DOMCE 25/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3257 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Termo de Alteração Contratual: 10/05/2023 – Fundamentação Legal: 
Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Eliana 
Bezerra Feitosa Araujo – Secretária Municipal de Cultura e 
Turismo, 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:9679A2E3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 5ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.20 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – Contratada: 
POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI 
CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do 
contrato de aquisição de combustíveis para abastecimento da 
frota de veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 
do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 3.700,00 (três 
mil setecentos reais) – Novo Valor Global: R$ 78.760,00 (setenta 
oito mil setecentos e sessenta reais) – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 22/05/2023 – Fundamentação Legal: Alínea 
“d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Eliana Bezerra 
Feitosa Araujo – Secretária Municipal de Cultura e Turismo, 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:29AA83D0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 3ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.12 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Educação do município de Croatá/CE 
– Valor do Reajuste: R$ 205.620,00 (duzentos e cinco mil seiscentos 
e vinte reais) – Novo Valor Global: R$ 1.438.070,00 (um milhão 
quatrocentos e trinta e oito mil setenta reais) – Data da Assinatura 
do Termo de Alteração Contratual: 17/04/2023 – Fundamentação 
Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e 
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia 
Marques Oliveira de Sousa – Secretária Municipal de Educação, 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:192F984E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 4ª ALTERAÇÃO – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2023.01.02.12 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Educação do município de Croatá/CE 
– Valor do Reajuste: R$ 65.700,00 (sessenta e cinco mil setecentos 
reais) – Novo Valor Global: R$ 1.372.370,00 (um milhão trezentos 
e setenta e dois mil reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 10/05/2023 – Fundamentação Legal: Alínea 
“d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia Marques 
Oliveira 
de 
Sousa 
– 
Secretária 
Municipal 
de 
Educação, 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:84A94D1F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 5ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.12 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Educação do município de Croatá/CE 
– Valor do Reajuste: R$ 79.450,00 (sessenta e nove mil 
quatrocentos e cinquenta reais) – Novo Valor Global: R$ 
1.292.920,00 (um milhão duzentos e noventa e dois mil novecentos 
e vinte reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 22/05/2023 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, 
§Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de 
Sousa – Secretária Municipal de Educação, (CONTRATANTE); 
Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:2BBC6625 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 3ª ALTERAÇÃO – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2023.01.02.15 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – Contratada: POSTO 
DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de 
Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 107.800,00 (cento e sete mil e 
oitocentos reais) – Novo Valor Global: R$ 812.680,00 (oitocentos e 
doze mil seiscentos e oitenta reais) – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 17/04/2023 – Fundamentação Legal: Alínea 
“d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Tarcísio 
Martins Miranda – Secretário Municipal de Infraestrutura, 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:1A009569 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO –