DOE 24/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº138  | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº446/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 310/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 446/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº 2406, Aldeota, CEP 60.120-
021, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TICKET LOG - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; V – ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50 Edifício 2, 
Santa Lúcia, Campo Bom – RS; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; 
VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº446/2021, cujo objeto os serviços de gerenciamento incluindo 
abastecimento e serviços de veículos e maquinários com utilização de cartão magnético ou eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões 
comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 26 de maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 25/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Cristina 
Figueiredo Sampaio Façanha e Gislaine Ingrid Krug e Luciano Rodrigo Weiand.
 Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
 COORDENADOR JURÍDICO
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 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº389/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 406/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 389/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Frei Cirilo, n° 3480, 
Cajazeiras, CEP: 60.840-285, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: ESSE ENE COMÉRCIO; V – ENDEREÇO: Rua Rangel Pestana, n° 1121, Bairro: 
Sapiranga, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: prorrogar e acrescer o Contrato nº389/2022, que tem como objeto a aquisição de Reagentes 
e Insumos de Laboratório com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: consta como instrução probatória nos autos do Processo Adminis-
trativo nº 05160040/2023, inciso II, do art. 57, c/c art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado; IX – VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a vigência do contrato nº 389/2022, 
a partir do dia 20 de junho de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 19/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos 
Augusto Lima Gomes dos Santos e Saulo Bezzato de Magalhães.
 Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
 COORDENADOR JURÍDICO
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 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº701/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 365/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 701/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/HEMOCE; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 
3390, Bairro: Rodolfo Teófilo Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PONTUAL RENT A CAR LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida Francisco Sá, nº 3636, 
Loja 09, Carlito Pamplona, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, incisos II e IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº701/2022, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS (sem motorista) para atender a demanda dos serviços da Hemorrede; IX – VALOR GLOBAL: R$ 444.576,00 (quatrocentos e quarenta e quatro 
mil, quinhentos e setenta e seis reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de agosto de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII – DATA: 04/07/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Marcos Antônio de Carvalho.
 Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
 COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2023
I – ESPÉCIE: Doc. nº 409/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; II – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, 
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPEND – COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, 
nº 1153, Salas 1720, Aldeota, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consta como instrução probatória nos autos do Processo Administrativo 
nº 10236848/2022, na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações c/c a Lei nº 10.406/02 (Código Civil) e o §2º do art. 28 da Lei Estadual 
nº 17.935/2022, que alterou a Lei Estadual nº 17.186/2020; Lei 18.338, de 04 de abril de 2023, os preceitos do direito público e do mais que consta dos 
documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: transferir 
a titularidade do polo ativo do Contrato nº02/2023, o qual tem por objeto a prestação de serviços, em horas/ano, na área de Médico Endoscopista, com o 
fito de suprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza – HGF; IX – VALOR GLOBAL: O mesmo; X – DA VIGÊNCIA: A mesma; XI – DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 29/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Décio Sampaio Couto Júnior.  
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 405/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ENGEPOM 
EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA – EPP; OBJETO: Aquisições de Equipamentos Hospitalares (câmaras frigoríficas modulares e 
outros), com serviço de instalação, para atendimento das necessidades das Unidades Hospitalares da SESA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 
20222150 - SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
103.640,00 (cento e três mil, seiscentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; 
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E ARNALDO LOPES DOS SANTOS FILHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 434/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: BANCO DO BRASIL 
S/A; OBJETO: A prestação do serviço de débito automático para recebimento de contrapartida dos convênios firmados pelo CONTRATANTE com 
terceiros, quando houver a devida autorização destes; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 126/2023 e Termo de Referência, funda-
mentados no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 
138.123,00 (cento e trinta e oito mil, cento e vinte e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200884.10.122.211.20779.03.339039.1.5009100000.0; 
DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023; SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho e Fábio André Ferreira da Costa.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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