DOMCE 25/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3257 
 
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Contrato Nº 2023.01.02.18 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE SEGURANÇA – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Segurança do município de 
Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 8.175,00 (oito mil cento e 
setenta e cinco reais) – Novo Valor Global: R$ 153.800,00 (cento e 
cinquenta e três mil oitocentos reais) – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 22/05/2023 – Fundamentação Legal: 
Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline 
Freitas Felinto – Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Segurança, (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:2ECB32E0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 3ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.14 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES 
DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: 
Revisão de preço do contrato de aquisição de combustíveis para 
abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de 
Assistência e Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE 
– Valor do Reajuste: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) – 
Novo Valor Global: R$ 318.470,00 (trezentos e dezoito mil e 
quatrocentos e setenta reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 17/04/2023 – Fundamentação Legal: Alínea 
“d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mariane 
Magalhães Felinto – Secretária Municipal de Assistência e 
Desenvolvimento Social, (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias 
Abreu (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:70DE22C6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 4ª ALTERAÇÃO – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2023.01.02.14 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES 
DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: 
Revisão de preço do contrato de aquisição de combustíveis para 
abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de 
Assistência e Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE 
– Valor do Reajuste: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais) – Novo 
Valor Global: R$ 312.170,00 (trezentos e doze mil e cento e setenta 
reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
10/05/2023 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do 
art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Mariane Magalhães Felinto – Secretária 
Municipal 
de 
Assistência 
e 
Desenvolvimento 
Social, 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:FB19297C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 5ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.14 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES 
DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: 
Revisão de preço do contrato de aquisição de combustíveis para 
abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de 
Assistência e Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE 
– Valor do Reajuste: R$ 13.750,00 (treze mil setecentos e cinquenta 
reais) – Novo Valor Global: R$ 298.420,00 (duzentos e noventa e 
oito mil quatrocentos e vinte reais) – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 22/05/2023 – Fundamentação Legal: Alínea 
“d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mariane 
Magalhães Felinto – Secretária Municipal de Assistência e 
Desenvolvimento Social, (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias 
Abreu (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:5D60B76A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 3ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.20 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – Contratada: 
POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI 
CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do 
contrato de aquisição de combustíveis para abastecimento da 
frota de veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 
do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 3.120,00 (três 
mil cento e vinte reais) – Novo Valor Global: R$ 84.260,00 (oitenta 
e quatro mil duzentos e sessenta reais) – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 17/04/2023 – Fundamentação Legal: 
Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Eliana 
Bezerra Feitosa Araujo – Secretária Municipal de Cultura e 
Turismo, 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:73F95097 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 4ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.20 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – Contratada: 
POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI 
CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do 
contrato de aquisição de combustíveis para abastecimento da 
frota de veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 
do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 1.800,00 (um 
mil oitocentos reais) – Novo Valor Global: R$ 82.460,00 (oitenta e 
dois mil quatrocentos e sessenta reais) – Data da Assinatura do