DOE 24/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº138  | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº188/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora FRANCISCA IRIS DOS REIS, que exerce a função de Supervisora de Núcleo DAS - 1, matrícula 101434.1.1, 
lotada no Núcleo de Atendimento em Aracati - NUAT ARACATI, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 29 a 30 de junho 
do corrente ano, a fim de participar do curso: Auditoria Fiscal Avançada em BPM – CAFe – Aplicação Prática e Teórica, concedendo-lhe 1 (uma) diária e 
meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 161,91 (cento e sessenta e um reais e noventa e 
um centavos) de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS
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PORTARIA Nº190/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora DANIELA SOUSA GOUVEIA, que exerce a função de Coordenadora - DNS2, matrícula 103636.1.6, lotada na 
Coordenadoria de Atendimento e Execução - COATE, desta secretaria, a viajar aos municípios de Sobral, Tianguá, Pirapora e Chaval - Ce, assessorando o 
Secretário da Fazenda no período de 27 a 28 de junho, a fim de participar da Premiação Sua Nota Tem Valor, concedendo-lhe 1 (uma) diária, referente ao 
dia 27 para o município de Sobral, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), acrescidos de 20%, totalizando 
R$ 189,26 (cento e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos), e 0,5 (meia) diária para o dia 28, com a finalidade de realizar Visitas aos Postos Fiscais da 
Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ, perfazendo um total de R$ 268,12 (duzentos e sessenta e oito reais e doze centavos)de acordo com o 
art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS
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PORTARIA Nº191/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ DE SOUSA PINHEIRO, que exerce a função de Coordenador DNS - 2, matrícula 101446.1.2, lotado na 
Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito - COFIT, desta secretaria, a viajar ao município de Sobral, Tianguá, Pirapora e Chaval - Ce, no 
período de 27 a 28 de junho do corrente ano, a fim de realizar visitas na Célula de Execução da Administração Tributária em Sobral e nos Postos Fiscais da 
Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
acrescidos de 20%, referente a 1 (uma) diária para o município de Sobral, totalizando R$ 131,07 (cento e trinta e um reais e sete centavos) de acordo com 
o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 27 de junho de 2023.
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS
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PORTARIA Nº192/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor JOÃO BOSCO MAGALHÃES ANDRADE, que exerce a função de Supervisor de Núcleo DAS - 1, matrícula 100493.1.8, lotado 
no Núcleo de Atendimento e Monitoramento em Sobral - NUAT SOBRAL, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 28 a 30 
de junho do corrente ano, a fim de participar do curso: Auditoria Fiscal Avançada em BPM – CAFe – Aplicação Prática e Teórica, concedendo-lhe 2 (duas) 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais 
e oitenta e cinco centavos) de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS
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PORTARIA Nº193/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora FRANCISCA MARIA NOBREGA PINHEIRO, que exerce a função de Supervisora de Núcleo DAS - 1, matrícula 
106691.1.1, lotada no Núcleo de Atendimento em Tauá - NUAT TAUÁ, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 28 de junho 
a 01 de julho do corrente ano, a fim de participar do curso: Auditoria Fiscal Avançada em BPM – CAFe – Aplicação Prática e Teórica, concedendo-lhe 3 
(três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 377,79 (trezentos e setenta e sete 
reais e setenta e nove centavos) de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS
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PORTARIA Nº194/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA SUELY GONÇALVES DE OLIVEIRA, que exerce a função de Supervisora de Núcleo DAS - 1, matrícula 
103607.1.4, lotada no Núcleo de Atendimento e Monitoramento em Iguatu - NUAT IGUATU, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, 
no período de 28 de junho a 01 de julho do corrente ano, a fim de participar do curso: Auditoria Fiscal Avançada em BPM – CAFe – Aplicação Prática 
e Teórica, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 
377,79 (trezentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos) de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto 
Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, 
em Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS
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PORTARIA Nº195/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ERILENE MARIA HOLANDA LIMA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrí-
cula 103.948.1.3, lotada no Núcleo de Atendimento em Quixadá - NUAT QUIXADÁ, desta secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 
29 a 30 de junho do corrente ano, a fim de participar do curso: Auditoria Fiscal Avançada em BPM – CAFe – Aplicação Prática e Teórica, concedendo-lhe 
1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 40%, totalizando R$ 128,79 (cento e vinte e 
oito reais e setenta e nove centavos} de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS
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PORTARIA Nº196/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora BENEZOETH BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, 
matrícula 032783.1.X, lotada na Célula de Execução da Administração Tributária em Iguatu - CEXAT IGUATU, desta secretaria, a viajar ao município de 
Fortaleza - Ce, no período de 28 de junho a 01 de julho do corrente ano, a fim de participar do curso: Auditoria Fiscal Avançada em BPM – CAFe – Aplicação 
Prática e Teórica, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 40%, 
totalizando R$ 300,52 (trezentos reais e cinquenta e dois centavos) de acordo com o art. 1º, alínea B, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto 
Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, 
em Fortaleza, 28 de junho de 2023.
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS
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