DOE 24/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE REVOGAÇÃO – A ORDENADORA DE DESPESAS
DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COMUNICA AOS INTERESSADOS A REVOGAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1101.02/2023, CUJO OBJETO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANTE - MOBILIÁRIO,
ELETRODOMÉSTICOS, COMPONENTES DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTOS DE DADOS, VEÍCULO A PASSEIO 0KM, MATERIAL
ODONTOLÓGICO, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAL DIVERSOS, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE N.º
11893.974000/1160-02, CELEBRADO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE SENADOR SÁ/CE893.974000/1160-02, CELEBRADO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS UNIDADES DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO AMPLAMENTE JUSTIFICADAS NOS AUTOS DO
PROCESSO, DESDE JÁ, FICA ASSEGURADO A TODOS OS INTERESSADOS, A APLICABILIDADE DOS TERMOS DOS ARTIGOS 109, INCISOS
I, ALÍNEA `` C `` E 110, AMBOS DA LEI 8.666/93 E ATUALIZAÇÕES. MAIORES INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO DE PREGÕES,
SITUADA NA AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, DAS 08:00H ÁS 17:00H PELO TELEFONE (88) 3668-1003 E/OU
NO SÍTIO HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. SENADOR SÁ-CE, 21 DE JULHO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO
XIMENES – PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 03/2023-TP – A CPL torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços ref. a Tomada de Preços Nº 03/2023-TP, OBJETO:
Contratação de empresa para reforma da sede da Prefeitura no Município de Caridade/CE, conforme Anexo I. RESULTADO: Todas as propostas foram
CLASSIFICADAS: 01 -KBX CONST. E LOCAÇÕES CNPJ: 49.926.925/0001-57, Valor R$ 220.586,42; 02 - MK EMPREENDIMENTOS CNPJ:
35.864.328/0001-30, Valor R$ 220.690,78; 03 - QUANTUM COMERCIAL & TECNICA LTDA – CNPJ: 33.650.363/0001-21, Valor R$ 233.585,11; 04 -
APLA COMERCIO, SERV. PROJ. E CONST. EIRELI-ME – CNPJ: 24.614.233/0001-42, Valor R$ 234.491,51; 05 - CONJASF CONST. DE AÇUDAGEM
LTDA – CNPJ: 01.795.971/0001-38, Valor R$ 253.837,84; 06 - AR CONST. E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI – CNPJ: 36.835.969/0001-20, Valor
R$ 255.603,10; 07 - ABRAV CONST. SERV. EVENTOS E LOC. EIRELI-EPP –CNPJ: 12.044.788/0001-17, Valor R$ 257.799,09; 08 - WU CONST. E
SERV. EIRELI-EPP –CNPJ: 10.932.123/0001-14; Valor R$ 259.218,33; 09 - M A FEITOSA DE SOUSA LTDA –CNPJ: 41.356.135/0001-71, Valor R$
262.859,14 e 10.CONSTR MARTINS PROJ. EIRELI –CNPJ: 07.838.885/0001-41 Valor R$ 271.053,53. A empresa KBX CONST E LOCAÇÕES –CNPJ:
49.926.925/0001-57, foi VENCEDORA do certame por apresentar menor preço e conf. Edital. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal
conforme prevê o Art. 109, Inciso I, Alínea “b”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados no setor de Licitação e no
site do TCE/CE. Caridade-CE, 21 de Julho de 2023. José Ribamar Leitão Arruda – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-SEMED
– OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma com ampliação na Escola Municipal Zina Moreira,
localizada no Distrito de Timbaúba Nossa Senhora das Dores, Zona Rural do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação
e Desporto Escolar - SEMED. CONTRATADA: DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 10.842.734/0001-71; DATA
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2023; VALOR GLOBAL: R$ 202.532,24 (Duzentos e Dois Mil, Quinhentos e Trinta e Dois Reais e
Vinte e Quatro Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da assinatura, com vigência de 180 (Cento e Oitenta) dias. PRAZO DE
EXECUÇÃO DA OBRA: A partir da assinatura, 180 (Cento e Oitenta) dias. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Secretaria Municipal de Educação e
Desporto Escolar – SEMED 0801 12 361 1201 1.011 – Construção, ampliação e reforma de unidades de Ensino fundamental. ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – Outras Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 1500100100
– 1540000000 – 15420000000. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. ASSINA PELA CONTRATADA: José Roberto Ferreira
Loureiro. Russas-CE, 21 de Julho de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município
de Russas/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação - Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Especial de Licitação
da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência
Pública N.º 009/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEIF
Centro Educacional Betesda, no município de Tauá/CE. Empresas Habilitadas: VAP Construcoes LTDA, CONSBRAL Construcoes & Empreendimentos
LTDA, Rotex Construcoes e Servicos LTDA, F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA, A & V Projetos e Construcoes LTDA, 3D Construcoes
LTDA, TECTA Construcoes e Servicos LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, FHS Construtora LTDA, J L Empreendimentos E
Construcoes LTDA, Construtora Plato LTDA, Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA e Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA.
