DOE 24/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2023
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº261/2023
A ORIENTADORA EM EXERCÍCIO DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que dispõe o Art. 58, § 1º. inciso III, da Lei Nº18.185, de 29 de agosto de 2022, FAZ SABER que o contribuinte BIANCA DA SILVA
RAMOS, CGF Nº06.372.952-0, fica INTIMADO junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, por meio
de seu(s) dirigente(s) ou responsável(eis), no prazo de 20 (VINTE) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a data da disponibilização ou publi-
cação do presente Edital, conforme Art. 61 e Art. 62, inciso IV, do Decreto Nº35.010/2022, para IMPUGNAR os AUTOS DE INFRAÇÃO nºs 2023.22886
E 2023.22888, lavrados no transcorrer da Ação Fiscal do MAF Nº2023.20126, ou RECOLHER o lançado correspondente Crédito Tributário, bem como
fica INTIMADO, após 15 (QUINZE) dias da data da disponibilização ou publicação do presente Edital, do inteiro teor do TERMO DE CONCLUSÃO DE
FISCALIZAÇÃO Nº2023.20896, das Informações Complementares aos Autos de Infração e anexos, para os termos legais. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu/Ce, 11 de julho de 2023.
Ana Suely Gonçalves de Oliveira
ORIENTADORA, EM EXERCÍCIO DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº262/2023
A ORIENTADORA EM EXERCÍCIO DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que dispõe o Art. 58, § 1º. inciso III, da Lei Nº18.185, de 29 de agosto de 2022, FAZ SABER que o contribuinte LILIAN HOLANDA
DE MORAIS - ME, CGF Nº06.371.870-7, fica INTIMADO junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU,
por meio de seu(s) dirigente(s) ou responsável(eis), no prazo de 20 (VINTE) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a data da disponibilização
ou publicação do presente Edital, conforme Art. 61 e Art. 62, inciso IV, do Decreto Nº35.010/2022, para IMPUGNAR os AUTOS DE INFRAÇÃO nºs
2023.22891 e 2023.22892, lavrados no transcorrer da Ação Fiscal do MAF Nº2023.20127, ou RECOLHER o lançado correspondente Crédito Tributário, bem
como fica INTIMADO, após 15 (QUINZE) dias da data da disponibilização ou publicação do presente Edital, do inteiro teor do TERMO DE CONCLUSÃO
DE FISCALIZAÇÃO Nº2023.20897, das Informações Complementares aos Autos de Infração e anexos, para os termos legais. CÉLULA DE EXECUÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu/Ce, 11 de julho de 2023.
Ana Suely Gonçalves de Oliveira
ORIENTADORA, EM EXERCÍCIO DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº263/2023
A ORIENTADORA EM EXERCÍCIO DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que dispõe o Art. 58, § 1º. inciso III, da Lei Nº18.185, de 29 de agosto de 2022, FAZ SABER que o contribuinte JAIME LOBO DE
MACEDO FILHO ME, CGF Nº06.334.487-4, fica INTIMADO junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU,
por meio de seu(s) dirigente(s) ou responsável(eis), no prazo de 20 (VINTE) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a data da disponibilização
ou publicação do presente Edital, conforme Art. 61 e Art. 62, inciso IV, do Decreto Nº35.010/2022, para IMPUGNAR os AUTOS DE INFRAÇÃO nºs
2023.22893 e 2023.22895 , lavrados no transcorrer da Ação Fiscal do MAF Nº2023.20128, ou RECOLHER o lançado correspondente Crédito Tributário, bem
como fica INTIMADO, após 15 (QUINZE) dias da data da disponibilização ou publicação do presente Edital, do inteiro teor do TERMO DE CONCLUSÃO
DE FISCALIZAÇÃO Nº2023.20901, das Informações Complementares aos Autos de Infração e anexos, para os termos legais. CÉLULA DE EXECUÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu/Ce, 11 de julho de 2023.
Ana Suely Gonçalves de Oliveira
ORIENTADORA, EM EXERCÍCIO DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº264/2023
A ORIENTADORA EM EXERCÍCIO DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que dispõe o Art. 58, § 1º. inciso III, da Lei Nº18.185, de 29 de agosto de 2022, FAZ SABER que o contribuinte MANOEL JANIO
MIRANDA, CGF Nº06.207.414-8, fica INTIMADO junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, por meio
de seu(s) dirigente(s) ou responsável(eis), no prazo de 20 (VINTE) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a data da disponibilização ou publi-
cação do presente Edital, conforme Art. 61 e Art. 62, inciso IV, do Decreto Nº35.010/2022, para IMPUGNAR os AUTOS DE INFRAÇÃO nºs 2023.22921
e 2023.22925, lavrados no transcorrer da Ação Fiscal do MAF Nº2023.20129, ou RECOLHER o lançado correspondente Crédito Tributário, bem como
fica INTIMADO, após 15 (QUINZE) dias da data da disponibilização ou publicação do presente Edital, do inteiro teor do TERMO DE CONCLUSÃO DE
FISCALIZAÇÃO Nº2023.20903, das Informações Complementares aos Autos de Infração e anexos, para os termos legais. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu/Ce, 11 de julho de 2023.
