DOMCE 25/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Julho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3257 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 4ª ALTERAÇÃO – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2023.01.02.15 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – Contratada: POSTO 
DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de 
Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e 
duzentos reais) – Novo Valor Global: R$ 777.480,00 (setenta e sete 
mil quatrocentos e oitenta reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 10/05/2023 – Fundamentação Legal: Alínea 
“d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco das 
Chagas Ribeiro do Amarante – Secretário Municipal de 
Infraestrutura, (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:6ADD6059 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 5ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.15 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – Contratada: POSTO 
DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de 
Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 44.000,00 (quarenta mil reais) 
– Novo Valor Global: R$ 733.480,00 (setenta e três mil 
quatrocentos e oitenta reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 22/05/2023 – Fundamentação Legal: Alínea 
“d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco das 
Chagas Ribeiro do Amarante – Secretário Municipal de 
Infraestrutura, (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu 
(CONTRATADA 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:88139D1C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 3ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.16 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de 
Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 10.340,00 (dez mil trezentos e 
quarenta reais) – Novo Valor Global: R$ 157.540,00 (cento e 
cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/04/2023 – 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Francisco Rogessio Alves Ribeiro – Secretário 
Municipal de Meio Ambiente, (CONTRATANTE); Antonio Neto 
Farias Abreu (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:60DCC1DA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 4ª ALTERAÇÃO – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2023.01.02.16 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de 
Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 4.400,00 (quatro mil 
quatrocentos reais) – Novo Valor Global: R$ 153.140,00 (cento e 
cinquenta e três mil cento e quarenta reais) – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 10/05/2023 – Fundamentação Legal: 
Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco 
Rogessio Alves Ribeiro – Secretário Municipal de Meio Ambiente, 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:8962F03E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 5ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.16 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de 
Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 7.400,00 (sete mil quatrocentos 
reais) – Novo Valor Global: R$ 145.740,00 (cento e quarenta e 
cinco mil setecentos e quarenta reais) – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 22/05/2023 – Fundamentação Legal: 
Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco 
Rogessio Alves Ribeiro – Secretário Municipal de Meio Ambiente, 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:4F4F3633 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 3ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.13 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
Contratada: 
POSTO 
DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Saúde do município de Croatá/CE – 
Valor do Reajuste: R$ 98.640,00 (noventa e oito mil seiscentos e 
quarenta reais) – Novo Valor Global: R$ 1.598.160,00 (um milhão 
quinhentos e noventa e oito mil e cento e sessenta reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 17/04/2023 – 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Elimara de Macedo Lima – Secretária Municipal de