DOMCE 25/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3257 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
MARCEL 
BEZERRA 
SAMPAIO 
LESSA. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 07 de julho de 2023, Banabuiú-CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F6733FB0 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) 
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022.07.08.01. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Banabuiú, 
através 
da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: 
TF 
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA. Inscrita no 
CNPJ Nº. 18.010.834/0001-43, OBJETO: O presente instrumento 
tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original 
por 12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste termo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quinta do Contrato 
Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO. DATA DE ASSINATURA: 07 
de julho de 2023, Banabuiú-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D529AFC0 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE ESPORTE, torna público o EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) 
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022.07.08.06. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Banabuiú, 
através 
da 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE. 
CONTRATADA: 
LESSA 
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. CNPJ Nº 
42.001.378/0001-50.OBJETO: O presente instrumento tem por 
objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 12 
(doze) meses a partir da data de assinatura deste termo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Sétima do Contrato 
Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: CHRYSTIAN 
AURELIO 
DA 
SILVA 
NOBRE. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATADA: MARCEL BEZERRA SAMPAIO LESSA. DATA 
DE ASSINATURA: 07 de julho de 2023, Banabuiú-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:33559163 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA, torna público o EXTRATO DO 1° 
(PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 
2022.07.08.05. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através 
da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: TF 
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA. CNPJ Nº 
18.010.834/0001-43.OBJETO: O presente instrumento tem por 
objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 12 
(doze) meses a partir da data de assinatura deste termo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quinta do Contrato 
Original. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
PEDRO 
HENRIQUE 
LOPES 
GONÇALVES. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATADA: THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO. DATA DE 
ASSINATURA: 07 de julho de 2023, Banabuiú-CE. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5A12DD24 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE SAÚDE, torna público o EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) 
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022.07.08.04. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Banabuiú, 
através 
da 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADA: 
LESSA 
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. CNPJ Nº 
42.001.378/0001-50.OBJETO: O presente instrumento tem por 
objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 12 
(doze) meses a partir da data de assinatura deste termo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Sétima do Contrato 
Original. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
WEYBER 
DOUGLAS SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: 
MARCEL 
BEZERRA 
SAMPAIO 
LESSA. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 07 de julho de 2023, Banabuiú-CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B1320C66 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE SAÚDE, torna público o EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) 
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022.07.08.03. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Banabuiú, 
através 
da 
SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: TF LOCAÇÕES E 
CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA. CNPJ Nº 18.010.834/0001-
43.OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o 
prazo de vigência do Contrato Original por 12 (doze) meses a partir 
da data de assinatura deste termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na 
Cláusula Quinta do Contrato Original. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATANTE: 
WEYBER 
DOUGLAS 
SILVA 
NOBRE. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: THIAGO NOGUEIRA 
PINHEIRO. DATA DE ASSINATURA: 07 de julho de 2023, 
Banabuiú-CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A4F547D2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNICIPAL 
 
DECRETO Nº 21.07.001, DE 21 DE JULHO DE 2023 
  
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS 
E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
MUNICIPAL DE BARBALHA/CE DA FORMA 
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, no uso de suas 
atribuições legais, em consonância com na Lei Orgânica do Município 
de Barbalha/CE, 
  
CONSIDERANDO as disposições da Portaria nº 3.814, de 17 de julho 
de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento do futebol 
feminino no mundo, promovendo a valorização da mulher no campo