DOMCE 25/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3257

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
Município e o Sr. PATRICÉLIO OLIVEIRA DA SILVA, cujo o
objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COMPLEMENTARES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE (LOCALIDADE DE TOURADA), como a
seguir discrimina.

Fundamento Legal: Conforme inciso XXI do art. 37 da CF e artigos
40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº
8.666/93.

Objeto: O presente aditivo consiste no reajuste ao contrato original.

CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA
Secretário de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:15CC979A

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 014.2021.02.12.014 - PP - DIV

O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
Município e o Sr. RAIMUNDO LUIZ DA SILVA, cujo o objeto é
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
COMPLEMENTARES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE (LOCALIDADE DE CAMPESTRE), como a
seguir discrimina.

Fundamento Legal: Conforme inciso XXI do art. 37 da CF e artigos
40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº
8.666/93.

Objeto: O presente aditivo consiste no reajuste ao contrato original.

CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA
Secretário de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:37D04CCC

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.06.20.049 - TP - DIV.

O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
Município e a Empresa ESPLAM – ESCRITÓRIO DE
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA -
EPP, cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA AO MUNICÍPIO
NA ÁREA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE,
TERMOS DE AJUSTE E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES
FIRMADOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E
ENTIDADES
DE
DIREITO
PRIVADO,
APOIANDO
TECNICAMENTE NA FORMALIZAÇÃO DA CAPTAÇÃO, NA
CORRETA APLICAÇÃO E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS
DOS
RECURSOS
PACTUADOS
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas
alterações posteriores.
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo
inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início na data
de sua assinatura até 13 de julho de 2023.

CHOROZINHO-CE, 13 DE JULHO DE 2023.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA
Secretário de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:0FDEB9A9

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 015.2021.02.12.014 - PP - DIV

A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município
e o Sr. JOSÉ EILSON DA SILVA, cujo o objeto é
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
COMPLEMENTARES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE (SECRETARIA DE SAÚDE), como a seguir
discrimina.

Fundamento Legal: Conforme inciso XXI do art. 37 da CF e artigos
40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº
8.666/93.

Objeto: O presente aditivo consiste no reajuste ao contrato original.

CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:FD3DAE2A

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 016.2021.02.12.014 - PP - DIV

A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município
e o Sr. JOSÉ ELIOMAR NEPOMUCEMO DE SOUSA, cujo o
objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COMPLEMENTARES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE (SECRETARIA DE SAÚDE), como a seguir
discrimina.

Fundamento Legal: Conforme inciso XXI do art. 37 da CF e artigos
40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº
8.666/93.

Objeto: O presente aditivo consiste no reajuste ao contrato original.

CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde