DOE 24/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº138  | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, 
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de 
Pregão Eletrônico que será realizada no dia 03 de AGOSTO de 2023 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/ conforme 
especificado no Edital Nº 2007.01-2023-PE com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONEXÃO 
DE INTERNET, COMPREENDEDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS, 
DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra 
na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 12:00h site do ww.tce.
ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 21 de julho de 2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2106.02.2023. 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2703.01.2023-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, 
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS, ULTRASSONOGRÁFIAS COM DOPLLER, ENDOSCOPIA, RESSONÂNCIA 
E COLONOSCOPIA DESTINADAS A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE. CONTRATADO: BRAGA 
LINHARES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 26.771.069/0001-02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.10.302.1003.2.029, elemento de despesa 
3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 132.450,00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/06/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Samilly de Sousa Barros - Secretária de Saúde. ASSINA PELO CONTRATADO: Daniel Braga Linhares 
Garcia - BRAGA LINHARES SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Pacoti – Ce, 26 de junho de 2023.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – ESTADO DO CEARÁ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2106.01.2023. 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2703.01.2023-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, 
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS, ULTRASSONOGRÁFIAS COM DOPLLER, ENDOSCOPIA, RESSONÂNCIA 
E COLONOSCOPIA DESTINADAS A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE. CONTRATADO: 
UNICLINIC DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP, CNPJ: 11.780.779/0001-21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.10.302.1003.2.029, 
elemento de despesa 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 13.000,00. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/06/2023. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Samilly de Sousa Barros - Secretária de Saúde. ASSINA PELO CONTRATADO: 
Thiago Mont’alverne Arcanjo - UNICLINIC DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP. Pacoti – Ce, 22 de junho de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica aos interessados 
o resultado da fase de credenciamento do PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Nº 2023.06.28.01, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTICOS 
JUNTO À CÃMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM-CE, da seguinte forma, EMPRESAS CREDENCIADAS: JPF ALIMENTOS LTDA, F G 
MARQUES COMÉRCIO, R DE S SANTANA ME, E M SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, J B R DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS 
EIRELI, A N Q GONÇALVES JUNIOR LTDA. Ficando desde já agendada, a abertura das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação para o 
dia 25/07/2023, às 08:00 horas, no site www.camaracamocim.ce.gov.br e no endereço da Câmara Municipal de Camocim, na Praça Severiano Morel, S/N, 
Centro, Camocim, Ceará, no horário de 08:00h às 14:00h. Camocim - CE, 21 de julho de 2023. Francisco Helton da Silva Araújo - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.10.07.1- 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.06.08.1. A Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Segundo 
Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.10.07.1, decorrente da Tomada de Preços nº 2022.06.08.1, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para 
execução das obras de pavimentação (asfáltica e em pedra tosca) no Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com o Convênio nº 200/2022, celebrado 
com a Superintendência de Obras Públicas – SOP – Estado do Ceará, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2023. Contratante: 
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: A.L Teixeira Pinheiro Ltda. Data da Assinatura do Aditivo: 29 de Junho de 2023. Elonmarcos 
Cândido Correia - Secretário de Obras e Urbanismo.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.21.1. O Pregoeiro 
oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.
portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, na modalidade 
Pregão n° 2023.07.21.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados no monitoramento, na proteção 
e segurança da população utilizadora das escolas e creches da rede Pública de ensino do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de Agosto de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de 
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25 de Julho de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços 
eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo 
telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 21 de Julho de 2023. Everton Clementino de Sousa - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2107.001/2023-
SRP – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 1506.01/2023-SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Infraestrutura. 
REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Carlos Araújo Belchior; EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
WESLLEY RODRIGUES FEIJÃO - ME, inscrita no CNPJ nº 17.004.393/0001-04, que venceu todos os itens somando um VALOR GLOBAL de R$ 
1.289.957,00 (Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta e Sete Reais); PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de 
Registro de Preço. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 1506.01/2023-SRP; OBJETO: Registro de Preços visando 
Futura e Eventual Contratação dos serviços de locação de máquinas pesadas (H/M) para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município 
de Moraújo. DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2023. Francisco Carlos Araújo Belchior – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. 
Moraújo-CE, 24 de Julho de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230718.01-SRP-
SEDUC – A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através  de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 04 de 
Agosto de 2023, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de insumos 
de materiais de construção com base na tabela SEINFRA de insumos 028.1 (com desoneração) vigente, para atender às necessidades da Secretaria 
da Educação do Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.
br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: 
licitacaocoreau2021@gmail.com ou no endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 21 de Julho de 2023. Francisco Douglas de 
Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.07.07.01 – SRP. A Pregoeira 
da Prefeitura Municipal de Solonópole torna público para o conhecimento dos interessados que a sessão cujo objeto é o registro de preço visando a futura e 
eventual contratação de empresa para prestação dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionados e ventiladores, incluindo 
os materiais e equipamentos necessários as manutenções, destinados as diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE, tudo conforme especificações 
contidas no projeto básico/termo de referência anexo ao edital, prevista para o dia 25 de Julho de 2023 (terça-feira) às 8h00 (oito horas), fica adiada para o 
dia 04 de agosto de 2023 (sexta-feira) às 08h00 (oito horas). Solonópole, 21 de Julho de 2023. Maria Mônica Barbosa - Pregoeira.