DOMCE 25/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 25 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3257 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL 
 
A CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, no uso de suas 
atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento 
referente à fase de propostas de preços do Certame Licitatório TP nº 
2023.06.12.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - PABLO E 
GONCALVES PINHEIRO EIRELI sagrou-se vencedora da 
presente licitação, com proposta no valor global de R$ 77.934,52 
(setenta e sete mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois 
centavos). Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Padre 
José Sampaio, S/N – Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou 
pelo e-mail liciara2017@outlook.com. 
  
Abaiara/CE, 21 de julho de 2023. 
  
MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:CBD8280F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.24.01 
 
Aviso Dispensa de Licitação nº 2023.07.24.01 - A Prefeitura 
Municipal de Abaiara/CE, através da Secretaria de Administração, em 
conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, 
torna público aos interessados que pretende realizar acontratação de 
serviços a serem prestados na assessoria acompanhamento das 
atividades relacionadas ao Setor de Compras, incluindo a realização 
de coletas e pesquisas de preços, elaboração de mapa, justificativas 
técnicas, análise de pautas de bens e serviços bem como orientação e 
treinamento na área especifica de interesse da Secretaria Municipal de 
Administração de Abaiara/CE. Limite para Apresentação da 
Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 27/07/2023. As 
propostas de Preços poderão ser entregues na Sede do Setor de 
Licitações 
e 
Contratos 
e/ou 
enviadas 
pelo 
e-
mail:liciara2017@outlook.com. O Instrumento de Contratação 
Direta estará disponível no Site Oficial da Prefeitura Municipal de 
Abaiara emwww.abaiara.ce.gov.br; Informações poderão ser obtidas 
na Sala da CPL, sito a Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, Centro 
(Prédio do Centro Comunitário), Abaiara/CE, nos horários acima de 
segunda a sexta feira no horário das 8:00hrs às 13:00hrs. 
  
Abaiara/CE, 24 de julho de 2023 
  
DIOGO FREIRE GRANGEIRO 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:4E57A4D0 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.07.24.04 
 
Aviso Dispensa de Licitação N° 2023.07.24.04, A Prefeitura 
Municipal de Abaiara/CE, através da Secretaria de Educação, em 
conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, 
torna público aos interessados que pretende realizar acontratação de 
serviços a serem prestados na assessoria acompanhamento das 
atividades relacionadas ao Setor de Compras, incluindo a realização 
de coletas e pesquisas de preços, elaboração de mapa, justificativas 
técnicas, análise de pautas de bens e serviços bem como orientação e 
treinamento na área especifica de interesse da Secretaria Municipal de 
Educação de Abaiara/CE. Limite para Apresentação da Proposta 
de Preços: 23h59min59seg do dia 27/07/2023. As propostas de 
Preços poderão ser entregues na Sede do Setor de Licitações e 
Contratos e/ou enviadas pelo e-mail:liciara2017@outlook.com. O 
Instrumento de Contratação Direta estará disponível no Site Oficial da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Abaiara 
emwww.abaiara.ce.gov.br; 
Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Padre 
José Leite Sampaio, S/N, Centro (Prédio do Centro Comunitário), 
Abaiara/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira no horário 
das 8:00hrs às 13:00hrs.