Ana Suely Gonçalves de Oliveira
ORIENTADORA, EM EXERCÍCIO DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº265/2023
A ORIENTADORA EM EXERCÍCIO DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que dispõe o Art. 58, § 1º. inciso III, da Lei Nº18.185, de 29 de agosto de 2022, FAZ SABER que o contribuinte G.A.UCHOA - ME,
CGF Nº06.199.154-6, fica INTIMADO junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, por meio de seu(s) diri-
gente(s) ou responsável(eis), no prazo de 20 (VINTE) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a data da disponibilização ou publicação do presente
Edital, conforme Art. 61 e Art. 62, inciso IV, do Decreto Nº35.010/2022, para IMPUGNAR os AUTOS DE INFRAÇÃO nºs 2023.22926 e 2023.22930,
lavrados no transcorrer da Ação Fiscal do MAF Nº2023.20130, ou RECOLHER o lançado correspondente Crédito Tributário, bem como fica INTIMADO,
após 15 (QUINZE) dias da data da disponibilização ou publicação do presente Edital, do inteiro teor do TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO
Nº2023.20904, das Informações Complementares aos Autos de Infração e anexos, para os termos legais. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA, em Iguatu/Ce, 11 de julho de 2023.
Ana Suely Gonçalves de Oliveira
ORIENTADORA, EM EXERCÍCIO DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº266/2023
A ORIENTADORA EM EXERCÍCIO DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que dispõe o Art. 58, § 1º. inciso III, da Lei Nº18.185, de 29 de agosto de 2022, FAZ SABER que o contribuinte J.J.DA SILVA
CONFECÇÕES, CGF Nº06.195.989-8, fica INTIMADO junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU,
por meio de seu(s) dirigente(s) ou responsável(eis), no prazo de 20 (VINTE) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a data da disponibilização
ou publicação do presente Edital, conforme Art. 61 e Art. 62, inciso IV, do Decreto Nº35.010/2022, para IMPUGNAR os AUTOS DE INFRAÇÃO nºs
2023.22932 e 2023.22934, lavrados no transcorrer da Ação Fiscal do MAF Nº2023.20131, ou RECOLHER o lançado correspondente Crédito Tributário, bem
como fica INTIMADO, após 15 (QUINZE) dias da data da disponibilização ou publicação do presente Edital, do inteiro teor do TERMO DE CONCLUSÃO
DE FISCALIZAÇÃO Nº2023.20905, das Informações Complementares aos Autos de Infração e anexos, para os termos legais. CÉLULA DE EXECUÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu/Ce, 11 de julho de 2023.
Ana Suely Gonçalves de Oliveira
ORIENTADORA, EM EXERCÍCIO DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº267/2023
A ORIENTADORA EM EXERCÍCIO DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que dispõe o Art. 58, § 1º. inciso III, da Lei Nº18.185, de 29 de agosto de 2022, FAZ SABER que o contribuinte FRANCISCO
LUCIANO CARNEIRO DE AQUINO ME CGF Nº06.188.050-7, fica INTIMADO junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBU-
TÁRIA EM IGUATU, por meio de seu(s) dirigente(s) ou responsável(eis), no prazo de 20 (VINTE) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a
data da disponibilização ou publicação do presente Edital, conforme Art. 61 e Art. 62, inciso IV, do Decreto Nº35.010/2022, para IMPUGNAR os AUTOS
DE INFRAÇÃO nºs 2023.22935 e 2023.22936, lavrados no transcorrer da Ação Fiscal do MAF Nº2023.20133, ou RECOLHER o lançado correspondente
Crédito Tributário, bem como fica INTIMADO, após 15 (QUINZE) dias da data da disponibilização ou publicação do presente Edital, do inteiro teor do
TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO Nº2023.20906, das Informações Complementares aos Autos de Infração e anexos, para os termos legais.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu/Ce, 12 de julho de 2023.
Ana Suely Gonçalves de Oliveira
ORIENTADORA, EM EXERCÍCIO DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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