DOE 24/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA – TOMADA
DE PREÇO Nº 2023.03.22.01TP – A Comissão Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento de Proposta de Preço da
Tomada de Preços acima, cujo OBJETO: Contratação para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde - Tipo 1 - no Município
de General Sampaio-CE. Foram CLASSIFICADAS as empresas: PROJETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 44.501.094/0001-
58, R$ 1.177.550,57, E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 41.313.966/0001-66, R$ 1.177.985,95, ENGERCON CONSTRUTORA
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 44.997.219/0001-82, R$ 1.182.256,37, TOMAZ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: N° 32.236.949/0001-81, R$
1.182.340,09, PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: N° 20.014.873/0001-60, R$ 1.194.258,08, LS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: N° 21.541.555/0001-10, R$ 1.196.805,92, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N°
10.932.123/0001-14, R$ 1.199.519,48, APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: N° 24.614.233/0001-
42, R$ 1.201513,67, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ: N° 12.044.788/0001-17, R$
1.201.965,23, LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 07.270.402/0001-55, R$ 1.205.746,03 e a empresa VK CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: N° 09.042.893/0001-02, R$ 1.205.926,88. Fica aberto o prazo recursal de acordo com a Lei 8.666/93,
Art. 109, inciso I, alínea “B”. Após cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso será contratado a empresa que apresentou a Proposta Classificada
mais Vantajosa. Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h. General
Sampaio-CE, 21 de Julho de 2023. Antonio Jardel Alves Ramos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Concorrência Nº 2023.05.17.23-CP-
OBRAS. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE torna público o resultado do julgamento da Fase de
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Concorrência. Empresas Habilitadas: Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA, por cumprimento
integral às exigências editalícias Empresas Inabilitadas: Tecta Construções e Serviços LTDA (Descumprimento ao item 1.3.3.4 do Edital Convocatório),
Consbral Construções & Construções & Empreendimentos LTDA, A & V Projetos e Construções LTDA – ME (Descumprimento aos itens 1.3.2.4 e 1.3.3.4
do Edital Convocatório), RG2 Terraplenagem LTDA (Descumprimento ao item 4.2.4.5 alínea “d” do Edital Convocatório), Staff Construções e Edificações
e Serviços Imobiliarios LTDA-ME (Descumprimento ao item 1.3.3.4 do Edital Convocatório), Eletrocampo Serviços e Construções LTDA (Descumprimento
aos itens 1.3.2.4 e 1.3.3.4 do Edital Convocatório), MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI (Descumprimento aos itens 1.3.2.4 e 1.3.3.4
do Edital Convocatório), AOS Construções LTDA (Descumprimento aos itens 1.3.2.4 e 1.3.3.4 do Edital Convocatório), Plataforma Serviços e Construções
LTDA (Desclassificada item 3.1.1.2 do Edital Convocatório), Aguia Construções e Incorporações LTDA – EPP (Descumprimento ao item 1.3.2.4 do
Edital Convocatório), Planna Empreendimentos e Asfalto LTDA (Descumprimento aos itens 1.3.2.4 e 1.3.3.4 do Edital Convocatório), Dagy Construções
e Urbanismo LTDA (Descumprimento ao item 1.3.3.4 do Edital Convocatório) e ARN Construções LTDA (Descumprimento ao item 4.2.4.5 alínea “d” do
Edital Convocatório). Informações: e-mail: cplcampossales@hotmail.com. Campos Sales/CE, 20 de julho de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
1907.01/2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, EM CUMPRIMENTO À
RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR
SÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO/CULTURAL DO HUMORISTA SELMA DE NIETA, A SER REALIZADO
NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, NO ENCERRAMENTO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2023.2 NO CLUBE ANEXO DA EMEF. NOSSA SENHORA
DO AMPAROJUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. FAVORECIDO: JEORGE LUIZ DA SILVA, COM
SEDE À TRAVESSA ASSARÉ N°308-SEMINARIO- CRATO/CE, INSCRITA NO CNPJ/MF NO 47.396.316/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00
(DEZ MIL REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E DECRETO MUNICIPAL Nº
006 DE 24 DE MARÇO DE 2023, ALTERADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2023 DE 24 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O
MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA INTEGRAL APLICABILIDADE DA
LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EMITIDA PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELO(A)
ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ. SENADOR SÁ-CE, 21 DE JULHO DE
2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.06.23.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Tomada
de Preços Nº 2023.06.23.001, de acordo com as exigências editalícias foi considerada habilitada as Licitantes Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP;
Saraliss Construções LTDA – ME; Lipyserv Serviços e Empreendimentos; F.J. Construtora LTDA; RSM Construções; Omega Construções e Serviços
EIRELI – ME; Savires Iluminação e Construções LTDA; Delmar Construções LTDA EPP e R P Construções & Locações e Inabilitada a Licitante L B
Construções LTDA; AG Construções e Serviços LTDA; ML Entreterimentos, Assessoria e Serviço LTDA – EPP; Ygor Wilson Cavalcante – ME; AB2
Engenharia, Industria, Serviço e Comercio; Good Empreendimentos e Serviços LTDA; Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA e Solimar Jose de Lima,
por não atender as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal
conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais
atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Praça do Guriú, no Distrito
de Guriú no Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às
12:00h. Camocim/CE, 21 de julho de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de Acarape – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 1705.11/2023. O Presidente da CPL de Acarape
torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de
serviços técnicos profissionais na área de engenharia civil para elaboração de projetos, acompanhamento técnico dos projetos junto aos órgãos estaduais
e federais e fiscalizações de obras, de interesse das diversas Secretarias do Município de Acarape/CE. Declara Habilitadas: ML Incorporações e Serviços
EIRELI, CNPJ nº 42.089.488/0001-15; W Braga Construções LTDA, CNPJ nº 33.263.607/00001-13; Ello Projetos e Soluções, CNPJ nº 27.827.042/0001-57;
e ACS Engenharia e Serviços, CNPJ nº 47.727.887/0001-88. Inabilitadas: RM Clemente Candido ME, CNPJ nº 35.214.818/0001-91. Motivo: A empresa
não possui CNAE semelhante ao objeto licitado (Serviço de Enganharia), assim como não apresentou profissional com acervo técnico com características
correspondentes/semelhantes ou superiores ao objeto desta licitação. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos
referente à decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Acarape/CE, 21 de julho de 2023. Francisco Torres de Moura. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. Não havendo nenhuma interposição de recurso administrativo, fica marcada a sessão para abertura dos envelopes de propostas para
o dia 02 de agosto de 2023 às 10:00h, na Sala de Licitações/Paço Municipal localizada à Rua José Guilherme Costa, n° 100, Centro, Acarape/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.07.01/2023. A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO,
341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 19.07.01/2023 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 24 DE JULHO DE 2023.FIM DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA
03 DE AGOSTO DE 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-
BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.
CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 21
DE JULHO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
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