENATA ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 15.900,00 (QUINZE 
MIL E NOVECENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390
30.55200.1 – 2299 do PROGRAMADE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. 
VIRGINIA VILAGRAN - CONTRATANTE - Sra. RENATA ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GLAUBER PESSOA DE 
ARAÚJO, 02- JEANNE XAVIER DA COSTA. Fortaleza, 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04877456/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL NOSSA SENHORA DO 
LIVRAMENTO - CREDE 04 – Município de Granja/CE, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0802-08, neste ato representado por senhora Diretora Geral Sra. 
Elinei Vasconcelos de Almada CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, Município de Camocim - 
CE, representado neste ato pela Sra. Camila Alves Araujo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Água, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, 
EM GARRAFÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0004/2023 FORO: Granja/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 17.960,00 (Dezessete mil novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339030.50000.0 - 5628. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Elinei Vasconcelos de Almada CONTRATADA - Camila Alves Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Ediana Teixeira Telésforo 2 - Ana Patricia 
Rodrigues Moreira, Fortaleza 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06010832/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a A EEFM MARECHAL HUMBERTO DE 
ALENCAR CASTELO BRANCO – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0489-18, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA: MA AR CONDICONADO, inscrita no CNPJ sob nº 49.341.785/0001-55, representado neste 
ato pela Sra. Maria Auxiliadora da Silva Coelho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/27, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 27/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 196,00 
(cento e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022,12.362.434.20118.03.339039
.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 27 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sra. Aline da Silva Machado de Oliveira - CONTRATANTE - Sra. 
Maria Auxiliadora da Silva Coelho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samuel dos Santos Rodrigues, 02- Glaydson Braga e Silva. Fortaleza, 04 
de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05591432/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, - CREDE 09 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0794-73, no Município Pacajus/CE, neste ato representada pelo 
Diretor Escolar, Sr. LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58, 
Município de FORTALEZA-CE, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 20230009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18778 e Termo de 
Participação nº 20230009 FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 
26 de Junho de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA - JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA e 
TESTEMUNHAS: 1 - CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE 2 - GEICIANE DE SOUSA CARVALHO MARINHO, Fortaleza 03 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05876020/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR MARIO SCHENBERG, estabelecida 
a Rua Américo Rocha Lima, nº835, Bairro Manoel Sátiro, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3109.2978, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0493-02, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FELIPE TEIXEIRA VIEIRA CONTRATADA: 
MA AR CONDICONADO, inscrita no CNPJ sob nº 49.341.785/0001-55, representado neste ato pela Sra. Maria Auxiliadora da Silva Coelho. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 19/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24,Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/19024 e Termo de Participação nº 19/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 256,50 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: FELIPE 
TEIXEIRA VIEIRA - CONTRATANTE – Maria Auxiliadora da Silva Coelho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 10 de julho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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