DOMCE 25/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3257

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:814151BB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
24.07.001/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: a empresa COMPACTA
SEGURANÇA
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº.
03.972.476/0001-82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº.
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-05.29.1/2023-SEDUB. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, de forma contínua,
para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do
Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no
termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$
534.990,00 (quinhentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa
reais). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. DA VIGÊNCIA: 12
(meses). SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS e
COMPACTA SEGURANÇA LTDA, respectivamente Contratante e
contratados.

ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO -
Presidente da CPL/PMBS.

Publique-Se e Cumpra-Se.

Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:D73A3B19

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009/2023

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA LISTA
FINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS E
APTOS
A
CONCORRER
AO PLEITO
DO
PROCESSO
DE
ESCOLHA
DOS
NOVOS
CONSELHEIROS TUTELARES.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CMDCA, através da Comissão Organizadora do Processo de Escolha
dos Novos Membros do Conselho Tutelar no uso de suas atribuições
legais considerando o disposto no art.132 e 139 da Lei Federal
n.8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução
CONANDA Nº 231/2022 e na Lei Municipal Nº739/2023 e,

CONSIDERANDO
as
disposições
do
EDITAL
nº
001/2023/CMDCA;

RESOLVE:

Art. 1º Publicar, para todos os fins de direito, a LISTA FINAL dos
candidatos APROVADOS na prova de conhecimentos gerais e
específicos, que estão aptos a concorrer ao pleito do processo de
escolha para eleger os novos conselheiros tutelares de Campos Sales-
CE - de acordo com o Edital nº 001/2023/CMDCA.

CANDIDATOS APTOS EM ORDEM ALFABÉTICA:
1- Ana Paula Rosa da Silva
2- Dulce Ana Maria da Silva
3- Francisca Lidiane de Brito
4- Francisco Bruno Alves Feitosa
5- Janaina Félix Freires
6- Jesus Luciano da Silva
7 - José Jurandir Gomes da Silva
8- Luiza Francisca de Lima
9- Maria Cristina França de Souza da Silva
10- Maria Rosineide da Silva
11- Maria Sâmia Rodrigues Lima
12- Veronilde Maria Romão Ferreira

A publicação desta Resolução tem como efeito a notificação aos
candidatos, conforme previsão no Edital e forma de publicizar e dar
transparência ao certame.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Campos Sales– 24 de Julho de 2023.

JORGE HENRIQUE P. SAMPAIO
Presidente do CMDCA e Comissão Organizadora

Publicado por:
Paulo Roberto Alves de Souza
Código Identificador:680D07C6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Caique Pereira Do Rego torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00721, localizado no Sítio
Gadelha, Cariús - CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 12 de Julho de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:1FF9EB9A

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA

O Senhor Caique Pereira Do Rego torna público que recebeu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00721, localizado no Sítio
Gadelha, Cariús - CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 14 de Julho de 2023.

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:7EF59A8A

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Cilas Dias Querendo Da Silva torna público que requereu
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença
por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00722, localizado no
Sítio Canavieira, Cariús - CE, referente a atividade de bovinocultura.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.