DOMCE 25/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3257 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento 
Econômico do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 
44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) – Novo 
Valor Global: R$ 350.480,00 (trezentos e cinquenta mil 
quatrocentos e oitenta reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 17/04/2023 – Fundamentação Legal: Alínea 
“d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jonas Luciano de 
Macedo – Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento 
Econômico, (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:02E9BD4A 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 4ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.17 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS 
MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento 
Econômico do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 
14.700,00 (quatorze e setecentos mil reais) – Novo Valor Global: 
R$ 335.730,00 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e trinta 
reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
10/05/2023 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do 
art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Jonas Luciano de Macedo – Secretário 
Municipal 
de 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento 
Econômico, 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:CCB3F10A 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 5ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.17 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS 
MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento 
Econômico do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 
18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais) – Novo Valor 
Global: R$ 316.980,00 (trezentos e dezesseis mil e novecentos e 
oitenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 22/05/2023 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, 
§Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Jonas Luciano de Macedo – 
Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:AFEC72B7 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 3ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.19 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE ESPORTE – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Esporte do município de Croatá/CE – 
Valor do Reajuste: R$ 2.920,00 (dois mil novecentos e vinte reais) – 
Novo Valor Global: R$ 72.280,00 (setenta e dois mil e duzentos e 
oitenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 17/04/2023 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, 
§Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Mauriene Francisco 
Otaviano – Secretário Municipal de Esporte, (CONTRATANTE); 
Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:A51A4824 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 4ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.19 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE ESPORTE – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Esporte do município de Croatá/CE – 
Valor do Reajuste: R$ 1.600,00 (um mil seiscentos reais) – Novo 
Valor Global: R$ 70.680,00 (setenta mil e seiscentos e oitenta reais) 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/05/2023 – 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Mauriene Francisco Otaviano – Secretário Municipal 
de Esporte, (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:068498A6 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 5ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.19 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE ESPORTE – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Esporte do município de Croatá/CE – 
Valor do Reajuste: R$ 3.200,00 (três mil duzentos reais) – Novo 
Valor Global: R$ 67.480,00 (sessenta e sete mil e quatrocentos e 
oitenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 22/05/2023 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, 
§Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Mauriene Francisco 
Otaviano – Secretário Municipal de Esporte, (CONTRATANTE); 
Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA).