DOMCE 25/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3257 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:13D1C483 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 3ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.11 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
– 
Contratada: 
POSTO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças 
do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 3.880,00 (três 
mil oitocentos e oitenta reais) – Novo Valor Global: R$ 78.470,00 
(setenta e oito mil quatrocentos setenta reais) – Data da Assinatura 
do Termo de Alteração Contratual: 17/04/2023 – Fundamentação 
Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e 
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline 
Freitas 
Felinto 
– 
Secretária 
Municipal 
de 
Planejamento, 
Administração e Finanças, (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias 
Abreu (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:AE9FF000 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 4ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.11 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
– 
Contratada: 
POSTO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças 
do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 1.900,00 (um 
mil novecentos reais) – Novo Valor Global: R$ 76.570,00 (setenta e 
seis mil quinhentos e setenta reais) – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 10/05/2023 – Fundamentação Legal: Alínea 
“d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline Freitas 
Felinto – Secretária Municipal de Planejamento, Administração e 
Finanças, 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias Abreu 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D5155F1A 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 5ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.11 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
– 
Contratada: 
POSTO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças 
do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 3.550,00 (três 
mil quinhentos e cinquenta reais) – Novo Valor Global: R$ 
73.020,00 (setenta e três mil vinte reais) – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 22/05/2023 – Fundamentação Legal: 
Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline 
Freitas 
Felinto 
– 
Secretária 
Municipal 
de 
Planejamento, 
Administração e Finanças, (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias 
Abreu (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:50BB4CED 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 3ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.18 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE SEGURANÇA – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Segurança do município de 
Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 13.930,00 (treze mil novecentos 
e trinta reais) – Novo Valor Global: R$ 167.325,00 (cento e sessenta 
e sete mil trezentos e vinte e cinco reais) – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 17/04/2023 – Fundamentação Legal: 
Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline 
Freitas Felinto – Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Segurança, (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:68CDDAA7 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 4ª ALTERAÇÃO – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2023.01.02.18 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE SEGURANÇA – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Segurança do município de 
Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 5.350,00 (cinco mil trezentos e 
cinquenta reais) – Novo Valor Global: R$ 161.975,00 (cento e 
sessenta e um mil novecentos e setenta e cinco reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/05/2023 – 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Jakeline Freitas Felinto – Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Segurança, (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias 
Abreu (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:1F7B8916 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 5ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: