DOE 24/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
148
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 024/2022- Pregão Eletrônico N° ST-PE006/22-SRP. Objeto:
registro de preços visando a futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos (equipamentos, utensílios, móveis), para atender as demandas dos
programas, projetos e serviços, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do Município de Independência/CE. Empresa (s) Vencedoras:
JBR Distribuidora Comercio e Serviços EIRELI: no valor total de R$17.893,00. GO Atacadista LTDA: no valor total de R$16.785,00. T. Pinheiro Paiva
EIRELI MEno valor total de R$24.870,25. Comercial Soares NS LTDA: no valor total de R$ 2.393,30. Microfort Informática LTDA: no valor total
de R$38.836,00. F. Denilson F. de Oliveira – ME: no valor total de R$12.089,00. Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA: no valor total de
R$60.190,00. Comercial Tres Acordes EIRELI: no valor total de R$12.951,00. Digitalpar Informática LTDA: no valor total de R$14.105,00. Antonio Flavio
Silva Nascimento: 8 no valor total de R$12.895,70. Data da Homologação: 04/11//2022. Data da ARP: 07/11/2022. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/
CE,21 de julho de 2023 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna
público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2006.02/2023-03, cujo objeto é o registro de preços
para futuras contratações da prestação dos serviços de xerox, impressões, encadernações e confecção de materiais gráficos para atender as necessidades
das diversas Secretarias do Município de Cedro, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 09 de agosto de 2023 às 09:00 horas
(horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação, no horário
de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba - CMPRS - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20237013;
Origem: Tomada de Preços Nº 001-2023-TP. Contratante: Cons. Púb.de Man. dos. Res. Sól. da Reg. Serra Ibiapaba. Contratada: W & R Construções e
Locações LTDA – EPP; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para as obras de construção da Central Municipal
de Resíduos de Viçosa do Ceará – CMR, conforme Projeto Básico; Valor Total: R$ 1.588.971,20 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos
e setenta e um reais e vinte centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 0101.185420002.1.001 Implantação das Centrais de Manejo dos
Resíduos Sólidos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.588.971,20; Vigência: 12 de Maio
de 2023 a 09 de Agosto de 2023; Data da Assinatura: 12 de Maio de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Município de Jaguaruana, torna público o
extrato resumido do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº- 2023.07.20.01-IN-FME, cujo objeto é a contratação de serviços advocatícios para
que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores do hoje extinto fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de
valorização do Magistério – FUNDEF, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Jaguaruana. Contratada: Monteiro e Monteiro
Advogados Associados. Data da Autorização: 21 de julho de 2023. Valor: pelos serviços executados será pago a título de honorários advocatícios o valor
correspondente a R$ 0,15 (quinze centavos), para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos Cofres Municipais. Jaguaruana - CE, 21 de julho
de 2023. Maria do Socorro Barreto de Oliveira - Secretária de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Declaração de Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo DE Nº
2023.07.20.01-IN-FME. O Município de Jaguaruana, através da Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo que consta
deste processo administrativo, vem emitir a presente declaração de Inexigibilidade de Licitação, fundamentado no Artigo 74, inciso III, “e” e §3º da Lei
Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Artigo 6º, inciso XVIII, alíneas “e” da mesma Lei de Licitações, para contratação do objeto do presente Termo
da empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados, sendo que pelos serviços executados será pago a título de honorários advocatícios o valor
correspondente a R$ 0,15 (quinze centavos), para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos Cofres Municipais. Assim, nos termos do art. 72,
inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, vem comunicar da presente declaração, para que seja processada a devida ratificação de inexigibilidade, caso esteja
de acordo. Jaguaruana - CE, 20 de julho de 2023. Maria do Socorro Barreto de Oliveira - Secretária de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 10/2023. Extrato de Contrato nº 2023.07.66
Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa WB ELECTRONICS AND MACHINES ENG,
CNPJ n° 42.123.388/0001-68. Objeto: Contratação de empresa especializada para preparação elétrica da sala em que receberá aparelho de raio-x para
atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato –
CPSMC. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentaria: 10.302.0046.2.242.0000 – Man.
da Policlínica Tipo 2 com Recursos do Estado. – Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Valor Global R$
18.500,00 (Dezoito Mil e Quinhentos Reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato, sem a possibilidade de prorrogações.
Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Francisca Auberli de Sousa Brito. CRATO/CE, 18/07/2023.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2022.11.04. Extrato de Contrato n° 2023.07.65.
Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa ADILANIA MARIA MACEDO DE FIGUEIREDO
– ME, CNPJ n° 16.433.836/0001-10. Objeto: CONFECÇÃO DE APARELHOS ORTODÔNTICOS E ORTOPÉDICOS, PRÓTESES DENTARIAS E
OUTROS SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA PRÓTESES DE INTERESSE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, UNIDADE
DE SAÚDE GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Dotação Orçamentaria:
10.302.0013.2.214.0000 – Man. CEO com Recurso da União. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Valor
Global de R$ 33.790,00 (Trinta e Três Mil, Setecentos e Noventa Reais). Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e
Adilania Maria Macedo de Figueiredo. CRATO/CE, 17/07/2023.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.07.21.01/TP. Objeto: Construção de Pavimentação
em Pedra Tosca com Rejuntamento, no Distrito de São Miguel (acesso ao Santuário Mãe Rainha), no Município de Mauriti/CE. Data, horário e local para
recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 09/08/2023 às 09:00h, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela
Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da
Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00h às 14:00h. Mauriti/CE, 21 de julho de 2023. Iarinda Franca de Almeida -
Presidente da Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato Trimestral ARP Nº 018/2022 - Pregão Presencial N° GM-PP002/22-SRP.
Objeto: registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de publicações oficiais em jornais
impresso de grande circulação estadual, Diário Oficial do Estado/CE, e Diário Oficial da União, para atender as necessidades das Unidades Administrativas
da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Empresa (s) Vencedora (s): Hedelita Nogueira Vieira - EIRELI, inscrita no CNPJ: 07.779.242/0001-74 Itens/
lotes: (I) no valor global de R$ 739.850,00 (setecentos e trinta e nove mil oitocentos e cinqüenta reais). Data da Homologação: 05/10/2022. Data da ARP:
07/10/2022. Prazo: 12 (doze) meses. Independência/CE, 21 de julho de 2023 - Secretaria da Administração e Finanças.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.03.30.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.03.30.1, do qual fora declarada vencedora à seguinte empresa: Max
Digital Comercio e Servicos LTDA vencedora junto ao lote 07 por apresentar o melhor preço. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento integral
às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 21 de julho de 2023.
Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Fechar