DOMCE 25/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3257 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor João Carneiro De Oliveira Filho torna público que requereu 
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença 
por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00730, localizado no 
Sítio Escuta, Cariús - CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 21 de Julho de 2023. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:ABF9546A 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA 
 
O Senhor João Carneiro De Oliveira Filho torna público que recebeu 
na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença 
por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00730, localizado no 
Sítio Escuta, Cariús - CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 21 de Julho de 2023. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:DC985BB0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2022.06.20.049 - TP - DIV. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa ESPLAM – ESCRITÓRIO 
DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
LTDA - EPP, cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA AO MUNICÍPIO 
NA ÁREA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, 
TERMOS DE AJUSTE E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES 
FIRMADOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM 
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E 
ENTIDADES 
DE 
DIREITO 
PRIVADO, 
APOIANDO 
TECNICAMENTE NA FORMALIZAÇÃO DA CAPTAÇÃO, NA 
CORRETA APLICAÇÃO E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 
DOS 
RECURSOS 
PACTUADOS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início na data 
de sua assinatura até 13 de julho de 2023. 
  
CHOROZINHO-CE, 13 DE JULHO DE 2023. 
 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:69221DA9 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.01.10.002 – TP – SEDUC. 
  
O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA 
BRILHANTE LTDA - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
CONSTRUÇÃO 
DE 
QUADRA 
POLIESPORTIVA DA E.E.F. JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, 
NO 
DISTRITO 
DE 
TOURADA 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 120 (CENTO E 
VINTE) dias, com início na data de sua assinatura em 07 de julho de 
2023.  
  
CHOROZINHO-CE, 07 DE JULHO DE 2023.  
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:75EFB38F 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2021.02.12.014 - PP - DIV 
  
O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e o Sr. LUCIANO DOS SANTOS, cujo o objeto é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE (SEDE), como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Conforme inciso XXI do art. 37 da CF e artigos 
40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº 
8.666/93. 
  
Objeto: O presente aditivo consiste no reajuste ao contrato original.  
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:33EE111C 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2021.02.12.014 - PP - DIV