DOMCE 25/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3257 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Saúde, 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:708E21C4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 4ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.13 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
Contratada: 
POSTO 
DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Saúde do município de Croatá/CE – 
Valor do Reajuste: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil duzentos 
reais) – Novo Valor Global: R$ 1.554.960,00 (um milhão 
quinhentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e sessenta reais) 
– Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/05/2023 – 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Elimara de Macedo Lima – Secretária Municipal de 
Saúde, 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:63FA1ABD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 5ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.13 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
Contratada: 
POSTO 
DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Saúde do município de Croatá/CE – 
Valor do Reajuste: R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e 
quatrocentos reais) – Novo Valor Global: R$ 1.480.560,00 (um 
milhão quatrocentos e oitenta mil e quinhentos e sessenta reais) – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/05/2023 – 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Elimara de Macedo Lima – Secretária Municipal de 
Saúde, 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:60AC970C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE 
SUPERVISOR DE ENSINO. 
 
PORTARIA Nº 05240723/2023. 
  
Dispõe sobre a exoneração do cargo de supervisor de 
ensino. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR do cargo de SUPERVISOR DE ENSINO a 
partir de 02 de agosto de 2023 a Sra. ISMAELA OLIVEIRA DE 
ARAÚJO, brasileira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 
matrícula 8117 inscrita no CPF nº 047.***.***-00, de conformidade 
com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c o 
art. 31 da Lei nº.1.253 de 02 de março de 2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 02 de agosto de 
2023, revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 24 DE JULHO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:69AE2BB3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO ADITIVO DE REAJUSTE AOS CONTRATOS 
Nº 0104.01/2022-SMDU, N° 0104.02/2022-SMMA – 02° ADITIVO 
CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
1011.01/2021-PMF/CP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO ADITIVO DE REAJUSTE AOS 
CONTRATOS Nº 0104.01/2022-SMDU, N° 0104.02/2022-SMMA 
– 02° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo 
Administrativo Concorrência Pública Nº 1011.01/2021-PMF/CP. 
PARTES: Município de Fortim, através das Secretarias de 
Desenvolvimento 
Urbano 
e 
Meio 
Ambiente; 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA, 
BEM COMO LIMPEZA DE FAIXAS DA PRAIA E RIO 
JAGUARIBE, COM RECOLHIMENTO E TRANSPORTE ATÉ O 
DESTINO 
FINAL; 
ATRAVÉS 
DAS 
SECRETARIAS 
DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, NO 
MUNICIPIO 
DE 
FORTIM; 
CONTRATADO:NOVA 
CONSTRUCOES INCORPORACOES E LOCACOES EIRELI - ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 03.565.704/0001-08; DATA DO 
ADITIVO: 03 de Julho de 2023. 
  
Ordenadores de Despesas:  
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA  
Sec. Desenvolvimento Urbano e 
  
FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS   
Sec. Meio Ambiente. 
  
Fortim/CE, 24 de Julho de 2023. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:B105C56D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº186/SMS/2023