DOE 24/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº IN-010/2023-SEDUC - Contrato
N° 2023.07.19.003. Partes: Prefeitura Municipal de Itaiçaba/CE, através da Secretaria de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e ICZ Gravações,
Participações e Entretenimentos LTDA. Objeto: contratação do show artístico musical da atração Zé Cantor, alusiva ao evento do ita julina no Município
de Itaiçaba/CE. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 8.666/93, alterada e consolidada, Código Civil Brasileiro. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais). Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei N° 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Data: Itaiçaba/CE, 19 de julho de 2023. Signatários: Carla Patrícia Silva do Vale, Antonio Isaias Paiva Duarte, Calos Aristides Almeida Pereira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Resultado do Julgamento de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri
- CE torna público o resultado do julgamento de habilitação do edital de Tomada de Preços Nº 16.06.2023.01-TP, cujo o objeto é a contratação de empresa
para requalificação do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do Distrito de Araporanga para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Santana do Cariri-CE. Licitante Habilitada: Agape Engenharia e Serviços EIRELI- CNPJ: 25.372.042/0001-84. O relatório completo
do julgamento poderá ser consultado no site “licitacoes.tce.ce.gov.br”, santanadocariri.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de Licitação. Fica aberto o
prazo recursal (Art. 109, I, “A” da Lei Nº 8.666/93). Santana do Cariri - CE, 21 de julho de 2023. Michele Ferreira Gonçalves – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 24 de julho de 2023,
estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 00.013/2023, cujo objeto é o registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de material de expediente e limpeza para atender as necessidades da das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente
CE. Data de abertura das propostas: 04 de agosto de 2023 das 09:00 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da disputa de preços: 04 de agosto de 2023
às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano Aragão,
15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: bnc.org.br/. Novo Oriente, 24 de julho de 2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº SAAE-PP03/23 – A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 04 de Agosto de 2023 às 08h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão
Presencial Nº SAAE-PP03/23, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material para manutenção de hidrômetros,
para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas. O Edital completo poderá ser adquirido nos dias úteis após esta
publicação das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min na Sala de Licitações à Rua Dr. Almir Farias, N° 110, Centro. Nova Russas-CE, 21 de
Julho de 2023. Maria Simone Brandão do Nascimento – Presidente em exercício da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1907.01/2023-TP – A
Presidente da CPL de Acaraú torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11 de Agosto de 2023 às 09h, na Sede da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços,
cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção e reforma das Praças de Ostras e Espraiado no
Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de Segunda às Sexta-feira, das
08h às 12h e das 14h as 17h. Acaraú-CE, 21 de Julho de 2023. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos – Aviso de Licitação. A Prefeitura
Municipal de Tauá, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 20.07.001/2023-SEINFRA,
cujo objeto é o registro de preços visando futura e eventual aquisição de usina móvel de asfalto com implementos para atender as necessidades da Secretaria
de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá-CE. Data de abertura das propostas: 03 de agosto de 2023, às 08h00min. Todos
os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/
index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 20 de julho de 2023. Ordenadora de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE
torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0802.01/2023-03, cujo objeto é aquisição
de material de expediente para atender diversas Secretarias do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas
dia 07 de agosto de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da
comissão permanente de licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Carlos Artur Nogueira
de Medeiros, Secretário. Torna público o extrato do contrato resultante da Tomada de Preços nº 2023.01.10.01: nº 2023.01.10.01.1-SEDUMASP, Valor
global: R$ 71.312,74 Contratada: Arcturo Construções LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Venâncio Pimentel Almeida. Objeto: Contratação
de empresa especializada em construção civil para executar projeto de construção de passagem molhada na localidade de Monte Alegre, Distrito de São João
dos Queiroz no município, de acordo com convênio nº 029/2020 - SOP-CE, processo nº 05205707/2020, MAPP: 551, conforme projeto básico. Prazo de
vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Data da assinatura do contrato: 08/05/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Republicação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1303220323-PERP. O Pregoeiro torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04/08/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais diversos, para atender as necessidades da secretaria municipal da saúde, tudo conforme
especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua
Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e www.
tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato do Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº IN-008/2023-SEDUC - Contrato N°
2023.07.19.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaiçaba/CE, através da Secretaria De Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e LS Produções. Objeto:
contratação do show artístico musical da banda laninha show, alusiva ao evento do ita junina no Município de Itaiçaba/CE. Fundamentação Legal: Lei
Federal n° 8.666/93, alterada e consolidada, Código Civil Brasileiro. Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias,
a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data: Itaiçaba/CE, 19 de julho de
2023. Signatários: Carla Patrícia Silva do Vale, Leandro Almeida Soares.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P243207/2023 – EDITAL
DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP23001 – SMS – Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 09/08/2023 às 09h (Horário de Brasília).
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Saúde da Família no distrito de São Francisco, em Sobral/CE. VALOR DO
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. FONE: (88) 3677-
1157 e 1146. Sobral-CE, 21 de Julho de 2023. A Comissão – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Convocação para Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.03.08.02/
TP. Objeto: Reforma do Terminal Rodoviário, no Município de Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas para abertura das
Propostas de Preços no dia 27/07/2023, às 08h30. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 21 de julho de
2023. Iarinda Franca de Almeida - Presidente da Comissão.
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