DOE 03/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SANTOS - CPF: 61841340359 - MATRÍCULA: 98200171946215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116045519 - NOME SUBSTITUÍDO: ONESIMO REMIGIO DE FREITAS FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 28/06/2018 a 26/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 404,17;KARULINA GOMES DOS ANJOS - CPF: 01398238325 
- MATRÍCULA: 98200171946118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22100116045519 - NOME SUBSTITUÍDO: ONESIMO REMIGIO DE FREITAS FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 28/06/2018 a 26/08/2018 
- VALOR MENSAL: R$ 875,70;SANDRA CRISTINA CAVALCANTE PEREIRA - CPF: 79557376368 - MATRÍCULA: 9820017194591X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 28/06/2018 a 27/08/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 404,17;SANDRA CRISTINA CAVALCANTE PEREIRA - CPF: 79557376368 - MATRÍCULA: 98200171946010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116045519 - NOME SUBSTITUÍDO: ONESIMO REMIGIO DE 
FREITAS FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 28/06/2018 a 26/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1010,43; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 06/06/2018;06/06/2018;06/06/2018;06/06/2018;06/06/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.107,47 ( SEIS MIL, CENTO E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23058463 - EEM ANA FACÓ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 17 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº6876602/2018 - LOTE 14/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23203536 - EEM FRANCISCO NONATO FREIRE - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRUNO REUBER 
MAIA PINHEIRO - CPF: 05862479392 - MATRÍCULA: 9820017324711X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 05/03/2018 a 13/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 411,31 - OBSERVAÇÃO: 10 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 06/04/2018;ESMENIA MARIA GOMES DA SILVA - CPF: 90127960325 - MATRÍCULA: 98200173674212 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 19/02/2018 a 13/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 479,86 
- OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/03/2018;LAUREDY GUERRA DE OLIVEIRA - CPF: 82485240353 - 
MATRÍCULA: 98200173674417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 
19/02/2018 a 13/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 479,86 - OBSERVAÇÃO: 20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/03/2018;SILVIA 
PATRICIA DA COSTA OLIVEIRA - CPF: 71649069391 - MATRÍCULA: 98200173674611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 19/02/2018 a 13/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
616,96 - OBSERVAÇÃO: 20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por 
Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 05/03/2018, 06/04/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade 
com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos 
neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23203536 - EEM FRAN-
CISCO NONATO FREIRE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de agosto de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº6876777/2018 - LOTE 15/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23129018 - COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HEVI 
NOEME BRIGIDA MACENA - CPF: 01450868363 - MATRÍCULA: 98200170900416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Eletivo - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 06/07/2018 a 06/07/2018 - VALOR MENSAL: R$ 616,96 - OBSERVAÇÃO: 
34 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 30/07/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de 
Professores, publicado no DOE de 30/07/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo 
tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no 
anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23129018 - COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA 
RABELO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de agosto de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº6952457/2018 - LOTE 22/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23142804 - EEM FILGUEIRAS LIMA - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO HIAGO PEREIRA LEITE 
- CPF: 05113124311 - MATRÍCULA: 98200173452317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,71020 - PERÍODO: 05/03/2018 a 20/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1028,27 - OBSERVAÇÃO: 33 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 09/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 09/03/2018 - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos 
constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração 
da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos 
períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23142804 - EEM FILGUEIRAS LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 28 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº165  | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2018