DOMCE 25/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3257

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DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CPF, CNH, REGISTRO
EM ÓRGÃO DE CLASSE).
CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP.
COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA
HABILITAÇÃO PARA O CARGO.
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUAL EM NOME DO
EMPOSSADO (CASO NÃO TENHA, CONFORME ANEXO II).
TÍTULO DE ELEITOR (FRENTE E VERSO).
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL.
CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA
(MASCULINO).
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO RESPECTIVO ESTADO.
CERTIDÃO NEGATIVA CÍVIL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA
JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CRIMINAIS.
CND – CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS.
COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF.
CERTIDÃO
DE
CASAMENTO
OU
CONTRATO
UNIÃO
ESTÁVEL – RG E CPF DO CÔNJUGE.
DEPENDENTES: RG, CPF, CARTÃO DE VACINA ATÉ 06 ANOS
E DECLARAÇÃO ESCOLAR DE 07 A 14 ANOS
REGISTRO NO CONSELHO DA RESPECTIVA CATEGORIA –
ANUIDADE DO ANO.
CURSO
ESPECÍFICO
QUANDO
EXIGIDO
NO
EDITAL
(COMPROVADO POR DIPLOMA).
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO.
COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA (BANCO, AGÊNCIA,
Nº DA CONTA SALÁRIO VINCULADA À CONTA CORRENTE)
COM BANCO CONVENIADO (BRADESCO OU NEXT).
DECLARAÇÃO
DE
DESEMPEDIMENTO
(CONFORME
MODELO ANEXO III).
DECLARAÇÃO DE BENS (CONFORME MODELO ANEXO IV).

ANEXO II
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

Eu,_____________________,
CPF
nº
____________
RG
nº
__________________
Órgão
Exped.
____________,
telefone
(_____)___________________, na falta de documentos para
comprovação de residência, em conformidade com o disposto na Lei
7.115, de 29 de agosto de 1983, DECLARO para os devidos fins, sob
penas
da
Lei,
ser
residente
e
domiciliado
no
endereço
____________________.
Por ser verdade, firmo a presente declaração para que produza os
efeitos legais, ciente de que a falsidade de seu conteúdo pode implicar
na imputação de sanções civis, administrativas, bem como na sanção
penal prevista no art. 299 do Código Penal, conforme transcrição
abaixo:
Art.299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração
que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração
falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar
direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato
juridicamente relevante. Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e
multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos,
se o documento é particular

____________________, ________/________/__________
Local Data
––––––
DECLARANTE

ANEXO III
MODELO DEDECLARAÇÃO DE DESIMPEDIMENTO

(NOME COMPLETO), (nacionalidade), (estado civil), (profissão),
portador(a) da carteira de identidade RG n° (número do RG),
inscrito(a) no CPF sob n° (número de CPF), (qualificação completa,
com endereço da residência e informações complementares e
pertinentes a identificação do candidato), DECLARA por livre e
espontânea vontade, sob as penas da Lei de que não existe qualquer
impedimento de ordem legal ou ética e inexiste qualquer
incompatibilidade para o exercício do cargo público de (descrever o
cargo em que foi aprovado) referente a aprovação no Concurso
Público nº 01/2022, regido sob o Edital nº 001/2022 e Homologado
através do Decreto Municipal nº 011/2023,realizado pela Prefeitura
Municipal de Alto Santo, Estado do Ceará.

Alto Santo/CE, (dia) de (mês) de 2023.
___________________
DECLARANTE

ANEXO IV
MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS

(NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão,
portador(a) da carteira de identidade RG n° (número de RG),
inscrito(a) no CPF sob n° (número de CPF), (qualificação completa,
com endereço da residência e informações complementares e
pertinentes a identificação do candidato), DECLARA para os devidos
fins que:
( ) Não possui bens.
( ) Possui os bens e conforme discriminação e valor abaixo
especificado:

DISCRIMINAÇÃO
VALOR EM R$

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

Alto Santo/CE (dia) de (mês) de (2023).
________________________
DECLARANTE
Publicado por:
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro
Código Identificador:D46E53A9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.09.23.01 DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇO N°
2022.05.26.01-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ DO
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE - CONVÊNIO:
034/CIDADES/2022.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: PASSARÉ
SERVIÇOS
CONSTRUÇÃO
E
LOCAÇÃO
LTDA,
CNPJ:
07.594.500/0001-48. PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 23 DE
DEZEMBRO
DE
2023.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
FRANCISCO LINDBERG DE OLIVEIRA PEREIRA. ASSINA
PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ARRAIS DA SILVA.
ANTONINA DO NORTE/CE, 21 DE JULHO DE 2023.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:7BDA3C80

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE ADIMENTO DE LICITAÇÃO – O
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DA REGIÃO CARIRI OESTE, através da comissão especial de
licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de
CONCORRÊNCIA, autuada sob o nº 001/2023-CONCESTE, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO
DAS
CENTRAIS