Empresas Inabilitadas: AJ Construtora e Transporte LTDA, Construtora Beija-Flor LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, MSP Construcoes &
Empreendimentos LTDA, PMG Construcao e Locacao LTDA, Roma Construtora LTDA e Construtora Astral LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto
o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE.
Tauá-CE, 21 de julho de 2023. Comissão Especial de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – JULGAMENTO DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
INTERNACIONAL Nº 2023.02.06.01-PMI-SEINFRA – A CPL torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços do processo acima
numerado, conforme a seguir. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; ME ENGENHARIA E SERVICOS
LTDA; M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI; JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO EIRELI; A&V
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; MA FEITOSA DE SOUSA LTDA; OCTHA ENGENHARIA LTDA; JALES ENGENHARIA LTDA-ME;
MARQUINHOS CONSTRUCOES LTDA; DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSTRUTORA FLORIDA E SERVIÇOS LTDA;
CONSTRUTORA ASTRAL LTDA; LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; R MEIRA ENGENHARIA EIRELI; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES
E COMERCIO LTDA; CONSTRUTORA AG LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA e CLEZINALDO CONSTRUCOES
LTDA. EMPRESA VENCEDORA: BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, conforme ata circunstanciada. Fica aberto o prazo recursal a
partir desta publicação. Os autos do processo encontram-se no setor de Licitação. Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II, Iguatu-Ce. Iguatu-
CE, 21 de Julho de 2023. Antônio Suderlângio Lopes de Mendonça – Presidente em exercício da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Torna público o extrato dos contratos
resultantes do Pregão Eletrônico 2022.11.08.01-PERP: nº 2022.11.08.01-5-SMS, Valor global: R$ 81.518,98 Contratada: MedMaia Comércio de Produtos
Médico LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Marcos Barros Maia; nº 2022.11.08.01-4-SMS, Valor global: R$ 522.451,17 Contratada:
Nutrientes Med. Distrib. de Medicamentos LTDA-EPP, através de seu representante legal, o Sr. João Luiz Nogueira de Deus; nº 2022.11.08.01-7-SMS, Valor
global: R$ 925.802,44 Contratada: Distribuidora Sertão Central de Medicamentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Tasso Gerfeson Lopes
Cândido; nº 2022.11.08.01-1-SMS, Valor global: R$ 1.720.418,14 Contratada: Fortal Distribuidora, Importação e Exportação de Medicamentos LTDA, através
de sua representante legal, a Sra. Antônia Karlyanne Frota do Vale; nº 2022.11.08.01-2-SMS, Valor global: R$ 1.477.248,33; nº 2022.11.08.01-6-SMS, Valor
global: R$ 83.013,75 Contratada: X Medical e Clean LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Isabelle Cavalcante Gonçalves; nº 2022.11.08.01-3-
SMS, Valor global: R$ 799.375,12 Contratada: Medics Distribuidora de Materiais e Medicamentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Alvaro
Bonfim Claudino Sales. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar e medicamentos. Prazo de vigência: até 31/12/2023. Data da assinatura do contrato:
05 e 12 de abril de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.06.23.1-SRP. Julgamento: Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de consumo e utensílios de cozinha destinados às oficinas e atividades realizadas pelos
programas, projetos e serviços, desenvolvidos através da Secretaria de Assistência Social, Igualdade e Desenvolvimento Social e Fundo Municipal de
Assistência Social do Município de Horizonte – CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às
08h30min do dia 07 de agosto de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.
tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro,
Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 21 de julho de 2023. Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
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