DOE 24/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº138  | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº372-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço ao Município de Tianguá-CE, com a finalidade de participarem da Operação Focus, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 
403/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 17 de julho de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº372-D/2023-GS DE 17 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
YURI BRANDAO DE MORAIS
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.013-7-0
III
18 à 23/07/2023
Crato-CE
5 (cinco) e meia
77,10
424,05
ANDRE DE AGUIAR MOURA
Assessor Técnico (DAS-1)
300.017-0-2
III
18 à 23/07/2023
Crato-CE
5 (cinco) e meia
77,10
424,05
TOTAL
848,10
*** *** ***
PORTARIA Nº373-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de readaptação e regularização do Sistema de Despacho do Sistema da Hexagon INetDispa-
tcher referente ao grupo de trabalho da Guarda Municipal e Departamento de Trânsito de Sobral, objetivando operacionalizar todas as funções atinentes ao 
serviço diário de pessoal para utilização dos sistemas utilizados pela CIOPS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 402/2023, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 17 de julho de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº373-D/2023-GS DE 17 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
SIDNEY ALVES 
CAVALCANTE
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.004-7-1
III
24 à 28/07/2023
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
77,10
20%
416,34
LUCINÁSIO LIMA 
DE MELO
Subtenente PM
107.188-1-3
V
24 à 28/07/2023
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
LUIZ VAGNER 
GONÇALVES FERREIRA
Subtenente PM
113.100-1-X
V
24 à 28/07/2023
Sobral-CE
4 (quatro) e meia
61,33
20%
331,19
TOTAL
1.078,72
*** *** ***
PORTARIA Nº375-D/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de São Benedito-CE, com 
a finalidade de participar da Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 
409/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 18 de julho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº375-D/2023-GS DE 18 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
Delegado de Polícia Civil 
300.000-1-3
IV
20 e 21/07/2023
São Benedito-CE
1 (uma) e meia
64,83
97,25
ILO RAFAEL DE LIMA FORTE
Inspetor de Polícia Civil
404.820-1-6
V
20 e 21/07/2023
São Benedito-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
JAIRO FREIRE FERREIRA
Inspetor de Polícia Civil
404.860-1-1
V
20 e 21/07/2023
São Benedito-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
TOTAL
281,25
*** *** ***
PORTARIA Nº376-D/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor FRANCISCO MARCIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretário Executivo da Segurança Pública e Defesa Social, matrícula nº 
300.015-8-3, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, nos dias 19 e 20/07/2023, com a finalidade de realizar reuniões para implantação de uma 
Célula da CIOPS Naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 408/2023, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 
87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescido de 10%, perfazendo um total de R$ 144,57 (cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de julho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº377-D/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o militar CICERO EDIGENIO DE OLIVEIRA LIMA, ocupante da graduação de 3° Sargento PM, matrícula nº 301.412-1-0, desta Secretaria, a 
viajar ao Município de Beberibe-CE, no dia 18/07/2023, com a finalidade de realizar o registro da reunião do PPA naquele Município, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo nº 407/2023, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo 
um total de R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de julho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº378-D/2023-GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Apuiarés-CE, com a finalidade de 
realizarem missão governamental naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 406/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de julho de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.