DOMCE 25/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3257 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:7A07FB86 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 022.2021.02.12.014 - PP - DIV 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e o Sr. JOSÉ AILTON RIBEIRO DE LIMA, cujo o objeto é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE (SECRETARIA DE SAÚDE), como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: Conforme inciso XXI do art. 37 da CF e artigos 
40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº 
8.666/93. 
  
Objeto: O presente aditivo consiste no reajuste ao contrato original. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9B9539A4 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 024.2021.02.12.014 - PP - DIV 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e o Sr. ALLAN SÁVIO SANTOS ALBANO, cujo o objeto é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE (SECRETARIA DE SAÚDE), como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: Conforme inciso XXI do art. 37 da CF e artigos 
40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº 
8.666/93. 
  
Objeto: O presente aditivo consiste no reajuste ao contrato original. 
   
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6657610A 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 025.2021.02.12.014 - PP - DIV 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e o Sr. CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA, cujo o objeto é 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
COMPLEMENTARES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE (SECRETARIA DE SAÚDE), como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: Conforme inciso XXI do art. 37 da CF e artigos 
40, inciso XI, 55, inciso III, e 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei nº 
8.666/93. 
  
Objeto: O presente aditivo consiste no reajuste ao contrato original. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:61706844 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2022.06.20.049 - TP - DIV. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa ESPLAM – ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP, cujo o objeto é a 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA 
ESPECIALIZADA 
AO 
MUNICÍPIO 
NA 
ÁREA 
DE 
CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE 
AJUSTE E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES FIRMADOS 
COM 
ÓRGÃOS 
E 
ENTIDADES 
QUE 
COMPÕEM 
A 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, ESTADUAL E 
ENTIDADES 
DE 
DIREITO 
PRIVADO, 
APOIANDO 
TECNICAMENTE NA FORMALIZAÇÃO DA CAPTAÇÃO, NA 
CORRETA APLICAÇÃO E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 
DOS 
RECURSOS 
PACTUADOS 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas 
alterações posteriores. 
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo 
inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início na data 
de sua assinatura até 13 de julho de 2023. 
  
CHOROZINHO-CE, 13 DE JULHO DE 2023. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária da Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:05B49911 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 004.2022.06.20.049 - TP - DIV. 
  
O Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO 
ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a 
Empresa ESPLAM – ESCRITÓRIO DE PLANEJAMENTO E 
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP, cujo o objeto é a 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA 
ESPECIALIZADA 
AO 
MUNICÍPIO 
NA 
ÁREA 
DE 
CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE 
AJUSTE E/OU INSTRUMENTOS SIMILARES FIRMADOS 
COM 
ÓRGÃOS 
E 
ENTIDADES 
QUE 
COMPÕEM 
A